EXTENSÃO POPULAR E DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: AS EXPERIÊNCIAS DO NAJUP-JE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CEDRO

FELIPE DE OLIVEIRA CINTRA FARIAS; Phillipe Cupertino Salloum e Silva; Gabriela Batistel Gonçalves Ferreira; Maria Antônia Alves dos Santos; Pedro Victor de Brito Silva

Título do Trabalho

Autores

FELIPE DE OLIVEIRA CINTRA FARIAS
Phillipe Cupertino Salloum e Silva
Gabriela Batistel Gonçalves Ferreira
Maria Antônia Alves dos Santos
Pedro Victor de Brito Silva

Modalidade

Resumo Simples

Área temática

Direitos Humanos e Justiça no Campo e na Cidade

Data de Publicação

21/12/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/conepeufj/718467-extensao-popular-e-direito-dos-povos-e-comunidades-tradicionais--as-experiencias-do-najup-je-na-comunidade-quilom

ISBN

978-65-272-0124-3

Palavras-Chave

Assessoria Jurídica Universitária Popular, Direito dos Povos e Comunidade Tradicionais, Educação Popular

Resumo

O NAJUP Josiane Evangelista envolve diversos projetos de extensão ligados ao curso de Direito da UFJ, no qual uma das suas frentes de atuação está voltada à assessoria jurídica popular aos povos e comunidades tradicionais do estado de Goiás. De modo geral, parte-se do pressuposto que há na sociedade grupos, historicamente subalternizados, que os conhecimentos e os instrumentos jurídicos podem ser mobilizados para enfrentar as opressões que muitas vezes são reproduzidas pelo próprio Estado a serviço dos interesses dominantes. O presente resumo tem o propósito de relatar as experiências do NAJUP na "Comunidade Quilombo do Cedro", situada no município de Mineiros, GO. Tal atuação se inspira na metodologia de educação popular de freiriana, buscando promover uma assistência jurídica popular que se comunique em concreto com a realidade e as necessidades dos povos tradicionais já mencionados. Nesse sentido, a atuação neste projeto envolve de forma articulada as seguintes perspectivas: 1) a educação popular em direitos humanos; 2) a orientação jurídica-política sob um ponto de vista crítico e emancipador; e 3) a realização de articulações com as instituições jurídicas, que atuam na defesa dos direitos coletivos e difusos, a exemplo do Ministério Público Federal. Foram realizadas dezenas de atividades de campo na Comunidade Quilombo do Cedro, rodas de diálogos sobre territorialidade, meio ambiente, sustentabilidade, com orientações sobre as demandas jurídicas da comunidade e reflexões sobre a violação de direitos humanos, em especial decorrentes da ausência de políticas públicas voltadas para a permanência, com dignidade, das famílias quilombolas nos seus respectivos territórios, e para o enfrentamento do efeito margem, causado pelo avanço da especulação imobiliária, da fronteira agrícola e da destruição do Cerrado que vem assolando o grupo. O projeto extensão acompanhou articulações da comunidade junto à Prefeitura, contribuiu com a reaproximação da coletividade com o MPF, e fez também orientações sobre a instituição do feriado do dia da consciência negra no município, central para o resgate da memória e da construção da identidade da região, valorizando a presença negra em Mineiros. Assim, portanto, o NAJUP-JE vem cumprindo seu papel, tanto aprimorando o conhecimento jurídico e humano de seus discentes participantes, como auxiliando os povos e comunidades tradicionais na luta por seus direitos humanos.

Título do Evento: VIII Conepe - Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável
Cidade do Evento: Jataí
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FARIAS, FELIPE DE OLIVEIRA CINTRA et al.. EXTENSÃO POPULAR E DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: AS EXPERIÊNCIAS DO NAJUP-JE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CEDRO.. In: Anais do Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. Anais...Jataí(GO) Universidade Federal de Jataí, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conepeufj/718467-EXTENSAO-POPULAR-E-DIREITO-DOS-POVOS-E-COMUNIDADES-TRADICIONAIS--AS-EXPERIENCIAS-DO-NAJUP-JE-NA-COMUNIDADE-QUILOM. Acesso em: 21/11/2024