O HORIZONTE DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS FRENTE AO CONTEXTO DE PANDEMIA: UM ESTUDO A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DECOLONIAL

SOFIA SEABRA FAGUNDES DE QUEIROZ GUIMARAES; Rafaela Andretti

Título do Trabalho

Autores

SOFIA SEABRA FAGUNDES DE QUEIROZ GUIMARAES
Rafaela Andretti

Modalidade

Resumo apresentação oral curta

Área temática

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)/Direito

Data de Publicação

22/03/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/317756-o-horizonte-dos-direitos-das-comunidades-tradicionais-frente-ao-contexto-de-pandemia--um-estudo-a-partir-das-cont

ISBN

978-65-5941-128-3

Palavras-Chave

Povos originários, pensamento decolonial, pandemia, direito à terra.

Resumo

O objetivo desse trabalho é a análise cuidada e crítica, valendo-se de uma metodologia objetiva, das políticas voltadas aos povos originários no Brasil, tendo como parâmetro o escopo das teorias decoloniais. Para tanto, foram utilizadas: a revisão da bibliografia diversa que se atenta à questão dos direitos dos povos tradicionais, a análise qualitativa das ações judiciais acerca da temática e a pesquisa de dados nos observatórios ‘COVID-19 e os Povos Indígenas’ e ‘Observatório da Covid nos Quilombos’. Nesse sentido, pretende-se empreender um esforço intelectual para compreender a realidade dessas pessoas, ainda que localizando essa fala a partir de um lugar social distinto da realidade originária. Mesmo a partir de resultados preliminares - uma vez que a crise sanitária ainda se arrasta -, o trabalho procura, ainda, traçar um panorama de como a pandemia afetou as comunidades tradicionais, expondo as nuances políticas e sociais do contexto atual. Mapeando dados e outras estatísticas de Observatórios já mencionados, o estudo procura tornar mais evidente o paradigma do direito à terra e como as ferramentas das epistemologias do Sul, a partir da obra de Boaventura de Sousa Santos, servem como instrumentos para um caminho de interpretação direcionado pelas metáforas do Sul (MENESES e SANTOS, 2009, p. 9-13). Incrementa-se o debate teórico com o exemplo do Recurso Extraordinário 1.017.365, que cerca a demarcação de terras no Brasil, e com o caso da ADPF 742 - protocolada no STF pela Conaq - referente à disponibilização de equipamentos de proteção individual aos povos quilombolas. Partindo dessas investigações, objetiva observar as rupturas e continuidades históricas em relação aos direitos dos povos tradicionais, tanto no que tange às faculdades formais, quanto no que tange à percepção da opinião pública acerca dessas populações. Frente aos dados obtidos a partir da pesquisa empreendida - inúmeros casos de demarcação estagnados no Judiciário, exacerbado número de contaminações dos povos e inação governamental - tratar a temática das comunidades tradicionais, que sempre se demonstrou de suma importância, em virtude da perpetuação da violação sistemática de seus direitos fundamentais, mostra-se ainda mais urgente no contexto de ‘cataclismo biológico’ vivenciado na pandemia. Referências Bibliográficas SANTOS, Boaventura de Sousa e MENESES, Maria Paula. Epistemologias do sul. Coimbra: Editora Almedina, 2009. (Introdução – p. 9-13).

Título do Evento: XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GUIMARAES, SOFIA SEABRA FAGUNDES DE QUEIROZ; ANDRETTI, Rafaela. O HORIZONTE DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS FRENTE AO CONTEXTO DE PANDEMIA: UM ESTUDO A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DECOLONIAL.. In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/317756-O-HORIZONTE-DOS-DIREITOS-DAS-COMUNIDADES-TRADICIONAIS-FRENTE-AO-CONTEXTO-DE-PANDEMIA--UM-ESTUDO-A-PARTIR-DAS-CONT. Acesso em: 25/04/2025