O PEDÓFILO NA VISÃO PSICANALÍTICA E A INTERFACE COM A PSICOLOGIA JURÍDICA

Adrieli Epifanio Lourenço; Ana Paula da Silva Oliveira; Iara Oliveira Meireles - DOCENTE

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Trabalho

Título do Trabalho

O PEDÓFILO NA VISÃO PSICANALÍTICA E A INTERFACE COM A PSICOLOGIA JURÍDICA

Autores

Adrieli Epifanio Lourenço
Ana Paula da Silva Oliveira
Iara Oliveira Meireles - DOCENTE

Modalidade

Comunicação oral (Resumo expandido)

Área temática

Psicologia

Data de Publicação

30/12/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/conigran2020/258668-o-pedofilo-na-visao-psicanalitica-e-a-interface-com-a-psicologia-juridica

ISBN

978-65-5941-071-2

Palavras-Chave

PEDOFILIA, PSICANÁLISE, PERVERSÃO

Resumo

A prática sexual com crianças é existente desde a antiguidade, contudo somente no século XIX passou a ser considerado um ato criminal. Atualmente os números são alarmantes, segundo o 13ª anuário brasileiro de segurança pública, divulgado em setembro de 2019. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007. Tais acontecimentos podem ser a causa de problemas psicológicos que geralmente se estendem à vida adulta. Para a Teoria Psicanalítica a pedofilia está relacionada a estruturada perversa, marcada pela busca de prazer e obtenção de poder. O presente estudo visa compreender a relação existente entre a pedofilia e a estrutura perversa para a psicanálise, realizando interface com a Psicologia Jurídica. Trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter qualitativo que tem por objetivo compreender o pedófilo por meio da psicanálise e as considerações jurídicas neste contexto. Para a coleta de dados foram utilizados a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). A pedofilia refere-se a estrutura de personalidade perversa, que segundo Laplanche e Pontalis (2001) está relacionada à sexualidade, pois corresponde as práticas sexuais que extrapolam o objetivo do coito, de forma que a perversão possui o comportamento psicossexual atípicos de sentir prazer sexual. Há também a definição pela psiquiatria, segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-V, a pedofilia é classificada como uma parafilia, ou seja, uma conduta patológica da manifestação da sexualidade. Para a Organização Mundial da Saúde – OMS, trata-se de um transtorno psicológico no qual o sujeito, seja ele homem ou mulher, sente atração por crianças, mas não necessariamente comete abuso sexual. Os abusadores sexuais podem não se enquadrar na classificação da pedofilia, pois em algumas situações, praticam atos libidinosos e abusam de quem estiver disponível naquele momento para satisfazer seus desejos sexuais (SERAFIM et al, 2009). Após a pesquisa é perceptível que poucas são as obras acerca das condições psicológicas do sujeito pedófilo, bem como a relação entre pedofilia e perversão realizando a interface com a psicologia jurídica e diferenciando o pedófilo do abusador. Utilizando a combinação dos descritores: pedofilia e perversão; pedofilia e psicanálise; pedofilia e psicologia, com recorte temporal de 2010 a 2019, foi encontrado um pequeno número de produções, sendo 1 tese e 9 dissertações, com diferentes olhares sobre a mesma temática. Lisboa (2012) e Almeida (2014) tratam a temática da pedofilia sob enfoque do Direito ao pontuar sobre a condenação penal dos sujeitos que cometem crimes sexuais contra crianças e adolescentes. É possível identificar diálogos com o campo da Psicologia e Psiquiatria sobre a discussão da imputabilidade e inimputabilidade, partindo da compreensão que pedofilia é um transtorno, além de considerar possíveis formas de tratamento e medidas terapêuticas para esses sujeitos, até mesmo como forma de condenação jurídica. Carvalho (2011) também discute sobre a culpa em sua dissertação, mas no âmbito do sentir, se o sentimento de culpa vivenciado pelo agressor pode contribuir para a ressocialização do mesmo. Aponta também a construção histórica da pedofilia e a falta de tratamento para pedófilos. Além