PUC-SP - Campus Monte Alegre (Perdizes) - São Paulo - São Paulo - Brasil
No marco dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, faz-se necessário um debate aprofundado a respeito dos avanços, retrocessos e desafios para o Direito urbanístico no Brasil de hoje. Para tanto, reuniremos juristas, urbanistas, pesquisadores, estudantes, profissionais e militantes sociais que atuam na temática urbana para uma ampla reflexão visando um diagnóstico desta questão na atualidade. Sob um viés crítico resgataremos nossa história para que possamos traçar caminhos futuros.
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ (Auditório 333)
9h - I. Memórias do Direito Urbanístico no Brasil
Alaôr Caffé Alves
Ricardo Pereira Lira
Sônia Rabello de Castro
Edésio Fernandes
Mediação e abertura: Fernanda Carolina Costa (IBDU)
10h30 - II. A construção do direito urbanístico
no Brasil: os 30 anos da Constituição Federal
Daniela Libório
Nelson Saule Jr.
Fernanda Carolina Costa
Mediação: Henrique Frota (Pólis)
12h - Intervalo
TARDE
14h00 às 18h00 - Oficinas // 30 anos da Constituição
- Direito urbanístico na vida real (Sala 502)
14:00 às 14:40 – 1ª parte
Mediação: Rosane Tierno (IBDU)
> O núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de SP: Allan Ramalho Ferreira
> Experiências
da defensoria pública e a defesa do direito à cidade: Luíza Lins Veloso
> Advocacia
popular no campo do direito urbanístico - o caso da Vila Soma: Alexandre Mandl
> O Poder Executivo na mediação de Conflitos Fundiários: Tamino Furian (Núcleo de Mediação de Conflitos da SEHAB/SP)
14:40 às 16:10 - Debate
16:10 às 16:40 – 2ª parte
Mediação: Gabriel Blanco (IBDU)
> Os
movimentos sociais na luta pelo direito à cidade e reforma urbana: Edilson H. Mineiro (UMM/SP)
> Direito
à cidade e gênero: Tama Savaget (Instituto Pólis)
> Direito
à cidade e diversidade sexual: Rodrigo Iacovini (IBDU)
16:40 às 18:00 - Debate
- Direito urbanístico e o debate
acadêmico (sala 504)
14:00 às 15:00 – 1ª parte
Mediação: Fernando Bruno (Universidade São Judas Tadeu)
> IPPUR//LEDUB: Alex Magalhães
> Planejamento
Territorial e da Engenharia Ambiental e Urbana da UFABC: Guadalupe Almeida
> Núcleo de Direito Urbanístico PUC-SP:
Eduardo Arteiro de Faria
> Observatório BS/Universidade Católica de Santos: Mônica A. Viana
> MackCidade: direito e espaço urbano:
15:00 às 16:00 - Debate
16:00
às 17:00 – 2ª parte
Mediação: Paula Ravanelli Losada (Planejamento e Gestão Territorial da UFABC e IBDU)
> LabHab: Caio Santo Amore
> UNIFESP: Giovanna Milano
> USP
Grupo Direito e Políticas Públicas: Diogo Coutinho
> São
Judas Tadeu: Fernando Bruno
> Uninove:
17:00 às
18:00 - Debate
18:00 - Lançamento de livros
"Propriedades em Transformação: Abordagens
Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil" (Débora Ungaretti , Marília Rolemberg Lessa , Diogo R. Coutinho e outros)
"Direito à cidade: 130 anos pós abolição: vivências
negras no espaço urbano" (IBDU)
"Região metropolitana. Governança como instrumento de gestão compartilhada" (Lilian Regina Gabriel Moreira Pires)
"Trabalho Social, Territórios e Moradia - a construção do direito à cidade" (Rosângela Paz Org.)
"Residência em Arquitetura Urbanismo na Universidade de São Paulo" (Maria Cristina Leme e Maria Lúcia Refinetti Martins Orgs.)
"Conflitos fundiários urbanos e Poder Judiciário" (Giovanna Bonilha Milano)
"Urbanização de Favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC" (Adauto L. Cardoso e Rosana Denaldi Orgs)
"A luta pela reforma urbana no Brasil" (Nabil Bonduki, Maria Cecília Lucchese, Rossella Rossetto e Weber Sutti)
19:00 - Palestra de encerramento: Retrocessos recentes e desafios futuros da política urbana
Rosane Tierno
Luís Fernando Massoneto
Orlando
Júnior
Esther Dwek
Silvio Rocha
!!! Serão conferidos certificados de participação !!!
