{{viewModel.configuracaoAnais.tituloAnais}}

APRESENTAÇÃO DOS ANAIS

A Universidade Federal Fluminense, juntamente com o LADER (Laboratório de Políticas Públicas, Governação e Desenvolvimento Regional) e, com o apoio da FAPERJ, apresenta, com grande satisfação, os Anais do “Colóquio Políticas Públicas Estruturantes para o Brasil do Século XXI”. Um importante evento ocorrido em Petrópolis (RJ), de forma híbrida, nos dias 29 a 31 de agosto, no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), contando com mais de 700 inscritos.

O evento contou com a realização de duas Conferências que abordaram temas de grande relevância e impacto: a primeira intitulada “Mudanças na Distribuição de Renda e Políticas Públicas”, com o conferencista Dr. Marcelo Neri (FGV Social). E a segunda, “Economia Política e Políticas Públicas: Um Olhar Estratégico para o Brasil do Século XXI”, proferida pela conferencista Dra. Maria Antonieta Leopoldi PEED/UFRJ/INCT/Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento.

Foram promovidos dois Painéis Temáticos, proporcionando um espaço de discussão aprofundada sobre questões cruciais para o desenvolvimento das áreas em foco. O primeiro, “Desenvolvimento Sustentável e a Questões Sociais”, foi coordenado e moderado pela Dra. Maria Geralda de Miranda (Universidade Santa Úrsula – USU/ Centro Universitário Augusto Motta- UNISUAM- RJ), com a participação dos pesquisadores convidados Dra. Arlinda Cantero Dorsa (Universidade Católica Dom Bosco – UCDB), Dra. Zélia Bora (Universidade Federal da Paraíba UFPB/ Associação de Literatura e Meio Ambiente - ASLE-Brasil) e Dr. Marcus Alexandre Cavalcante (Centro Universitário Augusto Motta -UNISUAM). O segundo, “A Educação no Contexto de Avanço do Neofascismo”, foi coordenado e moderado pelo Dr. Reginaldo Scheuermann Costa (Universidade Federal Fluminense -UFF), em que também participaram os pesquisadores Dr. José Antônio Miranda Sepulveda (Universidade Federal Fluminense -UFF) e Dr. Antonio Hugo Moreira de Brito Junior (Universidade do Estado do Pará – UEPA).

Além disso, contou uma exposição coletiva de ensaios fotográficos e oito Grupos de Trabalho relacionados às seguintes áreas temáticas: Educação e Juventude; Meio Ambiente; Direito à Cidade; Saúde Pública; Moradia e Habitação; e Justiça e Segurança Pública.

Foram submetidos 57 resumos expandidos aos Grupos de Trabalho, que foram avaliados por Comissão Científica. Os resumos aprovados e apresentados, como comunicação oral, nas modalidades presencial e virtual, contam neste Anais.

Diante de tantos dilemas, o Estado, em sinergia com a sociedade civil e o setor privado, precisa efetivar as políticas públicas estruturantes e universalizantes, para a promoção do bem-estar social da maioria da população brasileira, ainda excluída de seus direitos fundamentais, para que assim, o Brasil possa se recompor às exigências do século XXI.

Desejamos que as ideias e discussões, aqui apresentadas, promovam novas pesquisas, incentivem diálogos construtivos e resultem em ações concretas que contribuam para um futuro mais justo e democrático.

