O ARCO CENTRAL DA FRONTEIRA DO BRASIL: NARCOTRÁFICO E  VIOLÊNCIA NAS CIDADES GÊMEAS

Igor Tavares de Morais

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Trabalho

Título do Trabalho

O ARCO CENTRAL DA FRONTEIRA DO BRASIL: NARCOTRÁFICO E VIOLÊNCIA NAS CIDADES GÊMEAS

Autores

Igor Tavares de Morais

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 3: Fronteiras e Limites em Múltiplas Escalas

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/669500-o-arco-central-da-fronteira-do-brasil--narcotrafico-e--violencia-nas-cidades-gemeas

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Cidades Gêmeas, Fronteira, Narcotráfico.

Resumo

No Brasil, o processo de colonização historicamente privilegiou as áreas litorâneas ou próximas a elas contribuindo, assim, para uma baixa densidade demográfica nas áreas próximas ao limite internacional terrestre (à exceção da tríplice fronteira Brasil-Paraguai-Argentina). No país, a criação de um território especial contíguo ao limite internacional terrestre surgiu da preocupação com a segurança nacional, tendo sido mencionada em diversas legislações como indispensável a esta última. Assim, a faixa de fronteira do Brasil foi estabelecida na legislação nacional como a faixa de 150 km de largura paralela à linha divisória do limite internacional (Lei nº 6.634/1979). Uma região que foi concebida com algumas disposições legais que não vigoram no restante do território brasileiro (MACHADO, 2005). Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Regional estabelece uma regionalização específica para a faixa de fronteira, dividindo-a em 3 arcos: Sul, Central e Norte. O Arco Central, foco do presente trabalho, abrange a porção da faixa de fronteira referente aos estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (BRASIL, 2009). Tais estados fazem fronteira com Paraguai e Bolívia. Já no tocante aos municípios localizados na faixa de fronteira pertencentes ao Arco Central, Rondônia possui 28, Mato Grosso conta com 29 e Mato Grosso do Sul com 45. De todos esses, somente 9 são considerados cidades gêmeas, de acordo com a definição adotada pelo governo federal. Tais municípios contam com legislação específica devido à sua importância para a integração fronteiriça e por consequência para a integração sul-americana. Em relação às cidades gêmeas do Arco Central, 7 estão localizadas em Mato Grosso do Sul, 1 em Mato Grosso e 1 em Rondônia. Segundo a Portaria nº 2.507, de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, as cidades gêmeas precisam apresentar algumas características para serem enquadradas como tal. Esses municípios devem ser cortados pela linha de fronteira, com ou sem conurbação com o país vizinho, apresentar potencial de integração econômica e cultural, além de contar com uma população superior a 2 mil habitantes. Em relação às cidades gêmeas do Arco Central, 5 cidades registraram aumento de população entre 2010 e 2022 (anos dos censos), entretanto, somente Ponta Porã apresentou aumento significativo em relação a outros municípios, sendo que nos últimos 12 anos a cidade ganhou mais de 14 mil habitantes. Por sua vez, Corumbá foi o município com maior queda no total de habitantes, tendo perdido 7.435 entre 2010 e 2022. No tocante à população total das cidades gêmeas do Arco Central, houve um aumento de apenas 4.713 habitantes, reflexo da falta de interesse do governo federal em relação a esta porção do território nacional. As interações das cidades gêmeas do Arco Central com as localidades fronteiriças dos países vizinhos são impactadas pela presença de organizações criminosas, em especial o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Protagonista no tráfico de drogas no Brasil, nas últimas décadas, esses grupos passaram a ter grande força no Arco Central, bem como na Bolívia e no Paraguai, grandes produtores de cocaína e maconha, respectivamente. A partir dos anos 2000, a disputa se intensificou, chegando a envolver inclusive funcionários públicos nas estratégias de crescimento do narcotráfico (FERRARO JR, 2019). Os impactos do narcotráfico no Arco Central podem ser aferidos pelos índices de mortes violentas. Entre 2015 e 2019, Silva (2020) destaca que ocorreram 201 homicídios ligados diretamente ao tráfico ou contrabando de drogas nas cidades gêmeas de Mato Grosso do Sul que fazem fronteira com o Paraguai. Mortes ligadas diretamente à falta de ações afirmativas dos Estados para a fronteira e à atuação de facções criminosas brasileiras e paraguaias, que se aproveitam da grande vulnerabilidade social existente e da pouca eficácia das ações de segurança pública para aliciar pessoas para suas fileiras. Quando organizações criminosas dominam uma região é porque o Estado não consegue cumprir seu papel efetivo. Dessa forma, é necessário conhecer as engrenagens do narcotráfico e descobrir quem são os atores que lucram com a violência e o tráfico de drogas no Arco Central. O Estado ignora as condições de vida da população da fronteira e uma mudança no contexto socioeconômico pressupõe a implementação de políticas públicas afirmativas na promoção da cidadania e da integração regional (KLEINSCHMITT, 2016). Face à complexidade do tema, a Geografia, na condição de ciência de síntese, reúne as condições de contemplar conceitos, dados e teorias de diferentes campos do saber, para a formulação de uma análise multiescalar. Já em relação à metodologia, o presente trabalho consiste em uma pesquisa qualitativa, pautada em análise bibliográfica e documental, enriquecida com cartografia temática elaborada pelo autor com o software QGIS.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MORAIS, Igor Tavares de. O ARCO CENTRAL DA FRONTEIRA DO BRASIL: NARCOTRÁFICO E VIOLÊNCIA NAS CIDADES GÊMEAS.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/669500-O-ARCO-CENTRAL-DA-FRONTEIRA-DO-BRASIL--NARCOTRAFICO-E--VIOLENCIA-NAS-CIDADES-GEMEAS. Acesso em: 30/04/2025