Mídia E Poder Moderador: Marcas Da Monarquia No Brasil

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Trabalho

Campus

Centro Universitário do Vale do Ipojuca - DeVry | UNIFAVIP

Título do Trabalho

MÍDIA E PODER MODERADOR: MARCAS DA MONARQUIA NO BRASIL

Autores

Rachel de Melo Farias
Maria Beatriz Dias de Medeiros

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Jornalismo

Data de Publicação

04/07/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/mpct2017/47793-midia-e-poder-moderador--marcas-da-monarquia-no-brasil

ISSN

Palavras-Chave

Mídia, Poder Moderador, Ditadura Militar

Resumo

Introdução: O conceito de Poder Moderador, desenvolvido pelo filósofo francês Benjamin Constant, perpassa a ideia de que a divisão dos poderes, pura e simplesmente, não seria suficiente para assegurar a ordem política, propondo, assim, a criação de um quarto poder, por ele denominado como neutro. Neste sentido, Albuquerque (2008), aborda o entendimento do papel da imprensa enquanto complementador do espaço deixado por esse poder, buscando-se, então, saber até que ponto a mídia brasileira pode ser confundida com o poder moderador. Método: Para tanto, utilizar-se-á pesquisa de caráter bibliográfico-exploratório. Objetivo: Refletir sobre a condição da mídia enquanto poder moderador. Resultados: Constant, defendia que o poder legislativo se apoia na criação das leis, enquanto o executivo se preocupa com sua aplicação geral, e o judiciário no particular, enquanto que o Rei estaria no meio destes poderes, colocando-se de forma neutra e intermediária, buscando balanceamento, possuindo a intenção de manter tal status. Sendo, portanto, referência na primeira Constituição brasileira, esta que veio a ser instaura em 1924. Sua aplicabilidade, contudo, provou uma falha imensa nas colocações de Constant, já que o poder moderador, ao contrário da proposta, provou-se como uma forma de controle absoluto por parte da administração. Christian Lynch, contudo, coloca-se contrário as críticas exacerbadas feitas a Constituição de 1924, já que está, segundo ele, considerando-se o período histórico, era a “carta monárquico-constitucional mais liberal de seu tempo”. Neste sentido, ele define que durante este período foi desenvolvido três concepções sobre o Poder Moderador, à saber: 1) o Chefe de Estado enquanto posição privilegiada, podendo, portanto, se colocar politicamente acima dos demais; 2) o Imperador enquanto autoridade máxima na vigilância da nação, neste posicionamento o Poder Moderador era tido como Poder de Exceção, sendo acionado meramente como defesa constitucional; 3) por fim, entendia-se que o Poder Moderador era um recurso de concentração política. A partir do perecimento monárquico, à saber: a queda da monarquia, os Poderes desenvolveram-se de forma livre, revelando, entretanto, o vácuo deixado pela ausência moderativa, vindo este a ser preenchido, segundo Lessa (2001), pelas Políticas dos Governadores, cujas raízes funcionais preenchiam tarefas antes atribuídas ao Poder Moderador. A ascensão de Vargas (1930) a presidência quebrou o pacto pré-estabelecido, voltando a romper com a continuidade do Poder Moderador, este que viria a ser novamente preenchido pela Mídia, sendo está não apenas responsável por fiscalizar a dinâmica entre os Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, mas também movimentar as opiniões populares em torno de temas de relevância nacional. Conclusão: Assim, concluiu-se que se faz necessário retomar a discussão, já visitada pelo artigo Farias e Cardoso (2017), reestudando a trajetória da mídia enquanto elemento fomentador e propulsor da Ditadura Militar, explorando os efeitos atuais dessa discussão. De fato, a própria mídia recebeu um árduo golpe durante os períodos de chumbo, sendo combatida de maneira incansável e cruel, entretanto, o seu posicionamento instável confirma sua posição enquanto o Quarto Poder, à saber: Poder Moderador. Neste sentido, destaca-se a importância da criticidade com relação as ‘verdades’ expostas pela Mídia, pois, esta, “mostra ocultando, a partir do pressuposto de que apenas o que é viável é transmitido, mesmo que não represente a veracidade dos fatos” (BOURDIEU, 1997).

Título do Evento: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FARIAS, Rachel de Melo; MEDEIROS, Maria Beatriz Dias de. MÍDIA E PODER MODERADOR: MARCAS DA MONARQUIA NO BRASIL.. In: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017. Anais...Fortaleza(CE) DeVry Brasil - Damásio - Ibmec, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/mpct2017/47793-MIDIA-E-PODER-MODERADOR--MARCAS-DA-MONARQUIA-NO-BRASIL. Acesso em: 29/04/2025