ATOS DE NECROFILIA E A VIOLAÇÃO À MEMÓRIA E AO CORPO DO MORTO

Elba Estefânie De Medeiros Campos; Naiany Lorrany Cavalcante De Melo

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Trabalho

Título do Trabalho

ATOS DE NECROFILIA E A VIOLAÇÃO À MEMÓRIA E AO CORPO DO MORTO

Autores

Elba Estefânie De Medeiros Campos
Naiany Lorrany Cavalcante De Melo

Modalidade

Resumo

Área temática

Direito penal

Data de Publicação

11/11/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/i-simposio-de-direito-da-uninassau-garanhuns-481558/925134-atos-de-necrofilia-e-a-violacao-a-memoria-e-ao-corpo-do-morto

ISBN

978-65-272-1050-4

Palavras-Chave

Necrofilia; Violação; Crime.

Resumo

ATOS DE NECROFILIA E A VIOLAÇÃO À MEMÓRIA E AO CORPO DO MORTO Elba Estefanie de Medeiros Campos1 , Naiany Lorrany Cavalcante de Melo2 1 Aluna do Curso de Bacharelado em Direito – UNINASSAU/Campus Garanhuns 2 Aluna do Curso de Bacharelado em Direito – UNINASSAU/Campus Garanhuns elbaestefanie.medeiros@gmail.com, naianylorrany@gmail.com Introdução: A necrofilia se trata do uso de cadáveres para saciar desejos sexuais, ou seja, se utilizar de um corpo já morto com finalidade sexual. É considerada uma prática perversa e obsessiva. Esta prática ao ser relacionada com a violação ao corpo do morto, traz divergências na doutrina brasileira. Objetivos: Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a relação entre os atos de necrofilia e a violação à memória e corpo do morto e como a doutrina brasileira enxerga essa relação, e de maneira específica, identificar os impactos deixados por estes atos repulsivos que agridem a memória dessas pessoas e deixam marcas profundas na sociedade. Metodologia: Quanto a este projeto, optou-se por adotar um resumo simples com o objetivo conciso de desvendar e esclarecer sobre os atos de necrofilia e a violação à memória e corpo do morto. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa, envolvendo a análise e compreensão de perspectivas, incluindo pesquisas e discussões de outros autores sobre o tema em questão. Resultados e discussões: A necrofilia em si, não está enquadrada como crime. O artigo 212 do Código Penal insere a necrofilia dentro do crime de vilipêndio — ao qual engloba todos os atos que desrespeitem um cadáver, não necessariamente apenas o sexual. Este fato traz diversas discussões no que tange o crime de vilipêndio e os aspectos que englobam a necrofilia (Costa, 2015). Por um lado, existem doutrinadores que consideram o fato de fazer sexo com um cadáver, crime. Por outro lado, também há doutrinadores que afirmam ser necessário no ato “a vontade de ultrajar a memória do morto” para ser considerado, de fato, crime. Ademais, este comportamento é considerado uma violação aos direitos do falecido e é amplamente repudiado pela sociedade, visto que é extremamente repugnante e desrespeitoso (David, 2015). Conclusões: Dessa forma, conclui-se que o presente trabalho visa que a necrofilia seja debatida com mais seriedade, visto que é um crime que atenta não apenas contra a dignidade do cadáver, mas também a memória do morto e a honra da família, ao qual precisa lidar com a perda do ente querido, com a violência brutal aos seus restos mortais e o desrespeito a toda um história de vida.Palavras-chave: Necrofilia; Violação; Crime. REFERÊNCIAS BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. COSTA,Vitor. “Fazer sexo com cadáver é crime?”. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/artigos/fazer-sexo-com-cadaver-e-crime/215026612/amp. Acesso em: 13, mar, 2024>. DAVID, Décio Franco. Análise crítica dos crimes contra o respeito aos mortos no direito penal brasileiro. Revista brasileira de ciências criminais. RBCCRIM VOL. 117, novembro-dezembro, 2015.

Título do Evento: I Simpósio de Direito da Uninassau Garanhuns
Cidade do Evento: Garanhuns
Título dos Anais do Evento: Anais do Simpósio Jurídico da Uninassau Garanhuns
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CAMPOS, Elba Estefânie De Medeiros; MELO, Naiany Lorrany Cavalcante De. ATOS DE NECROFILIA E A VIOLAÇÃO À MEMÓRIA E AO CORPO DO MORTO.. In: Anais do Simpósio Jurídico da Uninassau Garanhuns. Anais...Garanhuns(PE) Uninassau Garanhuns, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/i-simposio-de-direito-da-uninassau-garanhuns-481558/925134-ATOS-DE-NECROFILIA-E-A-VIOLACAO-A-MEMORIA-E-AO-CORPO-DO-MORTO. Acesso em: 26/04/2025