COOPERAÇÃO REGIONAL E MEIO AMBIENTE NA AMÉRICA DO SUL: ESPECIFICIDADES E COMPLEMENTARIEDADES DO MERCOSUL E DA OTCA

Luciene Patricia Canoa de Godoy; Tatiana de Souza Leite Garcia

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Título do Trabalho

COOPERAÇÃO REGIONAL E MEIO AMBIENTE NA AMÉRICA DO SUL: ESPECIFICIDADES E COMPLEMENTARIEDADES DO MERCOSUL E DA OTCA

Autores

Luciene Patricia Canoa de Godoy
Tatiana de Souza Leite Garcia

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 2: (Geo)Políticas do Meio Ambiente, Gestão de Recursos e Sustentabilidades

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/664732-cooperacao-regional-e-meio-ambiente-na-america-do-sul--especificidades-e-complementariedades-do-mercosul%a0e%a0da%a0otc

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Regionalismo, Integração regional, Mercosul, OTCA, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável

Resumo

A América do Sul tem características geomorfológicas, hidrográficas, climáticas e biogeográficas particulares e heterogêneas, as quais constituem paisagens diversificadas, como destaque para a Amazônia. Além disso, a região é rica em solos agricultáveis e água doce, graças à presença de grandes bacias hidrográficas internacionais, como a do Amazonas, do Prata e do Orinoco, e por aquíferos transfronteiriços, como o Guaraní e o Alter do Chão. Apesar de dispor de tantos recursos naturais, esses não estão distribuídos de forma equânime pelo território sul-americano. Devido às suas características naturais e a importância do uso racional para atender às demandas das gerações presentes e futuras, bem como abastecer suas economias agroexportadoras, poderia se presumir que o regionalismo sul-americano teria atenção para essas questões e primaria pela promoção do desenvolvimento sustentável. O processo de integração regional da América do Sul é caracterizado pela multiplicidade de iniciativas em curso que se sobrepõem e, muitas vezes, não atuam de forma organizada para tornarem-se complementares. Existem dificuldades de concertação nessas iniciativas para formularem agendas multidimensionais e integradas. Os países participam em maior ou menor intensidade dessas instituições conforme as influências de determinados atores e conjunturas político-econômicos, ao ponto de, em alguns momentos, as agendas serem convergentes e, em outros, ocorrem situações de tensionamento que levam ao esvaziamento e até à fragmentação. As demandas relacionadas ao comércio e desenvolvimento econômico-produtivo se sobrepõem às preocupações sociais, ambientais e de segurança coletiva, as quais raramente são consideradas na constituição de políticas transnacionais e transfronteiriças. Tal condição muitas vezes é interpretada como uma evidência de que a América do Sul não conseguiu se constituir como uma região geopolítica por excelência. A multiplicidade e sobreposição de iniciativas regionais não deve ser vista como fracasso do processo de integração sul-americana, e sim como reflexo de fatores históricos e contemporâneos que estão diretamente relacionados com a centralização do poder na figura do presidente, a não vontade de compartilhar soberania em relação aos seus territórios e recursos, a influência de determinados atores não estatais nos processos de tomada de decisão dos governos, a democracia em processo de amadurecimento, as vulnerabilidades e os impactos de conjunturas nacionais e internacionais, o baixo nível de educação, notadamente ambiental, as assimetrias de acesso que possibilitam o desenvolvimento humano e a falta de infraestrutura de promoção de bem estar social e crescimento econômico-produtivo-tecnológico. A prioridade dessas questões supracitadas faz com que as temáticas relacionadas ao meio ambiente tenham pouca visibilidade nas arenas regionais, com algumas exceções. Partindo dessas reflexões, o presente artigo procurará demonstrar os desafios e os avanços de algumas iniciativas de regionalismo sul-americano no tratamento às questões relacionadas ao meio ambiente, as quais muitas vezes não são observadas nos estudos de regionalismo e integração regional. Para embasar a discussão, serão utilizados como ferramentas de análise o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organizações intergovernamentais regionais que existem há cerca de trinta anos e, constantemente, são acusadas pela lentidão, burocracia e ineficácia no alcance de seus objetivos. A partir desses organismos regionais, o artigo mostrará as ações em curso dedicadas às tratativas ambientais, que indicam que o processo de integração continua ativo na América do Sul, apesar do recente período de divergências políticas entre os governos nacionais dos Estados Partes. Para analisar a atuação do MERCOSUL foram empregados o levantamento e a análise bibliográfica e documental. Para analisar a atuação da OTCA, além da pesquisa bibliográfica também foram considerados os registros e observações obtidos por meio de visita in loco à instituição em 28 de novembro de 2022. O artigo será estruturado em quatro seções. Na primeira apresentar-se-á um breve debate teórico-conceitual sobre o processo de integração da América do Sul interrelacionando com as questões ambientais contemporâneas. Na segunda seção serão ponderadas as instâncias e os direcionamentos empregados no âmbito do MERCOSUL que tratam de negociações, harmonização de legislações, projetos de cooperação, dentre outros instrumentos, referentes aos temas ambientais, tanto em escala regional e internacional. Na terceira parte serão elencados algumas ações da OTCA no que se refere à proteção do bioma amazônico. Por fim, na parte final, serão apontadas as complementariedades e lacunas entre essas duas Organizações Intergovernamentais regionais, no que tange aos discursos e às práticas de promoção do desenvolvimento sustentável na América do Sul.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GODOY, Luciene Patricia Canoa de; GARCIA, Tatiana de Souza Leite. COOPERAÇÃO REGIONAL E MEIO AMBIENTE NA AMÉRICA DO SUL: ESPECIFICIDADES E COMPLEMENTARIEDADES DO MERCOSUL E DA OTCA.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/664732-COOPERACAO-REGIONAL-E-MEIO-AMBIENTE-NA-AMERICA-DO-SUL--ESPECIFICIDADES-E-COMPLEMENTARIEDADES-DO-MERCOSUL%a0E%a0DA%a0OTC. Acesso em: 26/04/2025