A SUBJETIVIDADE NO CONCEITO DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL E A CONSEQUENTE INSEGURANÇA JURÍDICA DIANTE DA DIVERGÊNCIA DOS TRIBUNAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

Luiz Henrique; Pedro Abdanur Mendes; MARIA HELENA ABDANUR

Anais do I Congresso de Direito Público UEPG: 30 anos de Constituição para quem?

A SUBJETIVIDADE NO CONCEITO DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL E A CONSEQUENTE INSEGURANÇA JURÍDICA DIANTE DA DIVERGÊNCIA DOS TRIBUNAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

Publicado em 22/10/2018 - ISBN: 978-85-5722-119-2

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Trabalho

Título do Trabalho

A SUBJETIVIDADE NO CONCEITO DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL E A CONSEQUENTE INSEGURANÇA JURÍDICA DIANTE DA DIVERGÊNCIA DOS TRIBUNAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

Autores

Luiz Henrique
Pedro Abdanur Mendes
MARIA HELENA ABDANUR

Modalidade

Artigo

Área temática

GT 4 - Ciências Criminais

Data de Publicação

22/10/2018

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/icpduepg/120371-a-subjetividade-no-conceito-de-ato-libidinoso-diverso-da-conjuncao-carnal-e-a-consequente-inseguranca-juridica-di

ISBN

978-85-5722-119-2

Título do Evento: I Congresso de Direito Público UEPG
Cidade do Evento: Ponta Grossa
Título dos Anais do Evento: Anais do I Congresso de Direito Público UEPG: 30 anos de Constituição para quem?
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

HENRIQUE, Luiz; MENDES, Pedro Abdanur; ABDANUR, MARIA HELENA. A SUBJETIVIDADE NO CONCEITO DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL E A CONSEQUENTE INSEGURANÇA JURÍDICA DIANTE DA DIVERGÊNCIA DOS TRIBUNAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS... In: . Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/icpduepg/120371-A-SUBJETIVIDADE-NO-CONCEITO-DE-ATO-LIBIDINOSO-DIVERSO-DA-CONJUNCAO-CARNAL-E-A-CONSEQUENTE-INSEGURANCA-JURIDICA-DI. Acesso em: 26/04/2025