POLÍTICAS PÚBLICAS E INTEGRAÇÃO REGIONAL NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA

Lóry Junia do Vale Ribeiro

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Resumo

Título do Trabalho

POLÍTICAS PÚBLICAS E INTEGRAÇÃO REGIONAL NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA

Autores

Lóry Junia do Vale Ribeiro

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 3: Fronteiras e Limites em Múltiplas Escalas

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/675904-politicas-publicas-e-integracao-regional-na-fronteira-brasil-bolivia

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Fronteira Brasil-Bolívia, Integração Regional, Políticas Públicas.

Resumo

A fronteira brasileiro-boliviana é composta de áreas de três estados do Brasil e três departamentos da Bolívia. Com 3.423 km de extensão, esta fronteira abrange os biomas Pantanal e Floresta Amazônica, sendo a maior das dez díades que o Brasil compartilha com seus vizinhos sul-americanos. Caracterizada por uma baixa densidade demográfica, esta díade abarca apenas cinco conjuntos de cidades gêmeas, localidades estratégicas, nas quais se materializam interações transfronteiriças lícitas e ilícitas, assim como os impactos dos acordos e tratados firmados por Brasília e La Paz. Neste sentido, é importante lembrar que Brasil e Bolívia são membros de uma série de iniciativas no âmbito da integração regional sul-americana. As relações entre os dois países são respaldadas em iniciativas como o MERCOSUL, o GASBOL, a UNASUL, a IIRSA-COSIPLAN (iniciativa da UNASUL), assim como no Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Bolivianos, entre outros. Assim como em outros países sul-americanos, Brasil e Bolívia possuem em suas legislações restrições específicas ao uso e propriedade do solo de uma área contígua ao limite internacional terrestre, que tem um tratamento diferenciado face ao restante do território nacional. Dessa forma, a legislação boliviana prevê a Zona de Seguridad fronteriza, que varia de 20 km a 50 km, dando ênfase a fatores de segurança nacional e socioeconômicos, sendo regida pelo artigo 262 da Constituição de 2009, pelo Decreto n. 6.737 de 12 de janeiro de 2009 e pela Lei n. 3.016 de 12 de abril de 2005. Por outro lado, a legislação brasileira estabelece a Faixa de fronteira, gerida pela Lei n. 6.634 de 1979, pelo Decreto n. 85.064 de 1980 e pelo § 2°, do art. 20 da Constituição de 1988 (FURTADO, 2013). Já no âmbito das iniciativas de integração da infraestrutura na fronteira Brasil-Bolívia, cabe mencionar a importância dos projetos da IIRSA- COSIPLAN. A fronteira em questão é contemplada por 3 eixos de integração e desenvolvimento da referida iniciativa, a saber: Eixo Peru-Brasil-Bolívia; Eixo de Hidrovia Paraguai-Paraná e Eixo Interoceânico Central. No tocante ao cenário politico contemporâneo, em virtude dos presidentendes Lula da Silva e Luis Arce pertecerem ao espectro de esquerda, a aproximação entre os dois países deve ser privilegiada nos próximos anos. É importante ressaltar que os projetos da IIRSA-COSIPLAN foram impulsionados nos governos Lula da Silva (2003-2010), um período em que a América do Sul foi priorizada pela política externa brasileira, com o objetivo de conectar o Brasil ao seu entorno geográfico (GRASSI; SILVA; OLIVEIRA, 2020). Por fim, cabe recordar que a Bolívia passou a ser membro associado ao Mercosul em 1996 e em 2012 iniciou o processo de adesão ao bloco como membro pleno. Em fevereiro de 2023 a entrada definitiva da Bolívia como membro pleno do Mercosul aguarda apenas a aprovação do congresso brasileiro. Embora o presente tema seja bastante trabalho em áreas como História e Relações Internacionais, a proposta deste artigo é apresentar uma análise das políticas públicas e da materialização das iniciativas de integração regional na fronteira entre Brasil e Bolívia a partir da Geografia Política. Para tanto , o trabalho será embasado nas obras de Machado (2005), Carneiro e Martins (2020) e Pêgo e Moura (2019). Em relação à metodologia, este estudo configura uma pesquisa qualitativa, pautada em análise bibliográfica e documental, enriquecida com cartografia temática elaborada pela autora com o software ArcMap.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RIBEIRO, Lóry Junia do Vale. POLÍTICAS PÚBLICAS E INTEGRAÇÃO REGIONAL NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/675904-POLITICAS-PUBLICAS-E-INTEGRACAO-REGIONAL-NA-FRONTEIRA-BRASIL-BOLIVIA. Acesso em: 27/04/2025