DIREITO À CIDADE: ANÁLISE JURÍDICA PARA ALÉM DA PERSPECTIVA DE CLASSE

Jussara Romero Sanches

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Resumo

Título do Trabalho

DIREITO À CIDADE: ANÁLISE JURÍDICA PARA ALÉM DA PERSPECTIVA DE CLASSE

Autores

Jussara Romero Sanches

Modalidade

Trabalho Completo

Área temática

GT 11: SOCIOLOGIA E A CIDADE

Data de Publicação

22/09/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/12snsep/476846-direito-a-cidade--analise-juridica-para-alem-da-perspectiva-de-classe

ISSN

2175-6880

Palavras-Chave

Direito à Cidade, Espaço Urbano, Dimensão Jurídica

Resumo

Em 1968, diante das intensas transformações urbanas pelas quais Paris estava passando, o filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre cunhou o conceito de Direito à Cidade, no livro homônimo. O autor demonstrou como a cidade, enquanto local de troca, de vivência da vida urbana, dá lugar à espaços comprados e vendidos, local de segregação e exclusão, reproduzindo as desigualdades econômicas da sociedade, pois se transforma na medida das transformações do modo produção, nas relações cidade-campo e de propriedade. O conceito de Direito à Cidade ganha espaço e projeção, tanto nacional quanto internacionalmente, e se transforma, em especial nas últimas décadas, em uma importante categoria de análise social, que agrega em torno de si diferentes grupos e reivindicações. No Brasil, o Movimento Pela Reforma Urbana e as correlações de forças do período de redemocratização, colocaram no texto constitucional o Direito à Cidade sustentável, fazendo com que o país fosse o primeiro a positivar o Direito à Cidade. Diversas são as análises sobre o Direito à Cidade desde as sua concepção inicial até a popularização do conceito no âmbito acadêmico, mas o que se tem como consenso em diferentes estudos é a origem marcadamente marxista e revolucionária do conceito. Para Lefebvre, a concretização do Direito à Cidade se inscreve na perspectiva da revolução sob a hegemonia da classe operária. O Direito à Cidade, para o autor, apenas se concretiza em uma nova cidade, construída em novas bases, em novas escalas e em outras condições, em uma outra sociedade, na qual o econômico (enquanto valor de troca, de mercado e mercadoria) seja dominado pela vida urbana como reino do valor de uso. No entanto, apesar da origem do conceito estar intimamente atrelada às desigualdades de classe, o que se observa na sociedade contemporânea é que, além das desigualdades econômicas, outras dimensões da desigualdade marcam o processo de construção do espaço urbano, em especial as tensões de gênero e de classe, de forma sobrepostas. Assim, por meio de revisão bibliográfica, o presente artigo tem como objetivo analisar como o Direito à Cidade é delineado a partir de uma compreensão jurídica e verificar se a dimensão jurídica do Direito à Cidade alcança os diferentes âmbitos da desigualdade (classe, gênero e etnia) na sua formulação.

Título do Evento: 12º Seminário Nacional Sociologia & Política
Título dos Anais do Evento: Seminário Nacional Sociologia & Política UFPR
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SANCHES, Jussara Romero. DIREITO À CIDADE: ANÁLISE JURÍDICA PARA ALÉM DA PERSPECTIVA DE CLASSE.. In: Seminário Nacional Sociologia & Política UFPR. Anais...Curitiba(PR) UFPR, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/12snsep/476846-DIREITO-A-CIDADE--ANALISE-JURIDICA-PARA-ALEM-DA-PERSPECTIVA-DE-CLASSE. Acesso em: 26/12/2024