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No ano de 2023, sob a direção da presidente Bernadete Kurtz, foi realizado o 44º Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, no período de 19 a 21 de outubro de 2023 – na cidade de Porto Seguro –BA – Brasil, com o tema central: “Transformações e desafios do Direito e da Justiça do Trabalho”,  organizado e realizado pela ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, em conjunto com a ABAT– Associação Bahiana de Advogados Trabalhistas, dentre outros, manifestou-se acerca do grave momento histórico e institucional vivenciado em nosso país e no mundo, no que diz respeito ao Direito do Trabalho e sua aplicação.

            Como parte dos movimentos integrantes do Congresso tiveram os Grupos de Trabalhos, (GT) cujas teses dos artigos científicos foram previamente analisadas por qualificadas bancas e, após aprovadas, apresentadas no 44º CONAT.

            Nessa edição houveram 3 (três) Grupos de Trabalhos que objetivaram divulgar resultados de pesquisas teóricas e/ou teórico-empíricas, concluídas ou em andamento no âmbito de cursos de graduação e de pós-graduação stricto e lato sensu, bem como teses jurídicas defendidas por advogados no Judiciário Trabalhista. a saber: GT (1): - TRABALHO DIGNO E IDENTIDADE que objetivava refletir sobre temas relacionados ao trabalho, seus desafios e suas perspectivas para a construção/concretização dos Direitos Humanos, na perspectiva da proteção do Trabalho da Mulher; Pessoas Trans, LGBTQIA+; Pessoas com Deficiência e o mercado de trabalho; Desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho; Liberdade Política (assédio eleitoral, pluralismo político) e Trabalho Escravo Contemporâneo; GT (2): DIREITO SINDICAL visando refletir sobre os poderes atuais dos sindicatos; a prevalência do negociado sobre o legislado); o meio de sobrevivência e a perda da contribuição obrigatória advinda com a Lei 13.467/201; os instrumentos normativos com reflexões sobre a ultratividade e as cláusulas a favor dos sindicatos; a necessária reforma do Direito Coletivo e os principais aspectos e os debates sobre a categoria dos trabalhadores por aplicativos e o GT (3) DIREITO PROCESSUAL que focou na análise dos seguintes temas: A advocacia Trabalhista; O diálogo da Justiça com a advocacia trabalhista; O acesso à Justiça e as novas tecnologias a serviço do Processo do Trabalho, como o processo e juízo 100% digital; bem como os principais aspectos da lei 13.467/2017 com impacto no acesso à Justiça.

            O resultado desse trabalho faz parte dos presentes anais, coordenados pela  professora Dra.Valena Jacob e por mim, Benizete Ramos de Medeiros cujos textos podem ser compulsados como fontes de importantes pesquisas.

            Boa leitura!

                        Profa. Dra.Benizete Ramos de Medeiros

Diretora da Escola Superior da Advocacia Trabalhista Nacional da ABRAT