PROGRAMA PREVINE BRASIL: ANÁLISE DOS INDICADORES DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2022

Bruna Estevão Araújo; Jania Cristiane de Souza Oliveira; Camila Carreiro de Oliveira Vieira; Bruna Leal Brito

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Trabalho

Título do Trabalho

PROGRAMA PREVINE BRASIL: ANÁLISE DOS INDICADORES DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2022

Autores

Bruna Estevão Araújo
Jania Cristiane de Souza Oliveira
Camila Carreiro de Oliveira Vieira
Bruna Leal Brito

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

Gestão em Saúde

Data de Publicação

16/01/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/mostraenfpos/563665-programa-previne-brasil--analise-dos-indicadores-do-municipio-de-rondonopolismt-1-e-2-quadrimestres-de-2022

ISBN

978-85-5722-531-2

Palavras-Chave

Indicadores de saúde, Atenção Primária à Saúde, Financiamento da assistência à saúde

Resumo

Introdução: O Programa Previne Brasil (Portaria n° 2.979/2019) apresenta o conjunto de indicadores de pagamento por desempenho, que deverá ser monitorado pela atuação das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP, para o triênio 2020-2022 (BRASIL, 2022a). São eles: Indicador 1: Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação; Indicador 2: Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; Indicador 3: Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; Indicador 4: Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS. Indicador 5: Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite Inativada; Indicador 6: Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre; Indicador 7: Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. Os sete indicadores atendem às Ações Estratégicas de Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Condições Crônicas, especificamente Diabetes Mellitus (DM) e Hipertensão Arterial Sistêmicas (HAS). A escolha dessas áreas foi a partir da relevância clínica e epidemiológica dessas condições (BRASIL, 2022b). Houve mudança no cálculo dos indicadores a partir do primeiro quadrimestre de 2022 e alteração da meta do indicador 1, que até o final de 2021 apresentava meta de 60% e, em 2022, apresenta meta de 45%. De acordo com nota técnica fixada no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), a classificação do percentual de alcance das metas ocorre da seguinte forma: se menor que 40% da meta = vermelho, entre 40% e 69% da meta = laranja, entre 70% e 99% da meta = verde, e maior ou igual a meta = azul. Objetivo: Comparar o desempenho do município de Rondonópolis/MT, por meio do percentual de alcance nos sete indicadores do Programa Previne Brasil, no primeiro e segundo quadrimestres de 2022. Metodologia: O presente estudo se caracteriza como pesquisa quantitativa, descritiva, com dados secundários de domínio público, disponibilizados pelo SISAB. A coleta dos dados foi realizada em julho e outubro de 2022, quando os dados do primeiro e segundo quadrimestres foram disponibilizados no sistema. A análise foi de acordo com cada indicador, considerando a classificação por cores, comparando o alcance das metas no primeiro e o segundo quadrimestre (qdr). Resultados: Indicador 1: alcance de 21% (vermelho) no 1º qdr e 42% (verde) no 2º qdr, aumento de 21%, sendo a meta 45%. Indicador 2: alcance de 39% (verde) no 1º qdr e 66% (azul) no 2º qdr, aumento de 27%, sendo a meta 60%. Indicador 3: alcance de 26% (laranja) no 1º qdr e 40% (laranja) no 2º qdr, aumento de 14%, sendo a meta 60%. Indicador 4: alcance de 11% (vermelho) no 1º qdr e 13% (vermelho), aumento de 2%, sendo a meta 40%. Indicador 5: alcance de 62% (laranja) no 1º qdr e 64% (laranja), aumento de 2%, sendo a meta 95%. Indicador 6: alcance de 19% (vermelho) no 1º qdr e 20% (laranja) no 2º qdr, aumento de 1%, sendo a meta 60%. Indicador 7: alcance de 14% (vermelho) no 1º qdr e 17% (vermelho) no 2º qdr, aumento de 3%, sendo a meta 50%. Discussão: De maneira geral, o município não alcançou as metas no primeiro quadrimestre. Já no segundo quadrimestre, alcançou a meta do indicador 1. Todos os indicadores apresentaram aumento no segundo quadrimestre, porém, 3 foram suficientes para mudar a classificação por cor, os indicadores 1, 2 e 6. Os demais, mesmo com aumento, mantiveram a classificação. Os resultados por cores foram 3 indicadores vermelhos, 3 indicadores laranjas e 1 indicador verde, no 1º qdr. No 2º qdr foram 2 indicadores vermelhos, 3 laranjas, 1 verde e 1 azul. Segundo Menezes, 2022, a implantação do novo financiamento, tem sido um enorme desafio aos municípios por diversos fatores, entre eles: a ampliação do acesso aos serviços da APS, a informatização, as inconstantes falhas do sistema de monitoramento dos resultados da captação ponderada e dos indicadores de desempenho. Conclusões: A partir da análise dos indicadores, é possível planejar ações relevantes de acordo com a situação identificada. É importante que os dados sejam registrados corretamente para que haja interpretação adequada. O município de Rondonópolis utilizou o sistema eletrônico e-SUS PEC, sistema disponibilizado pelo Ministério da saúde. Costa et al (2022), afirma que esse sistema possui deficiência na efetivação e uso, podendo ter perda de dados e erros de preenchimento, por falta de treinamento e sistema fora do ar. Portanto, é evidente a importância dos processos educacionais das equipes, para conhecimento dos indicadores e do manejo adequado dos sistemas de informação. Do Carmo et al (2022), afirma que os resultados desses indicadores retratam o impacto de vários fatores na população residente, bem como as fragilidades de qualificação dos profissionais, do processo de trabalho e dos registros no sistema de informação, ressaltando a necessidade da qualificação das equipes da APS. Referências BRASIL. PORTARIA GM/MS Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. 2022a. BRASIL. NOTA TÉCNICA Nº 3/2022-DESF/SAPS/MS. Trata-se de nota técnica para apresentação do conjunto dos 07 (sete) indicadores que compõem o incentivo financeiro de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) revisados para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil. 2022b. DA COSTA, João Paulo Dias Coelho et al. Equipes de saúde da família inconsistidas e impacto nos indicadores do Programa Previne Brasil relacionados ao pré-natal no território do Distrito Federal no primeiro quadrimestre de 2021. Brazilian Journal of Health Review, v. 5, n. 1, 2022. DO CARMO, Weslley Lieverson Nogueira; et al. Projeto “APS Forte” e os reflexos nos indicadores do previne Brasil e no processo de trabalho das equipes de atenção primária dos municípios do Estado do Amapá. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 5, 2022.

Título do Evento: VIII MOSTRA CIENTÍFICA DE ENFERMAGEM IV SEMINÁRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE
Cidade do Evento: Rondonópolis
Título dos Anais do Evento: VIII Mostra Científica de Enfermagem e IV Seminário da Pós-Graduação em Saúde: Competências Socioemocionais no Contexto da Prática Multiprofissional em Saúde
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ARAÚJO, Bruna Estevão et al.. PROGRAMA PREVINE BRASIL: ANÁLISE DOS INDICADORES DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2022.. In: VIII Mostra Científica de Enfermagem e IV Seminário da Pós-Graduação em Saúde: Competências Socioemocionais no Contexto da Prática Multiprofissional em Saúde. Anais...Rondonópolis(MT) UFR/MT, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/mostraenfpos/563665-PROGRAMA-PREVINE-BRASIL--ANALISE-DOS-INDICADORES-DO-MUNICIPIO-DE-RONDONOPOLISMT-1-E-2-QUADRIMESTRES-DE-2022. Acesso em: 26/04/2025