{{viewModel.configuracaoAnais.tituloAnais}}

Apresentação 

Crises e horizontes do trabalho a partir da periferia é o tema do XVII Encontro Nacional da ABET, realizado entre os dias 3 de agosto e 10  de setembro de 2021, na modalidade remota.

O atual contexto em que nos encontramos é marcado pela sobreposição de crises que se combinam e correspondem. São crises de natureza sanitária, política, econômica e, em particular, do trabalho.

Segundo o IBGE, a taxa de desocupação passou de 12,0%, no quarto trimestre de 2016, para 14,1% no primeiro trimestre de 2021. Houve elevação também das taxas de subocupação e subutilização, que parte de 22,2% no quarto trimestre de 2016 para 29,3% no segundo trimestre de 2021.  A taxa de informalidade no segundo trimestre de 2021 é de 39,6% - o que representa 34, 7 milhões de trabalhadores sem carteira assinada, pessoas que trabalham por conta própria sem CNPJ e aqueles que trabalham auxiliando a família. Em setembro de 2021, o país ultrapassou 590.000 mortos pela Covid-19 e ocupa a segunda posição mundial em número de óbitos, segundo o Mapa do CSSE da Universidade Johns Hopkins. 

A crise política que se instala no país desde as manifestações de junho de 2013 culmina no processo de destituição de Dilma Rousseff. Michel Temer passa a implementar uma agenda de reformas voltadas a ampliar a flexibilização de contratos de trabalho, a desregulamentação do trabalho, a fragilização dos sistemas públicos de emprego e de proteção dos trabalhadores e de responsabilização individual pelo desemprego. 

Afinadas com a agenda de ajuste fiscal, a Reforma Trabalhista representou um dos maiores retrocessos do sistema de proteção do trabalho cujos efeitos foram o aumento do desemprego, da informalidade e ilegalidade, bem como do contingente de trabalhadores por conta própria. A novas modalidades contratuais criaram a figura do intermitente, ampliaram a terceirização, que se tornou ampla e irrestrita, e instituíram o trabalhador autônomo exclusivo. Ademais, no governo Temer foi aprovada a Emenda 95, do Teto dos Gastos, impondo limites por um período de 20 anos aos gastos públicos, com efeitos sobre a geração de emprego e renda, paralisação das obras públicas e de programas que favoreciam a criação de empregos e sua formalização.

Os trabalhadores, então, se defrontam com um cenário de apagamento das conquistas trabalhistas. Simbólico neste sentido foi a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) representado na imagem icônica de desmontagem do letreiro no prédio que o abrigava Esplanada dos Ministérios em Brasília, foi escolhida para simbolizar o XVII Encontro Nacional da ABET. 

A crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19 afetou de forma brutal a dinâmica do trabalho e, evidentemente, o cotidiano e a vida dos/as trabalhadores/as, em função da situação emergencial e da necessidade do isolamento social. Na ausência de tratamentos com medicamentos cientificamente comprovados e sem perspectivas de imunização coletiva por meio de vacinação em curto e médio prazo, o comportamento social foi radicalmente alterado em 2020, com restrições à circulação de pessoas (lockdown) e redução da atividade econômica e produtiva. A pandemia desencadeou uma profunda contração econômica e produziu, na maioria dos países europeus uma inflexão, pois as respostas governamentais à crise resgatam o papel protetivo e social do Estado e das políticas públicas. Na contramão deste movimento de inflexão, o Brasil segue fiel às políticas orientadas pelo princípio da supremacia do mercado, da “austeridade fiscal”, do empreendedorismo, reforçando a estratégia de flexibilização das relações de trabalho e de retirada de direitos.

Não obstante as mudanças nas condições e relações de trabalho em escala global, em especial associadas à ampliação das tecnologias da informação e da comunicação, a pandemia escancara a centralidade do trabalho. O trabalho nos serviços considerados essenciais adquire maior visibilidade em função de sua relevância, seja no combate direto à pandemia seja na garantia da circulação de bens e serviços de necessidade básica. Mas, ser “essencial” não representa, na prática, ser valorizado nem estar protegido. Diariamente expostos aos riscos de contaminação no exercício da atividade profissional e no transporte, trabalhadores/as dos setores essenciais também têm suas condições de trabalho precarizadas, suas jornadas estendidas e intensificadas, além de sofrerem assédio, violência e desrespeito, causando, entre outros, aumento de sofrimento psíquico, fadiga e Burnout.  Embora se intensifique, nada disso é novo.

A crise do trabalho não está, como anunciamos, apartada das demais crises. Por isso, além de buscar suas raízes, nexos e as relações entre elas, o XVII Encontro procura refletir sobre os horizontes de enfrentamento e superação deste cenário.

Que ações e programas políticos priorizar no curto e médio prazo visando ao enfrentamento das crises, em particular da crise do trabalho? Como enfrentar o cenário mais profundo de redução do emprego, da renda e das oportunidades de trabalho para todos e todas? Que bandeiras priorizar na luta pela igualdade? Como seguir dando visibilidade às desigualdades de gênero, raça e etnia presentes no mercado de trabalho? Como construir a crítica e horizontes do trabalho desde a periferia? Como chegar a definições que alcancem nossas especificidades e centralidade?

As questões acima norteiam as Conferências, Mesas redondas, Sessões Especiais e as Sessões dos Grupos Temáticos da ABET. 

A ABET assim, cumpre seu papel ao organizar o XVII Encontro Nacional, na Universidade Federal de Uberlândia, na modalidade remota, buscando estimular o debate inter e multidisciplinar e articular as investigações das diversas áreas de pesquisa sobre trabalho ao tema geral: crises e aos horizontes do trabalho a partir da periferia.

Bárbara Castro

Bruna Gomes

Darcilene Gomes

Ludmila Costhek Abílio

Luiz Paulo Jesus de Oliveira  

Marcela de Aquino

Marcelo Sartorio Loural

Maria Aparecida Bridi

Patrícia Vieira Trópia

Paula Freitas

Paula Regina Pereira Marcelino

Pedro Henrique Evangelista Duarte 

Rafaela Cyrino

Sávio Machado Cavalcante  

Vera Lúcia Navarro  

Vitor de Araújo Filgueiras