FRONTEIRAS NA BACIA DO RIO DA PRATA: AS CIDADES GÊMEAS, VINCULADAS E ADJACENTES DO PARAGUAI COM O BRASIL E A ARGENTINA.

FRANCISCO JORGE VICENTE; Aldomar Arnaldo Rückert; LUÍSA AMATO CAYE

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Resumo

Título do Trabalho

FRONTEIRAS NA BACIA DO RIO DA PRATA: AS CIDADES GÊMEAS, VINCULADAS E ADJACENTES DO PARAGUAI COM O BRASIL E A ARGENTINA.

Autores

FRANCISCO JORGE VICENTE
Aldomar Arnaldo Rückert
LUÍSA AMATO CAYE

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 5: Integração Regional, Regionalismo e Novos Espaços de Cooperação e Conflito Internacional

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/658490-fronteiras-na-bacia-do-rio-da-prata--as-cidades-gemeas-vinculadas-e-adjacentes-do-paraguai-com-o-brasil-e-a-arge

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Cidades Gêmeas, Fronteiras, Vinculadas, Adjacentes.

Resumo

Cidades gêmeas são espaços urbanos, de variadas formas e tamanhos, situados em países distintos e contíguos, localizados em regiões de fronteira, que passam a desenvolver entre si relações econômicas, sociais, familiares, dentre outras, conectando, numa frequência cotidiana, os habitantes destas localidades vizinhas. As cidades gêmeas surgiram de movimentos geopolíticos de defesa ou de expansão territorial e também de processos de cooperação/integração regional. As cidades gêmeas podem estar separadas (ou unidas) por uma praça, uma rua, um rio ou outro elemento geográfico qualquer, mas que mantém relações fronteiriças entre si. Moura et. al. (2020) as chamou de arranjos transfronteiriços e o IBGE (2019) as denominou de arranjos populacionais internacionais. As cidades gêmeas, “do ponto de vista de sua organização espacial, seja enquanto cidade, seja como nó de rede urbana em que se insere” cumprem a dupla função de controle e integração territorial, constituindo-se como “espaços que participam da complexa realidade de fronteiras” devendo-se “considerar as diferentes funcionalidades que lhes são atribuídas pela sociedade e pelo capital” (CAMPOS, 2017, p. 57 - 61). Embora o termo derive do período de elaboração do Estatuto Jurídico da Fronteira entre Brasil e Uruguai, assinado em 20.12.1933, foi a partir da Portaria 125, de 21.03.2014, do Ministério da Integração Nacional da República Federativa do Brasil que foi oficializado, em seu artigo 1°, o conceito de cidades gêmeas, como sendo: os municípios cortados pela linha de fronteira, seja esta seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semi-conurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações “condensadas” dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania (DOU, 2014). A referida portaria, além de listar as cidades gêmeas à época, ainda estabelecia que as cidades com população inferior a 2 mil habitantes não seriam consideradas cidades gêmeas. Entretanto, com relação às localidades fronteiriças vinculadas estabeleceu em parágrafo único, do artigo 3° que: Os municípios designados como localidades fronteiriças vinculadas em acordos internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil e ratificados pelo Congresso Nacional, que não constam na lista do Anexo desta Portaria, serão considerados equiparados às cidades gêmeas (IDEM). As localidades fronteiriças vinculadas foram constituídas pela Decisão MERCOSUL/CMC/DEC. n°. 13/19, porém, carecem de critérios técnicos uniformes. O campo regulatório atualmente carece de uma base unificada que supere as limitações nacionais e possibilite acomodar os diferentes formatos político-administrativos dessas localidades, visando uma gestão conjunta e a aplicação de normas e políticas comuns. O Paraguai é um Estado sem litoral e exibe em suas fronteiras dezenas de localidades/cidades que podem ser enquadradas nas duas definições acima, mas que não mereceram até o momento este reconhecimento. Assim, nesta pesquisa trabalha-se também com a denominação inédita de cidades/localidades fronteiriças adjacentes para situar estas aglomerações urbanas nas fronteiras guaranis com o Brasil e a Argentina. Devido à sua condição mediterrânea, o Paraguai é o país que tem o maior número de cidades gêmeas na América do Sul, localizadas nas fronteiras com a Argentina e o Brasil. A busca de um caminho para o mar combinada com a defesa e a expansão do território, conformou esta feição territorial e adensou suas fronteiras meridional e oriental. Na fronteira com a Bolívia não se contabiliza nenhuma cidade gêmea e na porção oeste da fronteira com a Argentina, ao longo do rio Pilcomayo, elas são raras. Isto pode ser explicado a partir das condições geográficas mais inóspitas que bloqueavam, e ainda hoje se constituem em fortes obstáculos que dificultam a comunicação com outros países e com o litoral do Pacífico. Assim, a Cordilheira dos Andes, o Chaco, o Pantanal Matogrossense e a Amazônia se constituíram em barreiras naturais de locomocão e acesso e inibiram a formação de cidades gêmeas nas fronteiras setentrional e ocidental do Paraguai. Esta situação exige um esforço acadêmico para estabelecer parâmetros com características mais universais que permitam um enquadramento metodológico que construa uma uniformização futura. O presente trabalho buscará através de pesquisa bibliográfica, de pesquisas analíticas empíricas com base em diversas cartografias da região, além da confecção de novos mapas originais, apresentar um rol das localidades/cidades paraguaias que podem ser consideradas cidades gêmeas, localidades fronteiriças vinculadas ou cidades/localidades fronteiriças adjacentes.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

VICENTE, FRANCISCO JORGE; RÜCKERT, Aldomar Arnaldo; CAYE, LUÍSA AMATO. FRONTEIRAS NA BACIA DO RIO DA PRATA: AS CIDADES GÊMEAS, VINCULADAS E ADJACENTES DO PARAGUAI COM O BRASIL E A ARGENTINA... In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/658490-FRONTEIRAS-NA-BACIA-DO-RIO-DA-PRATA--AS-CIDADES-GEMEAS-VINCULADAS-E-ADJACENTES-DO-PARAGUAI-COM-O-BRASIL-E-A-ARGE. Acesso em: 24/04/2025