A REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA (RMS) NO CONTEXTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA: ANÁLISE TERRITORIAL E REGIONAL

CLOVIS HIRAN FUENTES MAUA FILHO; Danielle Barreto Lima

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Resumo

Título do Trabalho

A REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA (RMS) NO CONTEXTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA: ANÁLISE TERRITORIAL E REGIONAL

Autores

CLOVIS HIRAN FUENTES MAUA FILHO
Danielle Barreto Lima

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 4: Cidadania, Políticas Públicas territoriais e suas escalas de Gestão

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/675498-a-regiao-metropolitana-de-sorocaba-(rms)-no-contexto-da-macrometropole-paulista--analise-territorial-e-regional

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Região Metropolitana de Sorocaba (RMS); Macrometrópole Paulista; Desenvolvimento regional.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo, à luz da geografia política e regional, analisar o papel econômico e social da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) no contexto territorial da Macrometrópole Paulista. A constituição jurídica da RMS teve início a partir do projeto de Lei Complementar nº 33/2005, tendo a Lei Complementar nº 1.241/2014 formalizado seu processo de criação. Trata-se do reconhecimento jurídico de uma situação territorial de metropolização incipiente e a consolidação de um instrumento jurídico para articular o desenvolvimento urbano das cidades envolvidas. A RMS, conforme seu estatuto legal, tem por objetivo promover o planejamento regional, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida; a cooperação entre diferentes níveis de governo; a utilização racional do território, dos recursos naturais e culturais e a proteção do meio ambiente; a integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região; a redução das desigualdades regionais. Composta atualmente pelos municípios de Sorocaba (sede metropolitana), Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim, a RMS conta com 11.611,34km² de área territorial, cerca de 2,1 milhões de habitantes (em 2021) e com R$ 163 bilhões (em 2022). Além de sua própria região metropolitana, a RMS possui importantíssimo papel social e econômico como força de influência territorial na região sul do Estado de São Paulo (região geográfica intermediária de Sorocaba e regiões geográficas imediatas de Sorocaba, Itapeva, Registro, Itapetininga, Avaré e Tatuí) (IBGE, 2020), sendo um dos vértices territoriais da Macrometrópole Paulista, em estreita articulação com as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas. Para desenvolver a análise proposta, o presente trabalho realiza síntese histórica do processo territorial de formação metropolitana e consolidação do município de Sorocaba como município-sede, bem como levantamento e descrição das principais atividades econômicas da RMS, a partir de documentos e dados oficiais, relacionando-as à realidade econômica regionalmente mais ampla da Macrometrópole Paulista e das regiões atraídas pela RMS, identificando-a como força urbana e econômica mediadora entre a região sul de São Paulo (a menos desenvolvida do Estado do ponto de vista socioeconômico), e as regiões metropolitanas socioeconomicamente mais desenvolvidas de São Paulo (RMSP) e Campinas (RMC). Pretende-se ancorar em teorias territoriais e desenvolvimento regional e metropolitano (Benko, 1999; Haesbaert, 2014, 2018; Lencioni, 2017) para entender o desenvolvimento histórico regional e suas atuais funções econômicas, atravessando as escalas local-municipal, regional-metropolitana e regional-macrometropolitana, compreendendo as conexões econômicas locais, regionais, nacionais e internacionais da estruturação econômica da RMS.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FILHO, CLOVIS HIRAN FUENTES MAUA; LIMA, Danielle Barreto. A REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA (RMS) NO CONTEXTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA: ANÁLISE TERRITORIAL E REGIONAL.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/675498-A-REGIAO-METROPOLITANA-DE-SOROCABA-(RMS)-NO-CONTEXTO-DA-MACROMETROPOLE-PAULISTA--ANALISE-TERRITORIAL-E-REGIONAL. Acesso em: 30/04/2025