O CONCEITO DE GOLPE DE ESTADO E A TEORIA MARXISTA DO ESTADO BURGUÊS

Pedro Felipe Narciso

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Resumo

Título do Trabalho

O CONCEITO DE GOLPE DE ESTADO E A TEORIA MARXISTA DO ESTADO BURGUÊS

Autores

Pedro Felipe Narciso

Modalidade

Trabalho Completo

Área temática

GT 06 - PENSAMENTO POLÍTICO NA AMÉRICA LATINA

Data de Publicação

22/09/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/12snsep/478961-o-conceito-de-golpe-de-estado-e-a-teoria-marxista-do-estado-burgues

ISSN

2175-6880

Palavras-Chave

golpe de Estado, golpe parlamentar, marxismo, burocracia, prática política

Resumo

Nas últimas duas décadas tornou-se frequente na América Latina a ocorrência de processos de destituição presidencial cuja legalidade tem sido questionada. A frequência e a magnitude de tais eventos refletiram na produção acadêmica das Ciências Sociais, resgatando o conceito de golpe de Estado como ferramenta para a observação das conjunturas políticas no subcontinente. O retorno do conceito de golpe de Estado à cena intelectual evidenciou a inexistência de um consenso sobre a definição do referido conceito. Essa discrepância entre as definições – que pode ser observada, inclusive, nos marcos de uma perspectiva teórica comum, como o marxismo – reposicionou o conceito de golpe de Estado também como um objeto de reflexão teórica. Considerando, então, esse campo de reflexões teóricas, observamos o conceito de golpe de Estado desde a perspectiva do marxismo estrutural. A partir desse escopo teórico, temos o objetivo de oferecer uma alternativa conceitual a incongruência entre a teoria marxista da organização do aparelho de Estado burguês e as análises concretas que caracterizam determinados fenômenos golpistas como golpes parlamentares. Examinando as análises que caracterizam o golpe do impeachment de 2016 como um golpe de tipo parlamentar, podemos observar que a presença e a relevância da burocracia de Estado no processo golpista é uma constante em diversos analistas. No entanto, ao tipificar o golpe, o acúmulo da análise dos autores sobre a representação burocrática é, por diferentes motivos, sonegado, tornando teoricamente praticável a evocação do conceito de golpe parlamentar. A partir disso, a ideia-força que defendemos e conduz o conjunto de nossa argumentação é a de que o golpe de Estado é um fenômeno cuja ocorrência depende, essencialmente, da participação da burocracia de Estado. Desse modo, caracterizar um golpe de Estado como golpe parlamentar configuraria um contrassenso teórico, pois tal caracterização não observaria a hierarquia estrutural entre os ramos do aparelho de Estado burguês, tal como corretamente designado pela teoria marxista. No sentido, então, de integrar o conceito de golpe de Estado à teoria marxista da organização do aparelho de Estado burguês, propomos que o golpe de Estado corresponde a um tipo particular de prática política. Essa é especificada por um sujeito praticante, a burocracia de Estado; por um tipo de trabalho específico: a usurpação; por um tipo específico de matéria-prima: os ramos do aparelho de Estado; e por um objetivo: o controle do processo político.

Título do Evento: 12º Seminário Nacional Sociologia & Política
Título dos Anais do Evento: Seminário Nacional Sociologia & Política UFPR
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NARCISO, Pedro Felipe. O CONCEITO DE GOLPE DE ESTADO E A TEORIA MARXISTA DO ESTADO BURGUÊS.. In: Seminário Nacional Sociologia & Política UFPR. Anais...Curitiba(PR) UFPR, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/12snsep/478961-O-CONCEITO-DE-GOLPE-DE-ESTADO-E-A-TEORIA-MARXISTA-DO-ESTADO-BURGUES. Acesso em: 26/12/2024