Descentralização E Protagonismo Municipal No Programa Monumenta

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Título do Trabalho

DESCENTRALIZAÇÃO E PROTAGONISMO MUNICIPAL NO PROGRAMA MONUMENTA

Autores

Ana Clara Giannecchini
Elane Ribeiro Peixoto

Modalidade

Resumo

Área temática

TEMA GERAL: Sub-tema 2: Patrimônio urbano, paisagens culturais e meio-ambiente (2.1. Conservação Urbana 2.2. Paisagens culturais 2.3. Rotas culturais 2.4. Turismo cultural 2.5. Energia e sustentabilidade)

Data de Publicação

05/06/2019

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iiisimposioicomosbrasil/149018-descentralizacao-e-protagonismo-municipal-no-programa-monumenta

ISBN

Palavras-Chave

Programa Monumenta, protagonismo municipal, descentralização, patrimônio urbano

Resumo

O artigo analisa a proposta de execução descentralizada do Programa Monumenta. De âmbito nacional, este programa de preservação abrangeu, entre 1999 e 2009, 26 cidades históricas. Suas ações foram parcialmente financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo estruturado na participação de agentes municipais, setor privado e sociedade civil. Objetivou-se identificar os sentidos atribuídos às ideias de descentralização e protagonismo municipal que variaram ao longo da duração do Monumenta, tanto na esfera de suas coordenações nacional quanto locais. Identifica-se e discute-se, também, os fatores que concorreram para uma contribuição restrita do Monumenta na descentralização da ação de preservação. Poucos estudos se debruçaram sobre a questão no contexto brasileiro de política urbana de patrimônio de um ponto de vista estrutural. Destacam-se os estudos de Silva (2006) sobre as funções municipais e estruturas criadas para fazer frente a esses desafios, o de Correa (2009) sobre o Programa Cidades Históricas e seus impactos na estruturação de órgãos estaduais e, menos diretamente, o de Sant’anna (2004), sobre ações nacionais, estaduais e municipais em algumas capitais nos anos 1990. Diante deste quadro, o artigo visa a contribuir acerca da descentralização da preservação do patrimônio cultural brasileiro, relacionando-a à fase atual de desenvolvimento capitalista e seus diferentes matizes ideológicos gerencial, neoliberal e reformista, a partir de experiências concretas vividas nas cidades. Para tal, situa-se o problema em duplo contexto: de um lado, o fortalecimento do municipalismo associado à Constituição Brasileira de 1988; de outro, o modelo do BID concebido sob um prisma empresarial, característico do capitalismo tardio, que aposta numa redução de atribuições do Estado via participação do setor privado. Os argumentos suportes desta opção passam pela eficiência da produção empresarial frente à burocracia dos serviços públicos. Examina-se a origem destas ideias como base no desenho do Monumenta para, a seguir, avaliar o envolvimento dos municípios, considerando exemplos de ações que foram concluídas ou interrompidas. Com isso, se pode demonstrar o desempenho heterogêneo do Monumenta nas cidades, concluindo por sua baixa contribuição na consolidação de políticas municipais de patrimônio urbano. A reflexão proposta sustenta-se em análise de documentação primária composta por documentos oficiais do Acervo do Programa Monumenta, disponível na Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Brasília, e de documentos complementares relativos à atuação do BID. A esta documentação, somam-se entrevistas semi-estruturadas realizadas por uma das autoras em 2014 e em 2018 com alguns dos principais gestores do programa, contribuindo para um entendimento menos linear da questão e em prol de uma apreensão mais complexa e multifacetada sobre as tensões local – central que particularizam o Monumenta durante sua implementação.

Título do Evento: 3º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais do 3º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GIANNECCHINI, Ana Clara; PEIXOTO, Elane Ribeiro. DESCENTRALIZAÇÃO E PROTAGONISMO MUNICIPAL NO PROGRAMA MONUMENTA.. In: Anais do 3º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil. Anais...Belo Horizonte(MG) Centro de Atividades Didáticas 2 - CAD2 | Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG | Av. Pres. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha - Belo Horizonte/MG, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IIISimposioICOMOSBrasil/149018-DESCENTRALIZACAO-E-PROTAGONISMO-MUNICIPAL-NO-PROGRAMA-MONUMENTA. Acesso em: 26/12/2024