A CONCEPÇÃO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS

Lígia Loregian Penkal

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Resumo

Título do Trabalho

A CONCEPÇÃO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS

Autores

Lígia Loregian Penkal

Modalidade

Cronograma e Instruções de Apresentação

Área temática

GT2: Seguridade Social e Direitos Humanos na América Latina

Data de Publicação

19/12/2018

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/humanitaspucprdh/125093-a-concepcao-de-boaventura-de-sousa-santos-sobre-os-direitos-humanos

ISBN

978-85-5722-166-6

Palavras-Chave

Direitos Humanos, Democracia, Multiculturalismo.

Resumo

Boaventura de Sousa Santos busca uma visão histórico-social complexa, intercultural, racional e de resistência, caracterizada pela polifonia discursiva sem o ideal de alcançar uma síntese universal de direitos, reconhecendo as diferenças. Ou seja, o pesquisador propõe uma prática que não seja universalista nem multiculturalista, mas intracultural. Para o autor, o direito à igualdade deveria ser na verdade um “direito à diferença”, pois há um paradoxo: ao mesmo tempo em que é preciso reconhecer as diferenças tal como se constituíram historicamente, ainda assim é indispensável um olhar de igualdade e reconhecimento dos direitos de uma multiplicidade de culturas que convivem em sociedade. Na tentativa de compatibilizar esses direitos coletivos com os individuais, há duas posturas opostas: a cosmopolita, junto aos Tratados Internacionais essencialmente eurocêntricos, ou regionalista que respeita as tradições locais. Com a estruturação dos Estados Nacionais no séc XVIII e o advento do Capitalismo, a cultura para o novo sistema econômico passa a reproduzir as relações sociais e de produção, ampliando assim as desigualdades que são essenciais para a lógica do sistema. Dessa forma, para Santos a cultura se torna política, ocorre a “mercadorização de tudo e o colapso do cultural no econômico”, desenvolve-se um modo preconceituoso de utilizar as diferenças culturais nesse novo contexto transnacional e global, no quadro dos Estados-Nação do hemisfério Norte (a sociedade industrial, desenvolvida) que impõem sua identidade aos do Sul (demais, subdesenvolvidos): esse é o chamado multiculturalismo. Tal método expressa a lógica cultural do capitalismo multinacional ou global, o qual não possui uma pátria e encara as diferentes culturas do mesmo modo que o colonizador tratava os povos colonizados. Boaventura de Sousa Santos preconiza uma teoria da tradução, que permite “criar inteligibilidades mútuas e articular diferenças e equivalências entre experiências, culturas, formas de opressão e de resistência”, como alternativa ao método eurocêntrico racista do multiculturalismo. Dessa forma, as culturas seriam analisadas como diferentes e incomensuráveis, isto é, impassíveis de medidas e comparações, para a adoção de padrões relativistas e para a definição das diferentes identidades no mundo contemporâneo. Desse modo, opõe-se à interculturalidade, às associações sem a intenção de compreender, mas de apenas diferenciar, em prol da intraculturalidade (aceitar a heterogeneidade, desigualdade e a diferença dentro dos espaços nacionais) de um Relativismo Cultural. Há até hoje uma herança de pressupostos eurocêntricos em diversos termos científicos e na tentativa de criar conceitos hegemônicos, os quais estabelecem uma ideologia como parâmetro, por exemplo “dignidade humana”, o núcleo essencial dos Direitos Humanos reflete um conjunto de direitos ocidentais, capitalistas e essencialmente europeus, o que produz e reproduz esse padrão social e enaltece a necessidade de desconstruir tais conceitos para reconstruir um novo vocabulário emancipatório. Com o processo de globalização, as distinções entre as sociedades ocidentais e orientais estão desaparecendo e surgem diversos problemas, como a xenofobia e a crise de refugiados, a qual pode ser explicada sob a ótica das consequências do multiculturalismo. Torna-se necessário implantar políticas de identidade, as quais reconhecem as diferenças e garantem visibilidade às culturas marginalizadas ou excluídas pela modernidade Ocidental, conferindo um caráter anti-eurocêntrico e não “anti-europeu”.

Título do Evento: Congresso Humanitas | Direitos Humanos
Cidade do Evento: Curitiba
Título dos Anais do Evento: III Congresso Internacional de Direitos Humanos e Políticas Públicas: Democracias, desigualdades e lutas sociais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PENKAL, Lígia Loregian. A CONCEPÇÃO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS.. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos e Políticas Públicas: Democracias, desigualdades e lutas sociais. Anais...Curitiba(PR) PUCPR, 2018. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/humanitaspucprdh/125093-A-CONCEPCAO-DE-BOAVENTURA-DE-SOUSA-SANTOS-SOBRE-OS-DIREITOS-HUMANOS. Acesso em: 26/04/2025