POLÍTICA PÚBLICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: MOLDURAS LEGAIS E EXTRALEGAIS

GUILHERME VALLADARES GIESTA

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/coninter2020.295743

Título do Trabalho

POLÍTICA PÚBLICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: MOLDURAS LEGAIS E EXTRALEGAIS

Autores

GUILHERME VALLADARES GIESTA

Modalidade

Resumo

Área temática

GT-30 POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Data de Publicação

11/01/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/coninter2020/295743-politica-publica-para-a-agricultura-familiar--molduras-legais-e-extralegais

ISSN

2316-266X

Palavras-Chave

Agricultura familiar, conceitos legais, conceitos extralegais.

Resumo

O artigo parte da história recente da agricultura familiar no Brasil, repleta de lutas por conta do processo de dominação de terras que compreende a agricultura de monocultura no País, com o objetivo de fazer reflexão acerca dos conceitos legais criados pela legislação federal em vigor a partir da década de 1990, advindos dos conceitos acadêmicos, denominados como conceitos extralegais de agricultura familiar, com o fito de ponderar e sopesar restrições e dificuldades locais derivadas da positivação da matéria em âmbito federal ante as necessidades locais, inclusive no tocante à execução de políticas públicas estaduais e municipais.

Título do Evento: CONINTER 2020
Título dos Anais do Evento: Anais do IX Coninter
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

GIESTA, GUILHERME VALLADARES. POLÍTICA PÚBLICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: MOLDURAS LEGAIS E EXTRALEGAIS.. In: Anais do 9º Coninter. Anais...Campos dos Goytacazes(RJ) UENF, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/coninter2020/295743-POLITICA-PUBLICA-PARA-A-AGRICULTURA-FAMILIAR--MOLDURAS-LEGAIS-E-EXTRALEGAIS. Acesso em: 29/04/2025