            As Conferências e o Painéis Temáticos podem ser visualizados no Canal LADER do YouTube (Colóquio): https://www.youtube.com/c/Laborat%C3%B3riosocialLADER

 SUMÁRIO

1.      GRUPO DE TRABALHO:EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Visão docente e discente sobre o itinerário empreendedorismo. Aline da Costa Silva e Carlos Eduardo V. Afonso  

Inclusão, letramento e especialização digital: um estudo de caso na rede municipal de educação de Petrópolis/RJ. Cleber G. Brandolin e Ana Carolina Carius

BNCC e geografia: elementos para abordagem dos riscos ambientais no ensino médio. Cheles Batista Martins

Futuro em jogo: a luta de cidade Tiradentes para a expansão dos Institutos Federais nos territórios periféricos de São Paulo. Denilza da S. Frade e Christian Tadeu Gilioti 

Ensino técnico integrado ao ensino médio nos Institutos Federais: confluências entre passado-presente da educação profissional e tecnológica e os impactos no acesso, permanência e êxito estudantil. Yara Dias Fernandes

Promovendo a cultura local e o patrimônio cultural nas escolas para o desenvolvimento de comunidades sustentáveis e inclusivas. Ivan Pereira Quintana

Participação Estudantil e integração das políticas culturais ao currículo das escolas de ensino médio de tempo integral no Ceará. Newton Malveira Freire

Adolescência na periferia: a parentalidade tecendo horizontes possíveis através da educação. Isael de Jesus Sena e Lorena Nascimento Ribeiro

O depoimento especial de jovens vítimas de violência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio De Janeiro. Michele Cristine da S. G. Braga e Maria Alice Costa

Os desafios colocados à permanência e conclusão do ensino médio por jovens estudantes de escolas públicas estaduais da região serrana fluminense: análises preliminares. Maria Alice Costa e Ana Carla de Oliveira Pinheiro

Políticas públicas para jovens em Foz do Iguaçu: panorama atual e desafios. Eloiza Dal Pozzo, Mara A. Nicolás e Henrique C. Kawamura

Politização da família, conflitos e paternidade: impactos na educação e na cultura dos jovens e o papel dos conselhos tutelares. Caio Henrique Martins de Souza, Agnes de Souza Arruda e Daniela Leite Jabes

Importunação não combina com educação: um estudo sobre o crime de importunação sexual nas escolas de Ensino Médio no Rio de Janeiro. Marineuza Souza dos Santos.

Cultura Viva 20 Anos: A importância das instituições culturais para inserção social e o acesso à educação – Estudo de caso do Ponto de cultura Goméia Galpão Criativo e Pontão de Cultura do Jongo/Caxambu. Luis Fernando de Souza da Rocha, Gustavo Henrique da Costa Torquato e Larissa Helena Olivares Herédia.

2.      GRUPO DE TRABALHO: MEIO AMBIENTE

Metodologias de Avaliação da Implementação de Unidades de Conservação: uma análise crítica. Tobias Leal Burgos

Classificação de registros patentários relacionados a conhecimentos tradicionais associados. Pedro Henrique O. Cuco, Maria Alice Costa e Marcos Vinício Feres

Representações sociais acerca do meio ambiente de frequentadores do Parque Natural Municipal Chico Mendes. Jorge Ferreira da Silva

Educação Ambiental para alunos da Educação Básica: a importância da preservação das Lagoas de Maricá. Maria da Saúde S. Lima

Análise de redes de inovação no setor de resíduos sólidos urbanos apoiadas pelas principais agências e instituições que executam as políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Aline Correia

Saneamento básico e desenvolvimento socioeconômico em Barcarena. Vítor Samuel, Maria Amélia Enríquez e Ana Beatrice da Silva Santana

Saneamento Básico e Direito à Cidade no Programa Novo Rio. Marcelo Moreno, Fábio Mariz Gonçalves

A precarização da saúde do trabalhador: uma análise a partir do meio ambiente laboral do mármore e granito do Espírito Santo. Luanna da Silva Figueira –

Risco para a saúde na recreação e na pesca na Baía de Guanabara pela poluição. Juliene Lemos Saback  

Energia eólica offshore: desafios e perspectivas normativas no cenário brasileiro a partir da experiência internacional. Julia Correa Serrano 

O papel do polo digital de Mogi das Cruzes como política pública municipal: impactos na inovação e no bem-estar social dos empreendedores. Rodrigo Pereira Garzi, Daniela Leite Jabes e Tatiana Ribeiro de Campos Mello

