A IMPORTÂNCIA DA ROTULAGEM ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A AUTONOMIA ALIMENTAR DO CONSUMIDOR

Bianca Fattori de Menezes; Mariane Moreira Ramiro do Carmo

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Trabalho

Título do Trabalho

A IMPORTÂNCIA DA ROTULAGEM ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A AUTONOMIA ALIMENTAR DO CONSUMIDOR

Autores

Bianca Fattori de Menezes
Mariane Moreira Ramiro do Carmo

Modalidade

Resumo simples

Área temática

Nutrição

Data de Publicação

04/08/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/conigran2021/365876-a-importancia-da-rotulagem-alimentar-e-nutricional-para-a-autonomia-alimentar-do-consumidor

ISBN

978-65-5941-292-1

Palavras-Chave

Rotulagem, alimentar, nutricional, autonomia

Resumo

A rotulagem alimentar e nutricional é uma ferramenta estratégica do Ministério da Saúde (MS) aliado a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), desenvolvida com o intuito de minimizar a exposição do consumidor a abusos da indústria, informações enganosas e para promover recursos de acesso à alimentação mais adequada, saudável e segura, para reduzir as taxa de obesidade e sobrepeso e insegurança alimentar, além de prevenir contra doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Sendo assim, por meio das informações disponibilizadas no rótulo há garantia de comparação, liberdade de escolhas, substituições, e promoção da soberania alimentar por meio da autonomia do indivíduo frente às escolhas alimentares prioritariamente mais seguras, saudáveis e adequadas ao coletivo e individual. Esta pesquisa tem como finalidade destacar a importância da rotulagem para a autonomia dos consumidores para escolhas alimentares saudáveis, por meio da educação nutricional, leitura e compreensão correta dos rótulos. Trata-se de uma revisão literária, em que, buscou diretrizes dispostas sobre a obrigatoriedade de rótulos alimentares com base na legislação brasileira vigente, disponível no site da ANVISA ao MS. Foram utilizadas três resoluções disponíveis no site da ANVISA. Dentre os componentes encontrados no rótulo os que apresentam maior relevância para a saúde do consumidor são: tabela nutricional, lista de ingredientes mais aditivos, recomendações sobre uso e conservação, lote, data de validade e fabricação, lista de alergênicos, o valor líquido do produto e nome do fornecedor. Assim, segundo a RDC 259/2002 a lista de ingredientes é disposta em ordem decrescente conforme proporção em quantidade que compõe o produto. Já a indicação de uso e conservação propicia a correta e segura utilização dele, possibilitando preservar a vida útil de forma que não apresente riscos ao consumidor. Além disso, o painel principal preconiza por informações como: a denominação de venda, logotipo e quantidade do produto. A RDC 360/2003 dispõe sobre a rotulagem nutricional, composta por valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans e sódio, além do valor energético, grama, porção. Pode haver expressões como zero ou não contém, a porcentagem é calculada por meio dos Valores Diários de Referência de Nutrientes (VDR) e de Ingestão diária Recomendada (IDR) conforme anexo contido na resolução. Já na recente resolução publicada em 2020, a RDC 429, há uma nova formatação deste rótulo ainda não vigente. Na tabela nutricional a sua posição será alterada e a coloração também, assim será possível melhor identificação. As informações contidas na tabela serão fixadas por 100 g e 100 ml, promovendo melhor comparação e substituição. Ademais haverá a declaração de novos nutrientes como os açúcares adicionais. Portanto, ambas as alterações na parte frontal, principalmente a inclusão de informações sobre o alto conteúdo de nutrientes, são fundamentais para a saúde e condicionam maior clareza, previsão, e facilitam o entendimento, para assim, ser eficaz a reprodução pela população. Ou seja, a compreensão é relevante para aplicação deste material durante a prática da autonomia alimentar.

Título do Evento: 2º CONIGRAN - Congresso Integrado UNIGRAN Capital 2021
Título dos Anais do Evento: Anais do 2º CONIGRAN - Congresso Integrado Unigran Capital
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MENEZES, Bianca Fattori de; CARMO, Mariane Moreira Ramiro do. A IMPORTÂNCIA DA ROTULAGEM ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A AUTONOMIA ALIMENTAR DO CONSUMIDOR.. In: Anais do 2º CONIGRAN - Congresso Integrado Unigran Capital. Anais...Campo Grande(MS) Unigran Capital, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conigran2021/365876-A-IMPORTANCIA-DA-ROTULAGEM-ALIMENTAR-E-NUTRICIONAL-PARA-A-AUTONOMIA-ALIMENTAR-DO-CONSUMIDOR. Acesso em: 28/04/2025