disso, estabelece que não há uma marca ou perfil para definir esses sujeitos. A produção científica de Böhm (2012) tem por objetivo justamente isso, caracterizar o perfil emocional e comportamental de suspeitos de praticar abuso sexual, e concluiu que apresentam características comuns como comportamento impulsivo, agressivo e controlador, insegurança afetiva e dependência emocional. Embora a autora não tenha dado relevância a isso, vale ressaltar que um abusador nem sempre será um pedófilo. A dissertação de Lodetti (2010) aborda a questão cultural que empodera a masculinidade e com isso pode promover a violência sexual seja contra a criança ou contra a mulher. Enquanto a tese de Silva (2014) pontua como a ação da sociedade e o discurso do terapeuta podem ajudar na superação do trauma da criança. Ainda sobre a atuação de psicólogos em casos de abusos sexuais, Oliveira (2015) discorreu sobre os laudos psicológicos feitos nessa demanda pela Vara da Família e pela Vara Criminal, estabelecendo que diferentes concepções podem colocar um homem acusado como vítima ou como um monstro. Nesse contexto penal, foi encontrado uma dissertação que apresenta conteúdos sobre a castração química em pedófilos, Maia (2014) questiona se essa pode ser considerada tratamento médico, pena ou experimento científico, além de analisar as consequências psíquicas, biológicas e psiquiátricas a quem é submetido a esse tipo de procedimento. Dentre essas obras somente Wielewick (2017) buscou evidenciar a diferença entre abuso sexual e pedofilia em sua dissertação, essa confusão também tem grande influência histórica midiática, pois como a dissertação de Moraes (2017) apresenta, esse tema que antes era escondido, disfarçado, passou a ser evidenciado somente na década de 1990, isso devido a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Contudo, a mídia atribuiu a palavra pedofilia a qualquer tipo de abuso sexual infantil, assim o tema foi ganhando esse significado equivocado. Diante do levantamento realizado identificou-se que ainda há um baixo número de produções relacionando o tema pedofilia a psicanálise e também uma escassez de produções com enfoque principal diferenciando o pedófilo do abusador. Dessa forma, mostra-se a necessidade de produzir estudos sobre essa temática, para que se possam ser transmitidos conhecimentos além do senso comum, que contribuirão para a academia e para a sociedade, visando a informação e reflexões sobre possibilidades de atuações profissionais frente a esta temática. REFERÊNCIAS ALMEIDA, Jéssica Pascoal Santos. PEDOFILIA: aspectos clínicos, éticos e forenses. 2014. 37 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-V. 5 ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. BÖHM, Denise Müller. Características Emocionais e Comportamentais de Adolescentes e Adultos Suspeitos de Praticar Abuso Sexual. 2012. 42 f. 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Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise de discurso crítica no âmbito terapêutico. 2014. 161 f., il. Tese (Doutorado em Linguística) - Universidade de Brasília, Brasília, 2014 WIELEWICK, Annie. Publicações científicas brasileiras sobre o pedófilo e o agressor sexual infantil. 2017. 82 f. Dissertação (Mestrado em Análise do Comportamento) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2017.

Título do Evento: CONIGRAN 2020 - Congresso Integrado UNIGRAN Capital
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do CONIGRAN 2020 - Congresso Integrado UNIGRAN Capital
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LOURENÇO, Adrieli Epifanio; OLIVEIRA, Ana Paula da Silva; DOCENTE, Iara Oliveira Meireles -. O PEDÓFILO NA VISÃO PSICANALÍTICA E A INTERFACE COM A PSICOLOGIA JURÍDICA.. In: Anais do CONIGRAN 2020 - Congresso Integrado UNIGRAN Capital. Anais...Campo Grande(MS) UNIGRAN Capital, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conigran2020/258668-O-PEDOFILO-NA-VISAO-PSICANALITICA-E-A-INTERFACE-COM-A-PSICOLOGIA-JURIDICA. Acesso em: 30/04/2025