O Tombamento Como Instrumento De Orientação Ao Planejamento Urbano E Territorial: A Proteção Da Paisagem Do Núcleo Histórico Da Penha, São Paulo – Sp

Título do Trabalho

O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO AO PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL: A PROTEÇÃO DA PAISAGEM DO NÚCLEO HISTÓRICO DA PENHA, SÃO PAULO – SP

Autores

Raquel Furtado Schenkman Contier

Modalidade

Resumo

Área temática

TEMA GERAL: Sub-tema 2: Patrimônio urbano, paisagens culturais e meio-ambiente (2.1. Conservação Urbana 2.2. Paisagens culturais 2.3. Rotas culturais 2.4. Turismo cultural 2.5. Energia e sustentabilidade)

Data de Publicação

05/06/2019

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iiisimposioicomosbrasil/149342-o-tombamento-como-instrumento-de-orientacao-ao-planejamento-urbano-e-territorial--a-protecao-da-paisagem-do-nucle

ISBN

Palavras-Chave

Patrimônio ambiental urbano, Centro Histórico, Paisagem Cultural

Resumo

O bairro da Penha, núcleo urbano na região leste de São Paulo, distante cerca de 10km do centro da cidade, situa-se em um pequeno outeiro à beira do encontro do Rio Tietê com o Aricanduva, e foi ocupado mesmo antes da chegada de colonizadores europeus, como se pôde constatar por achado arqueológico de urna funerária indígena. O tombamento pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo do “Centro Histórico da Penha” se concretizou em 2018, a partir de estudos elaborados pelo Departamento do Patrimônio Histórico desde 2005, depois que o pedido de proteção da área foi encaminhado pela população na ocasião da elaboração dos Planos Regionais relacionados ao Plano Diretor e à Lei de Uso e Ocupação do Solo de São Paulo, respectivamente de 2002 e 2004. No âmbito municipal, esse tombamento tem o papel, sobretudo, de sinalizar para os agentes responsáveis pela gestão e planejamento urbano, que aquela área, ora delimitada, deve ser pensada a partir do ponto de vista da sua constituição histórica. Isso porque a proposta não se limita ao tombamento de imóveis, como no caso dos tombamentos da área central da cidade, ou de um traçado de um bairro planejado, como no caso dos tombamentos dos bairros jardins. O recorte histórico-territorial que se baseia em parte na metodologia elaborada pelo Departamento nos anos 1980 dos inventários do Patrimônio Ambiental, Cultural e Urbano (IGEPAC), propõe um olhar para as camadas históricas, para o cotidiano do bairro e para sua paisagem cultural como um todo. A proteção desse núcleo histórico e de sua paisagem busca estabelecer regras para a construção nessas encostas para conviver com ela, ao invés de alterar significativamente a imagem e a forma da topografia com verticalização aleatória. Assim, pretende-se relatar nesse artigo as dificuldades e os caminhos adotados para a definição de uma legislação de proteção, na forma de um tombamento, que pode ser compreendido em um sentido mais amplo, em diálogo com o planejamento e o projeto urbano, para apontar e salvaguardar as potencialidades culturais e as qualidades urbanísticas e da paisagem de um núcleo histórico de bairro reconhecido pela população local.

Título do Evento: 3º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais do 3º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CONTIER, Raquel Furtado Schenkman. O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO AO PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL: A PROTEÇÃO DA PAISAGEM DO NÚCLEO HISTÓRICO DA PENHA, SÃO PAULO – SP.. In: Anais do 3º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil. Anais...Belo Horizonte(MG) Centro de Atividades Didáticas 2 - CAD2 | Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG | Av. Pres. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha - Belo Horizonte/MG, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IIISimposioICOMOSBrasil/149342-O-TOMBAMENTO-COMO-INSTRUMENTO-DE-ORIENTACAO-AO-PLANEJAMENTO-URBANO-E-TERRITORIAL--A-PROTECAO-DA-PAISAGEM-DO-NUCLE. Acesso em: 25/04/2025