Poluição Visual Na Cidade De Caruaru: Efeitos E Legislação Aplicável

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Trabalho

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Centro Universitário do Vale do Ipojuca - DeVry | UNIFAVIP

Título do Trabalho

POLUIÇÃO VISUAL NA CIDADE DE CARUARU: EFEITOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Autores

Giseli Cezina Silva

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Gestão Ambiental

Data de Publicação

04/07/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/mpct2017/47451-poluicao-visual-na-cidade-de-caruaru--efeitos-e-legislacao-aplicavel

ISSN

Palavras-Chave

Poluição visual. Caruaru. Efeitos. Legislação.

Resumo

Introdução: A poluição visual compreende pichações, excesso de propagandas e cartazes, dentre outras estruturas artificiais que contribuem para um ambiente poluído visualmente e, portanto, trazem problemas para a população. A relevância desse tema esta relacionado a necessidade de controle da poluição visual, e tem-se como motivos o fato de que o cérebro inconscientemente absorve e registra esse excesso de informações, podendo ocasionar em nosso organismo distúrbios emocionais, tais como, estresse, irritabilidade, alterações no sono, dentre outros malefícios. Além disso, a grande quantidade de ordens ao cérebro, causado pelas propagandas, altera inconscientemente a escolha individual, influenciando o consumidor, e aumentando o consumismo. Muitos anúncios podem se tornar inconvenientes, na medida em que faça com que as pessoas sejam obrigadas a olhar para eles, ou seja, se apropriam do espaço publico, trivializam o ambiente, e tiram a atenção dos motoristas podendo ocasionar acidentes, isso sem falar nas pichações que tornam o ambiente feio e desvalorizado. Objetivos: Desta forma, o referido trabalho objetiva informar e conscientizar a população caruaruense sobre os fatores que contribuem para a poluição visual, como isso afeta o bem-estar da sociedade, e amparado jurídico existente sobre essa temática. Metodologia: Para isso, foi utilizada uma abordagem qualitativa, e em relação aos objetivos, a mesma pode ser classificada como explicativa, sendo utilizado procedimento de pesquisa bibliográfica. Desenvolvimento: De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição “é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente”. Nesse sentindo, a poluição visual é, pois, consequência das pichações e do uso abusivo de anúncios publicitários em algumas localidades, um conceito mais amplo seria dizer que há poluição visual quando as pessoas se sentem angustiadas e perdidas perante tantas informações, além de possuírem uma percepção visual dificultada do espaço. Há, inclusive, uma lei federal (nº 9605/98) que prever punições em casos de poluição visual, como pichação ou outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, tendo como pena multa e detenção, de três meses a um ano. No entanto, cabe aos órgãos ou entidades municipais, a responsabilidade pelo controle e fiscalização dessas atividades, nos seus respectivos territórios. Em Caruaru, mais especificamente, existe uma lei para poluição visual, é a lei nº 4738/2009, que regulamenta a colocação de cartazes e similares, incluindo pichações em eventos e publicidades do município. Entretanto pode-se perceber que não há de fato uma fiscalização eficiente e a poluição visual prevalece principalmente nos centros comerciais, onde há um maior fluxo de pessoas e automóveis, e essa poluição aumenta consideravelmente em épocas eleitorais. O desconhecimento, por parte da população, sobre esse tipo de poluição e seus efeitos, colabora, ainda mais, com o agravamento desse tipo de poluição. Considerações finais: Apesar da existência de legislação ambiental no âmbito federal e municipal, pode-se observar, na cidade de Caruaru, o não cumprimento e fiscalização da lei, e consequentemente, o poluidor não sendo penalizado e responsabilizado. Publicidades podem ser feitas, mas com responsabilidade e de acordo com a lei municipal. Além disso, a sociedade precisa despertar a consciência crítica quanto a essa problemática, pois é possível melhoramos o ambiente em que vivemos tornando-o mais saudável.

Título do Evento: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Giseli Cezina. POLUIÇÃO VISUAL NA CIDADE DE CARUARU: EFEITOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.. In: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017. Anais...Fortaleza(CE) DeVry Brasil - Damásio - Ibmec, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/mpct2017/47451-POLUICAO-VISUAL-NA-CIDADE-DE-CARUARU--EFEITOS-E-LEGISLACAO-APLICAVEL. Acesso em: 28/04/2025