DECLARAÇÃO PARCIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM REDUÇÃO DO TEXTO. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DE DETERMINADA INTERPRETAÇÃO E, CONCOMITANTEMENTE, MANTER O TEXTO LEGAL?

Publicado em 30/12/2020 - ISBN: 978-65-5941-197-9

Título do Trabalho
DECLARAÇÃO PARCIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM REDUÇÃO DO TEXTO. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DE DETERMINADA INTERPRETAÇÃO E, CONCOMITANTEMENTE, MANTER O TEXTO LEGAL?
Autores
  • Beatriz Mafra Cabrera
  • Carolina Wammes
  • Sarah Valentina Santin Trento
  • Diogo Lopes Cavalcante
Modalidade
ARTIGO
Área temática
Direito
Data de Publicação
30/12/2020
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/ccsa/210602-declaracao-parcial-de-inconstitucionalidade-sem-reducao-do-texto-quais-os-fundamentos-para-declarar-a-inconstitu
ISBN
978-65-5941-197-9
Título do Evento
XIV Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas
Cidade do Evento
Marechal Cândido Rondon
Título dos Anais do Evento
Anais do Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

CABRERA, Beatriz Mafra et al.. DECLARAÇÃO PARCIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM REDUÇÃO DO TEXTO. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DE DETERMINADA INTERPRETAÇÃO E, CONCOMITANTEMENTE, MANTER O TEXTO LEGAL?.. In: Anais do Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas. Anais...Marechal Cândido Rondon(PR) UNIOESTE - Campus de MCRondon, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ccsa/210602-DECLARACAO-PARCIAL-DE-INCONSTITUCIONALIDADE-SEM-REDUCAO-DO-TEXTO-QUAIS-OS-FUNDAMENTOS-PARA-DECLARAR-A-INCONSTITU. Acesso em: 25/04/2025

Trabalho

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