I Encontro Mineiro de Administrações Tributárias Municipais

A Reforma Tributária sobre o Consumo já é uma realidade e está transformando o cenário fiscal brasileiro. O I Encontro Mineiro de Administrações Tributárias Municipais objetiva preparar os agentes das Administrações Tributárias para estas mudanças, conectando-os com o futuro da tributação!

Neste evento serão abordados os principais aspectos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) - os novos pilares do sistema tributário - e como essas mudanças irão impactar as administrações municipais.

O encontro inclui, ainda, importantes informações sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS, as alterações no procedimento de fiscalização, os desafios do contencioso administrativo, e as novidades que o Split Payment e outras ferramentas trazem para a modernização da gestão tributária.

E, reconhecendo a relevância deste encontro para o fortalecimento da nossa categoria, vamos abordar também a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) e a valorização das carreiras fiscais. Afinal, nós sabemos que o sucesso da reforma depende do corpo fiscal!

Neste encontro, você poderá se atualizar e compartilhar conhecimentos com profissionais de outros fiscos, promovendo a união do grupo e estabelecendo parcerias entre nossos municípios, em prol de Administrações Tributárias Municipais cada vez mais fortes e integradas!

PROGRAMAÇÃO



08:00 - 08:30 | Credenciamento

08:30 – 09:00 | Abertura

09:00 – 10:30 | IMPACTOS DO IBS E DA CBS NAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS | Luiza Dulci, Ana Luiza Nabuco e Marciano Seabra de Godoi

10:30 – 10:50 | Coffee Break

10:50 – 12:30 | COMITÊ GESTOR DO IBS, PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO | Alberto Macedo

12:30 – 14:00 | Intervalo Almoço

14:00 – 16:00 | SPLIT PAYMENT E OUTROS MECANISMOS INOVADORES | Rafael Vilches

16:00 – 16:20 | Coffee Break

16:20 – 18:00 | LOAT E A VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS FISCAIS | Rubens Ferreira da Costa

18:00 – 18:15 | Encerramento