CONTRATO ELETRÔNICO - VANTAGENS E BENEFICIOS AO CONTRATO FÍSICO

Francisco José Pereira Gomes; Benedito De Mesquita Silva; Renata Mara De Souza; Sandra Maria de Castro Brandão; Francisco Edísio Moura Lima; Rafaela Dantas de Siqueira

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

CONTRATO ELETRÔNICO - VANTAGENS E BENEFICIOS AO CONTRATO FÍSICO

Autores

Francisco José Pereira Gomes
Benedito De Mesquita Silva
Renata Mara De Souza
Sandra Maria de Castro Brandão
Francisco Edísio Moura Lima
Rafaela Dantas de Siqueira

Modalidade

Pesquisa (Resumo Simples)

Área temática

Direito

Data de Publicação

10/04/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/encontro-de-pesquisa-extensao-e-monitoria-393243/744428-contrato-eletronico---vantagens-e-beneficios-ao-contrato-fisico

ISBN

978-65-272-0398-8

Palavras-Chave

Contratos; Eletrônico; Inovação; Negócio Jurídico.

Resumo

O conceito de contrato atualmente conhecido e utilizado não será alterado tão cedo, conforme entende Fábio Ulhoa Coelho: “A rigor, enquanto se revelar operacional o conceito unitário de contrato, fundado direta ou indiretamente na noção de acordo de vontades, mesmo no tratamento de relações obrigacionais derivadas de fato jurídico em que não há grandes negociações entre os obrigados, não será justificável a introdução de conceito novo na tecnologia jurídica”. Fato é que o contrato físico, que ao longo do tempo veio se adaptando as características necessárias de cada época, mas foi perdendo espaço com a chegada de novas prerrogativas tecnológicas, incluindo o contrato eletrônico e suas facilidades. Diante dessa inovação, os negócios jurídicos passaram a transitar do modelo físico para o modelo virtual de contrato, buscando agilidade e resolutividade em seus interesses. Os contratos fazem parte do dia a dia das empresas, sejam grandes ou pequenas, mas também das pessoas físicas. Um levantamento feito pelo IDC, mostrou que funcionários gastam cerca de 4 horas por semana apenas aprovando ou assinando documentos. O presente trabalho busca apresentar as diferenças entre o contrato físico e o contrato digital no negócio jurídico, bem como explanar os benefícios trazidos pela tecnologia contratual para o mundo dos negócios. Através da análise bibliográfica sobre o tema em questão, procura-se demostrar que o contrato eletrônico traz consigo características que possam facilitar o acesso a informações e esclarecimentos pertinentes ao contrato. O objetivo deste trabalho está em apresentar aspectos que demostram o contrato eletrônico e seus benefícios como sendo um instrumento vantajoso para o negócio jurídico. Para a produção deste trabalho utilizou-se do método de pesquisa bibliográfico, bem como pesquisas em sites, revistas eletrônicas e outros provedores do tema. Levando em consideração o lado empresarial, o que podemos trazer de relevante é que o que separa empresas fortes de empresas financeiramente instáveis são estratégias de redução de custos, investimento em inovação e adoção de ferramentas, como o contrato eletrônico, que aceleram processos internos. Neste caso, a lentidão e os altos custos de um contrato físico são substituídos pela agilidade e economia de um contrato digital. Também entram nesse contexto a ausência do risco de extravio de documentos. Uma outra vantagem vem com A lei nº 16.620 de 13 de julho de 2023 traz em sua redação uma atualização, no que diz: altera o art. 784 da lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), com a inserção do parágrafo 4º: "Nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei, dispensada a assinatura de testemunhas quando sua integridade for conferida por provedor de assinatura". Desta forma podemos perceber que existem muitas vantagens em se utilizar dos benefícios do contrato eletrônico, que simplifica e esclarece informações importantes que as partes precisam saber, trás agilidade e comodidade para os negócios jurídicos.

Título do Evento: Encontro de Pesquisa, Extensão e Monitoria da F5: Inovação na Pesquisa e Saberes Interdisciplinares
Cidade do Evento: Sobral
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro de Pesquisa, Extensão e Monitoria da F5
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GOMES, Francisco José Pereira et al.. CONTRATO ELETRÔNICO - VANTAGENS E BENEFICIOS AO CONTRATO FÍSICO.. In: . Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/encontro-de-pesquisa-extensao-e-monitoria-393243/744428-CONTRATO-ELETRONICO---VANTAGENS-E-BENEFICIOS-AO-CONTRATO-FISICO. Acesso em: 06/04/2025