Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima

A EXPOSIÇÃO DO SUPREMO EM DEBATE: O ESPETÁCULO É DISFUNÇÃO INSTITUCIONAL OU RELAÇÃO SOCIAL?

Publicado em 05/06/2017 - ISSN: 2357-7363

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Título do Trabalho

A EXPOSIÇÃO DO SUPREMO EM DEBATE: O ESPETÁCULO É DISFUNÇÃO INSTITUCIONAL OU RELAÇÃO SOCIAL?

Autores

Brígida Letícia Silva de Souza
suellen level da costa

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Hermenêutica Constitucional

Data de Publicação

05/06/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcdcrr/46345-a-exposicao-do-supremo-em-debate--o-espetaculo-e-disfuncao-institucional-ou-relacao-social

ISSN

2357-7363

Palavras-Chave

Supremo Tribunal Federal. Superexposição. Disfunção institucional. Relação social.

Resumo

Dada a competência do Supremo Tribunal Federal de dirimir conflitos relacionados à Constituição Federal, instrumento de organização político-jurídica do Estado brasileiro, é inegável o interesse acadêmico-jurídico que recai sobre tal instituição. Entre as temáticas relacionadas ao órgão máximo do Poder Judiciário, a relação dele com a mídia ganha destaque com a apreciação de grandes temáticas. Verificou-se nos últimos anos uma mudança abissal, em que o Supremo sai de uma posição de extrema reserva para uma superexposição. Surge, então, um questionamento, a saber, o uso da imagem legitimaria a argumentação lançada pelo STF? Se sim, em que medida? Na busca de analisar tal problemática, propõe-se como objeto o excesso de exposição do STF, utilizando-se método que fomenta debate aberto, com duas abordagens antagônicas, nas quais a única coisa em comum é o ponto de partida. A primeira, de influências pós-positivistas, objetiva mostrar tanto os percalços do mau uso da imagem para a democracia, como aponta para um ideal democrático amparado numa publicidade efetiva; parte da afirmativa de que há excessiva exposição do Supremo. À vista disso analisam-se a ascensão política do STF e a relação com os meios de comunicação de massa. Visto que a exploração midiática do Supremo é pressuposto de considerações pós-positivistas, analisam-se os prós e contras desse fenômeno por meio da representação argumentativa, do ideal de correção e do papel contramajoritário, na medida em que da excessiva exposição resultaria “supremocracia”, revelando disfunção institucional. Em tal contexto, busca-se reafirmar que a exposição do STF está relacionada ao interesse social, logo, quanto mais valor a sociedade atribua a dado tema, maior a exposição dele, e vice-versa. A partir disso, sugere-se que haveria tipo ideal que convergiria à comunicação, à publicidade, à transparência a serviço da democracia. A segunda parte traz antíteses sobre diversos argumentos levantados anteriormente, por intermédio do materialismo histórico. Inicialmente, parte-se da observação de que o objeto de trabalho proposto já envolve afirmação, que, antes de qualquer coisa, deve ser testada. Para isso, propõe-se isolar o núcleo do objeto de estudo, o STF, e analisar aquilo que ele não é, comparando ideários sociais que o envolvem com a realidade concreta dessa instituição. Os pontos que se seguem buscam desconstruir as seguintes ideologias: da neutralidade da Justiça e do Direito; do STF como ente diverso e acima da sociedade; e do Supremo como instituição apolitizada. A partir dessas considerações, explora-se a relação do órgão máximo do Judiciário com a mídia, sugerindo-se que se trata de uma relação social necessária, tendo em vista o papel do Direito como intermediário da dominação moderna, e da mídia como reprodutora de ideologias hegemônicas. A síntese desta discussão não aponta para nova tese, como se disse, é debate (em) aberto. O objetivo ora pretendido está menos relacionado ao conteúdo, mas sim em demonstrar que diferentemente da expressão corriqueira de que todos os caminhos levam ao mesmo lugar, caminhos diferentes levam também a lugares diversos, a depender de onde se queira chegar; o método eleito é determinante para as conclusões.

Título do Evento: IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima
Cidade do Evento: Boa Vista
Título dos Anais do Evento: Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SOUZA, Brígida Letícia Silva de; COSTA, suellen level da. A EXPOSIÇÃO DO SUPREMO EM DEBATE: O ESPETÁCULO É DISFUNÇÃO INSTITUCIONAL OU RELAÇÃO SOCIAL?.. In: Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Anais...Boa Vista(RR) UERR, 2017. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ivcdcrr/46345-A-EXPOSICAO-DO-SUPREMO-EM-DEBATE--O-ESPETACULO-E-DISFUNCAO-INSTITUCIONAL-OU-RELACAO-SOCIAL. Acesso em: 30/04/2025

Trabalho