3.      GRUPO DE TRABALHO: DIREITO À CIDADE

Atores e redes de cooperação para o enfrentamento de problemas públicos na cidade: resultados preliminares do projeto Cartografia do Ecossistema de Inovação Social de Petrópolis. Gustavo Costa, Reginaldo B.S. Junior e Carla Magno

A urbe e o lúdico: a ocupação do espaço urbano pelas atividades físicas. Leandro de A. Costa

Pensando Fora da Caixa: Uma Proposta de Planejamento e Avaliação Interdisciplinares de Políticas Públicas. Manuel Flavio S. Pacheco

As políticas públicas para cidades resilientes e os mecanismos de financiamento podem estar ampliando a desigualdade social no Brasil? Alberto Gallo

Direito à renda e o trabalho na cidade: políticas de economia popular e solidária na escala municipal na Argentina e no Brasil (2021-2024). Adalton Mendonça, Ariel Garcia e Javier Ghibaudi 

Cooperação federativa e direito à cidade nas políticas públicas de fronteira: Uma análise das dinâmicas de participação na Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira e os Núcleos Estaduais de Fronteira. Gabriela dos Santos Morais.

4.      GRUPO DE TRABALHO: SAÚDE PÚBLICA

Reforma tributária do consumo (ec 132/2023): mudanças no subfinanciamento da saúde?     Guilherme E. L. Alvarenga e Maria Alice Costa 

Saúde pública em Mato Grosso e os desafios contemporâneos: os conselhos de saúde como território de poder e espaço de história frente as demandas sociais do século XXI. Claudia Regina Paese

Qualidade de vida no curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia (2017-2022): problematizando a desigualdade de gênero. João Pedro Ribeiro Carrijo

Mediação, conciliação e juízo 100% digital: políticas públicas judiciárias e sua operacionalização em Petrópolis-RJ. Rayssa de Souza Gargano e Mirel Legrá Fleitas

5.      GRUPO DE TRABALHO: MORADIA E HABITAÇÃO

“Baseado numa vida que diz ser normal, a minha não é”: a violação e a reivindicação do direito social à moradia entre o cotidiano e a exceção. Isabella Faustino Alves

A questão urbana em Maceió: entre o déficit habitacional e o afundamento de bairros causados pela mineração. Janaina Helena de Freitas

 De problemas estruturais a processos estruturais: reflexões a partir da política pública do aluguel social em Petrópolis. Klever Paulo Leal Filpo, Marcelo P.  de Almeida e Vinícius Santos Amaral    

6.      GRUPO DE TRABALHO: JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 

Gestão Local e Políticas Públicas: os Desafios do Campo da Prevenção ao Crime às Violências. Marcia Cristina Alves  

Patrulha Maria da Penha – medida de combate e prevenção à violência doméstica contra a mulher por meio de uma Política Criminal gerida pelos órgãos de segurança pública no Enfrentamento da Aplicabilidade e Efetividade da Lei 11.340/2006. Jorge Alberto Barboza Ruas

Multidisciplinariedade das políticas públicas para a redução da violência no Brasil com base na governança. Lais Suelen Rosendo da Silva.

Impacto da Operação Lava Jato na agenda legislativa do Congresso Nacional em matéria de combate à corrupção e macrocriminalidade. Carlos Renan Moreira Bretas e Maria Alice Costa

A crise migratória venezuelana em Pacaraima e a insuficiência das políticas públicas humanitárias e de segurança.  Alberto Correia O. Filho e Joaquim Leonel Alvim   

From Acts of Citizenship to Acts of Datafication: Asserting the Right to the City Through Data. Alina Kiel.

7.      MOSTRA DE ENSAIO FOTOGRÁFICO

“A arte pinta e reforma as casas” ou como reabitar a vida numa comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro”. Caterine Reginensi

Do quarto de despejo a um teto todo seu: cenas e sendas da exceção. Isabella Faustino Alves