A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CASOS EM ANDAMENTO E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: CAMINHANDO ENTRE O POLÍTICO E O JURÍDICO

Publicado em 10/12/2021 - ISSN: 2177-0131

Título do Trabalho
A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CASOS EM ANDAMENTO E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: CAMINHANDO ENTRE O POLÍTICO E O JURÍDICO
Autores
  • Bryan Bueno Lechenakoski
  • Heloise Zimmer
  • Rui Carlo Dissenha
Modalidade
Comunicação Oral - Resumo Expandido
Área temática
GT 12 - JURISDIÇÃO E PROCESSO NA CONTEMPORANEIDADE - Coordenadoras: Prof.ª Dr.ª Andreza Cristina Baggio e Prof.ª Dr.ª Estefania Maria de Queiroz Barboza
Data de Publicação
10/12/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/enfocuninter2021/410248-a-retroatividade-do-acordo-de-nao-persecucao-penal-em-casos-em-andamento-e-as-decisoes-dos-tribunais-superiores--
ISSN
2177-0131
Título do Evento
XVI ENFOC - Encontro de Iniciação Científica e Fórum Científico, VII Seminário PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
Título dos Anais do Evento
Enfoc - Encontro de Iniciação Científica e Fórum Científico, Seminário PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

LECHENAKOSKI, Bryan Bueno; ZIMMER, Heloise; DISSENHA, Rui Carlo. A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CASOS EM ANDAMENTO E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: CAMINHANDO ENTRE O POLÍTICO E O JURÍDICO.. In: Enfoc - Encontro de Iniciação Científica e Fórum Científico, Seminário PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. Anais...Curitiba(PR) UNINTER, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ENFOCUNINTER2021/410248-A-RETROATIVIDADE-DO-ACORDO-DE-NAO-PERSECUCAO-PENAL-EM-CASOS-EM-ANDAMENTO-E-AS-DECISOES-DOS-TRIBUNAIS-SUPERIORES--. Acesso em: 21/12/2024

Trabalho

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