GEOPOLÍTICA DO BRASIL: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS NO ESPAÇO FRONTEIRIÇO BRASIL – BOLÍVIA

danilo lopes da silva; Edivaldo da Silva Pinho; Elisa Pinheiro de Freitas

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Resumo

Título do Trabalho

GEOPOLÍTICA DO BRASIL: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS NO ESPAÇO FRONTEIRIÇO BRASIL – BOLÍVIA

Autores

danilo lopes da silva
Edivaldo da Silva Pinho
Elisa Pinheiro de Freitas

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 3: Fronteiras e Limites em Múltiplas Escalas

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/669008-geopolitica-do-brasil--implementacao-do-programa-de-protecao-integrada-de-fronteiras-no-espaco-fronteirico-brasil

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Fronteiras, Geopolítica, Geografia Política.

Resumo

O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), atualmente, é um dos grandes projetos estratégicos de iniciativa do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR). Entre as metas desse Projeto, está o delineamento e a proposição de protocolos de governança em busca de atuação integrada de órgãos federais. Almeja-se, pois, que haja participação de estados e municípios, devidamente materializadas por meio de execução de instruções, treinamentos e exercícios entre instituições participantes, além de cooperação logística mútua. Reitere-se, que a fronteira entre o Brasil e a Bolívia alcança extensão aproximada de 3,4 mil km. Consubstancia-se, assim, maior demarcação internacional no Brasil, contemplando Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A relevância geopolítica dessa região, por sua vez, está devidamente chancelada nos estudos de inúmeros geopolíticos nacionais. O presente estudo, diante de especificidades do programa e das dimensões continentais brasileiras, restringe-se ao espaço geográfico da fronteira Brasil-Bolívia, no período compreendido entre a criação do PPIF, de 2016 a 2023, último ano do Plano Plurianual (PPA) em vigor. A relevância da pesquisa advém, portanto, sobremaneira, em nome de repercussões suscitadas por mudanças em legislações, pela consolidação do PPIF como projeto estratégico brasileiro e, sobretudo, marco para atingir metas do Programa, entre elas a publicação da Política Nacional de Fronteiras, da Estratégia Nacional de Fronteiras e do Plano Nacional de Fronteiras, documentos estratégicos que, por sua vez, deverão orientar ações governamentais no espaço fronteiriço. O trabalho têm o objetivo geral de compreender o processo de implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) no Espaço Fronteiriço Brasil – Bolívia e como objetivos específicos, o de identificar as dificuldades encontradas por órgãos responsáveis de diversos segmentos de Governos Federal, Estadual e Municipal para implementar o PPIF no Espaço Fronteiriço Brasil – Bolívia e analisar e destacar soluções de governança e desenvolvimento local para implementar o PPIF no Espaço Fronteiriço Brasil – Bolívia. Prioriza-se o método de pesquisa aplicada, com abordagem mista, descritiva e explicativa. A pesquisa histórica bibliográfica, por sua vez, priorizará legislação referente, documentos ostensivos de caráter governamental, livros, artigos, dissertações e teses que contemplem o assunto. Objetiva-se, assim, descrever, na pesquisa descritiva e explicativa, eventos, situações e fatos que constituem a fronteira e demais ações empreendidas para implementar o PPIF, com a devida ênfase em compreender realidades locais. Vislumbra-se, na fase de pesquisa de opinião, a produção de entrevistas e a elaboração de questionários semiabertos. Almeja-se, assim, retratar a compreensão sob a perspectiva da comunidade fronteiriça e do centro do poder político. Conclui-se, assim, que a pesquisa identificará quais são os entraves para implementar o Programa e, por meio de análises e reflexões, sugerir possíveis soluções de governança e incentivo ao desenvolvimento local, a fim de que o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras no Espaço Fronteiriço Brasil – Bolívia seja efetivado na região.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, danilo lopes da; PINHO, Edivaldo da Silva; FREITAS, Elisa Pinheiro de. GEOPOLÍTICA DO BRASIL: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS NO ESPAÇO FRONTEIRIÇO BRASIL – BOLÍVIA.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/669008-GEOPOLITICA-DO-BRASIL--IMPLEMENTACAO-DO-PROGRAMA-DE-PROTECAO-INTEGRADA-DE-FRONTEIRAS-NO-ESPACO-FRONTEIRICO-BRASIL. Acesso em: 25/04/2025