PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO

Maria Julia Fernandes da Silva; Manuelle Senra Colla; Rider luiz vieira gomes

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO

Autores

Maria Julia Fernandes da Silva
Manuelle Senra Colla
Rider luiz vieira gomes

Modalidade

Resumo

Área temática

Direitos Humanos e Justiça

Data de Publicação

05/12/2019

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/jornadahipoteses/224571-provas-ilicitas-por-derivacao

ISBN

978-85-5722-343-1

Palavras-Chave

Provas ilícitas , Princípios Constitucionais, Teoria da árvore envenenada.

Resumo

A prova ilícita é aquela que viola um bem tutelado pela ordem jurídica, que não admite sanabilidade, gerando por consequência nulidade absoluta. Uma dos exemplos de prova ilícita é as confissões de crimes obtida por meio de tortura, onde claramente verifica-se a violação constitucional descrita no art. 5° da Constituição Cidadã Brasileira. O presente trabalho advém de pesquisas bibliográficas, internacional e nacional com o objetivo de se obter um melhor entendimento. O conceito da “teoria da árvore envenenada” originou-se na Suprema Corte norte-americana a partir do julgamento do caso Silverthorne Lumber Co v. United States em 1920 , onde a questão passou a ser questionada. Nesta hipótese as provas derivadas de atos ilegais poderiam ser admitidos em juízo. Nesta ocasião várias discussões formaram-se quanto ao posicionamento no sentido de se permitir a utilização de evidências derivadas de atos ilegais. O Tribunal estaria, para alguns, encorajando os órgãos policiais a desrespeitar a 4ª e 5ª Emenda da Constituição norte-americana. Dessa forma, o Tribunal decidiu pela inadmissibilidade das provas derivadas de provas obtidas ilicitamente ocorrendo o chamado "exclusionary rule". Contudo foi somente em 1937 que foi utilizada pela primeira vez em julgamento a expressão "fruits of the poisonous tree". Tal teoria foi introduzida em nosso ordenamento pátrio pela lei N. 11.690/2008, podendo se verificar antes mesmo da referida lei a aplicação do conceito de prova ilícita por derivação pelo RHC 90.376 no ano de 2007. O objetivo do presente trabalho é o de abordar a conceituação e historicização do conceito da teoria da árvore envenenada com enfoque na prova ilícita por derivação ainda muito comentado em nosso ordenamento jurídico. Verifica-se também que havendo dúvidas quanto a veracidade das provas apresentadas, em nosso sistema jurídico acusatório prevalece o princípio do in dúbio pro reo.

Título do Evento: II Jornada Acadêmica Interdisciplinar da Estácio Campo Grande
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais da II Jornada Acadêmica Interdisciplinar da Estácio Campo Grande
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Maria Julia Fernandes da; COLLA, Manuelle Senra; GOMES, Rider luiz vieira. PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO.. In: Anais da II Jornada Acadêmica Interdisciplinar da Estácio Campo Grande. Anais...Campo Grande(MS) FESCG, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jornadahipoteses/224571-PROVAS-ILICITAS-POR-DERIVACAO. Acesso em: 26/04/2025