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Apresentação

Consolidando o compromisso com as pesquisas de autores nacionais e internacionais, que relacionam o Direito na sua interdisciplinaridade, é com grande orgulho que a Comissão Científica do “I Congresso Nacional Repensar os Paradigmas do Direito, a partir da Inovação, Tecnologia e Economia” apresenta os Anais do evento ocorrido entre os dias 23 e 25 de outubro de 2023, na cidade de Blumenau, no estado de Santa Catarina.

O Evento organizado pelo Grupo de Pesquisa Sociedade, Instituições e Justiça (SINJUS), certificado pelo CNPq/FURB com fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC, com apoio dos Grupos de Pesquisa da UNOESC, UNISINOS e UNIARP, consolidou a Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia (www.nexuscientia.com.br), objetivando fortalecer parcerias com o fim de repensar os paradigmas do Direito, oportunizando novos debates a partir da pesquisa científica.

A iniciativa da criação da rede contou com a adesão, inicial, de nove grupos de pesquisa, além do próprio SINJUS, que foram os seguintes: Desenvolvimento Local e Cidadania Participativa (UNOESC), Processo Civil contemporâneos: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito (UNISINOS), Sociedade, Segurança e Cidadania (UNIARP), Constitucionalismo Pós-Moderno, Hermenêutica e Processo: Direitos Humanos e novas tecnologias (UNOESC), Pluridimensionalismo do Direito Privado contemporâneo (FURB), JUSNANO (UNISINOS), Direito, Processo e Desenvolvimento (UFTRJ) e Direito, Tecnologia e Inovação (FURB). Atualmente, a rede alcança a Argentina, Uruguai, Colombia, entre outras instituições e seus grupos de pesquisa.

O evento marcou a integração de pesquisadores e Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, revelando uma ciência democrática, de nível global, que propiciou uma reflexão de novas temáticas ao Direito, oportunizando que seus paradigmas sejam pensados a partir de uma racionalidade aberta, de saberes jurídicos e um novo modo de absorver o desenvolvimento científico contemporâneo 

Os Anais, assim como toda a programação científica do I Congresso, foram cuidadosamente organizados em eixos temáticos, atualmente discutidos pelo Direito, Inovação, Tecnologia e Economia, refletindo o engajamento de juristas de diversos campos dos saberes.

Registra-se nosso agradecimento especial à FAPESC e à FURB, pelo apoio institucional e financeiro, que viabilizaram a concretização deste primeiro Congresso, com a implementação da Rede de Pesquisas Nexus Scientia.

Desejamos uma boa leitura dos artigos científicos aprovados, após exposição oral das temáticas correspondentes aos Grupos de Trabalho.

Blumenau (SC), maio de 2024.

Comissão Técnica e Organizadora do Evento