Educação Escolar Indígena No Maranhão: A Gestão Estadual Em Foco

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Trabalho

Título do Trabalho

EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO MARANHÃO: A GESTÃO ESTADUAL EM FOCO

Autores

ALBÉRIC RIBEIRO DO CARMO PORTO
Marta Coelho Castro Troquez

Modalidade

Resumo expandido - Normas

Área temática

Instituições escolares e política educacional

Data de Publicação

03/01/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/cohisme2023/780663-educacao-escolar-indigena-no-maranhao--a-gestao-estadual-em-foco

ISSN

Palavras-Chave

Educação escolar indígena, Gestão, Maranhão

Resumo

Ao longo do processo histórico, os indígenas sofreram com diversas tragédias causadas pelos colonizadores como escravidão, genocídios, perdas territoriais, linguísticas, imposições de modelos culturais etnocêntricos, entre outras crueldades. Estas questões nos remetem aos modelos integracionistas de escolarização que foram impostos aos povos originários. No período colonial, a Educação Escolar Indígena (EEI) foi marcada por diversas iniciativas que tinham por objetivo a dominação e a assimilação desses povos. A partir da década de 1970, inicia-se uma luta pela causa indígena através de organizações que propuseram a defesa dos territórios e de luta por outros direitos e culminou em aprovar na Constituição Federal de 1988 garantindo direitos fundamentais aos indígenas. Nesse sentido, os povos indígenas conquistaram o direito a uma educação comunitária, específica, diferenciada, intercultural e bilíngue/multilíngue. Esta conquista está expressa em muitos documentos legais (Troquez; Nascimento, 2020). No estado do Maranhão a legislação estadual cria caminhos para uma educação indígena diferenciada, através da lei 11638/2021 e o Decreto nº 34557/2018 entre outras. A população indígena no estado é de 57.214 pessoas que se autodeclaram indígenas e possui 20 territórios indígenas, sendo 17 demarcados (IBGE, 2022). Foi através do decreto de Lei nº 26/91 que se o ensino diferenciado indígena no Maranhão, o qual impôs a responsabilidade das secretarias estaduais e municipais de oferecerem a educação escolar indígena (SILVA, 2012). Posteriormente nos de 1993 e 1994 realizou-se um encontro com integrantes das secretarias de educação dos municípios e os povos indígenas tendo em vista a notória dificuldade de implantação das escolas indígenas (SILVA, 2012). A SEDUC-MA é o principal órgão responsável pela EEI no estado do Maranhão, que conta com a Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas (SADPI), criada em 2022 para acompanhar e articular ações voltadas para os povos indígenas (MARANHÃO-SEDIHPOP). O Estado tem o dever de propor políticas públicas educacionais e de realizar ações diferenciadas às comunidades indígenas. Nessa perspectiva, cabe questionar: Como a gestão da Educação Escolar Indígena vem sendo operacionalizada no estado do Maranhão tendo em vista a necessidade da participação, do protagonismo/autonomia indígena conforme a legislação vigente? No sentido de responder a estas questões, está em andamento uma pesquisa de doutorado que tem como objetivo principal investigar a gestão da Educação Escolar Indígena no Estado do Maranhão. Serão suportes para este estudo a pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa encontra-se em andamento e os resultados são parciais. Evidenciamos a pertinência desta pesquisa tendo em vista que a EEI vem ganhando mais espaço e sendo pautada na construção de diálogos e com projetos pedagógicos de autogestão. E cabe conhecermos de perto cada uma destas realidades: suas práticas e seus processos de gestão.

Título do Evento: VII Colóquio História e Memória da Educação no Rio Grande do Norte / II Ciclo de Palestras do LAHMED/UFRN
Título dos Anais do Evento: VII Colóquio História e Memória da Educação no Rio Grande do Norte
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PORTO, ALBÉRIC RIBEIRO DO CARMO; TROQUEZ, Marta Coelho Castro. EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO MARANHÃO: A GESTÃO ESTADUAL EM FOCO.. In: VII Colóquio História e Memória da Educação no Rio Grande do Norte. Anais...Natal(RN) Centro de Educação, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/cohisme2023/780663-EDUCACAO-ESCOLAR-INDIGENA-NO-MARANHAO--A-GESTAO-ESTADUAL-EM-FOCO. Acesso em: 24/04/2025