Anais da Semana Científica

AVANÇOS E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Publicado em 06/04/2023 - ISSN: 2675-8563

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Título do Trabalho
AVANÇOS E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
Autores
  • RENATA GALDINO SOARES DE OLIVEIRA
  • Ana Maria Auler Matheus Peres
  • Lucas Cabral
  • Kátia Mendes de Souza
  • Norma de S. Thiago Pontes
Modalidade
Pesquisas Científicas
Área temática
Outras
Data de Publicação
06/04/2023
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/scunifasefmp2022/549768-avancos-e-desafios-da-implementacao-da-politica-nacional-de-saude-bucal-no-municipio-de-petropolis
ISSN
2675-8563
Palavras-Chave
Brasil Sorridente, Saúde Bucal, Políticas Públicas, SUS.
Resumo
Introdução O direito à saúde no Brasil foi reconhecido em 1988, apesar disso, durante os anos seguintes a odontologia viveu às margens das políticas públicas, devido a oferta de ações e serviços aos brasileiros ser extremamente limitada, onde o cirurgião-dentista tinha apenas atuação clínica. Já existiam ESB atuando na Atenção Básica antes de 2000. Entretanto, a partir da portaria 1444, foram inseridas oficialmente no PSF, estabelecendo-se incentivos financeiros para os municípios que implantassem equipes para atuarem de acordo com o Modelo da Estratégia Saúde da Família. No ano de 2000 foram criadas as Equipes de Saúde Bucal, e em 2001 tivemos a sua inserção na Estratégia de Saúde da Família, mas somente com a 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, o direito à saúde bucal foi consolidado pela Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente. Objetivo Este trabalho tem como objetivo apresentar os avanços e desafios da implementação da Política Nacional de Saúde Bucal, que é essencial para a reorganização da prática e a qualificação dos serviços ofertados, agregando uma série de ações voltadas para a saúde bucal, ampliando o acesso ao cuidado. O estudo visa também discutir os principais dados secundários na área de saúde bucal da rede SUS do Município de Petrópolis. Metodologia Trata-se de um estudo quanti-quali, dividido em duas fases. Na fase 1, foi realizada uma revisão de escopo. A estratégia de busca foi elaborada por meio da combinação dos DeCS: baseada no acrônimo PCC, considerando a aplicação dos operadores booleanos: AND/E; OR/OU e o cruzamento dos descritores, adaptados considerando a particularidades dos sistemas das seguintes bases: BVS e SciELO, no período de 2003 a 2020. Já na fase 2, realizou-se o levantamento de dados secundários referentes à ampliação das Equipes de Saúde Bucal na rede pública do município de Petrópolis, RJ, no período de 2003 a 2020, com a implementação da PNSB – Brasil Sorridente. As bases de dados utilizadas foram: CNES/DATASUS e os dados oficiais do município, disponíveis no Plano Municipal de Saúde (2018-2021). Resultados e discussão A revisão aponta que os principais avanços na política estão relacionados ao fortalecimento da saúde bucal com maior participação dos estados e municípios no financiamento na área social. Na atenção básica, houve um aumento na demanda por serviços especializados, devido à ampliação do acesso e qualidade dos serviços. Estes avanços devem ser mantidos e reforçados, para a consolidação das ações da PNSB e melhoria substancial na qualidade de vida da população, pois após a implementação da política, o país assumiu a situação de baixa prevalência de cárie dentária, em virtude da redução do índice CPO-D, aumento do percentual de indivíduos livres de cárie e redução no número de dentes perdidos em todas as faixas etárias. Os desafios apontados pela literatura científica para consolidação e implementação da política foi o subfinanciamento do sistema de saúde desde a sua criação, a diversidade socioeconômica do Brasil e as suas dimensões continentais. As limitações para a operacionalização das equipes de saúde bucal, foram apontadas como decorrentes da falta de interação e inter-relação entre os profissionais da unidade de saúde. De acordo com as evidências científicas, ainda há uma discrepância em relação a ofertas de serviços odontológicos na Atenção Básica e na disponibilidade de referência especializada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, comparado às regiões com maior desenvolvimento socioeconômico, as regiões Sul e Sudeste do Brasil. A análise dos dados secundários do município de Petrópolis (RJ) demonstra que os resultados da PNSB são perceptíveis, demonstrando ter ocorrido uma melhora considerável nas ações e serviços de saúde. No período de 2003 a 2020, foi observado um aumento quantitativo de profissionais de saúde bucal, na medida que foram sendo implantadas novas unidades básicas de saúde. Atualmente, a Rede de Atenção à Saúde Bucal de Petrópolis está estruturada nos três níveis de complexidade. Atualmente, a cobertura da Atenção Básica é de 77,65%, sendo 46% referentes à ESF, sendo composta por 37 UBS com estratégia da Família, 08 UBS sem a ESF e 02 Centros de Saúde. Na média complexidade, o município conta com dois Centros de Especialidades Odontológicas, ofertando: periodontia, endodontia, cirurgia oral menor, pacientes especiais, diagnóstico oral e prótese. Das três Unidades de Pronto Atendimento (UPA), duas têm o serviço odontológico. Na alta complexidade, são realizados procedimentos de cirurgia bucomaxilofacial e cirurgia com anestesia geral para pacientes especiais. Conclusões/Considerações Apesar dos avanços conquistados pela Política Nacional de Saúde Bucal, tanto nacionalmente quanto em nível municipal, com a ampliação do acesso na atenção básica, ainda há desafios com relação à reorientação do modelo de atenção à saúde bucal com base na integralidade do cuidado. Verifica-se também uma discrepância em relação a ofertas de serviços odontológicos na Atenção Básica e na disponibilidade de referência especializada.
Título do Evento
XXVIII Semana Científica UNIFASE/FMP
Cidade do Evento
Petrópolis
Título dos Anais do Evento
Anais da Semana Científica
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, RENATA GALDINO SOARES DE et al.. AVANÇOS E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.. In: Anais Semana Científica. Anais...Petrópolis(RJ) Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/SCUNIFASEFMP2022/549768-AVANCOS-E-DESAFIOS-DA-IMPLEMENTACAO-DA-POLITICA-NACIONAL-DE-SAUDE-BUCAL-NO-MUNICIPIO-DE-PETROPOLIS. Acesso em: 03/01/2025

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