A DICOTOMIA ENTRE DIREITO NATURAL E POSITIVO EM ANTÍGONA: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Paulo Alexandre de Maria; Francisco Edionas Passos Da Silva; Yan gabriel Firmino de Sousa; Maria Vânia Abreu Pontes

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Trabalho

DOI

10.29327/168640.3-2

Título do Trabalho

A DICOTOMIA ENTRE DIREITO NATURAL E POSITIVO EM ANTÍGONA: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Autores

Paulo Alexandre de Maria
Francisco Edionas Passos Da Silva
Yan gabriel Firmino de Sousa
Maria Vânia Abreu Pontes

Modalidade

Resumo Simples (Comunicação Oral)

Área temática

Multitemático

Data de Publicação

15/08/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/semanadodireito2022f5/502538-a-dicotomia-entre-direito-natural-e-positivo-em-antigona--uma-analise-critica

ISBN

978-65-5941-780-3

Palavras-Chave

Direito Natural; Direito Positivo; Antígona; Código Civil; Jus naturalismo

Resumo

Introdução A presente pesquisa buscou analisar a dicotomia entre o direito natural e o direito positivo encontrado no processo atemporal que paira sobre as crônicas e pensamentos abordado na obra Antígona de Sófocles, onde o direito natural expresso por Antígona perpassa o direito positivo e a vontade soberana do Rei Creonte. Objetivos Apresentar a relação da legislação vigente entre a ordem natural em Antígona e a positivada pelo ordenamento brasileiro ao direito de sepultamento no Código Civil em seu artigo 12, comparando os reconhecimentos qualitativos na sociedade atual e as alternações legislativas e jurisprudenciais a respeito do tema abordado, levando-se em consideração o decurso temporal. Metodologia A respectiva descritiva tem sua concepção a partir da legislação vigente, jurisprudência e o ordenamento jurídico relativo ao tema. A sua produção e captação de informações terão como fonte secundária os principais pensamentos de juristas, suas doutrinas e artigos publicados em revistas especializadas, trabalhos acadêmicos e documental. Assim, com a sua finalidade básica apenas aprofundar o conhecimento científico sobre o direto natural e positivo exposto em Antígona. Assim, assimilando o direito natural ao direito positivo trazendo luz as reflexões a prática do problema pesquisado. Deste modo, as vertentes de pesquisa disponíveis neste trabalho são: exploratória, bibliográfica e qualitativa. Com seu método indutivo analisando as fontes do direito. Resultados/discussão A pesquisa vem de encontro com o pensamento que o direito natural perpassa o direito positivo valorado e deve ser analisado de acordo com as normas ou princípios que condicionam a validade desta ordem superior. Em Antígona seu irmão Polinices travou uma luta com Creonte, rei de Tebas. Polinices morto na guerra teve por consequência seu direito natural de sepultamento excluso, inconformada com o fato ocorrido decidiu sepultá-lo causando revolta e ferindo o direito positivado da época. Indagada por não seguir o direito imposto por lei para detratores da pátria, ela invocou as leis não escritas dos deuses que lhe autorizava a fazer tal ato. Percebe-se claramente a evidente oposição entre Direito Natural e Positivo. No código civil brasileiro, esse direito natural ao sepultamento e positivado em nosso Código Civil artigo 12, fazendo um comparativo legal em relação a Antígona, podemos afirmar que a dignidade ao enterro justo, tem as mesmas características de ordem moral, cultural e afetiva, porém com a diferença de estar positivado por um ordenamento jurídico-legal. Considerações finais A escola jus naturalista acredita que a lei natural e única é verdadeira, pois se origina da natureza humana, sendo ela eterna, pois, advêm de valores que rege toda a humanidade, um direito universal, assim haveria um conjunto de princípios superiores que nos orientam sobre o certo e o errado, o direito deve se basear por princípios eternos e imutáveis se a lei positivada for contra esse conceito e considerada como injusta e perdera sua validade.

Título do Evento: III Semana do Direito da Faculdade 05 de Julho
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana do Direito: Crime, Controle Social e Direitos Humanos
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

MARIA, Paulo Alexandre de et al.. A DICOTOMIA ENTRE DIREITO NATURAL E POSITIVO EM ANTÍGONA: UMA ANÁLISE CRÍTICA.. In: Anais da Semana do Direito: Crime, Controle Social e Direitos Humanos. Anais...Sobral(CE) Faculdade 05 de Julho - F5, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/semanadodireito2022F5/502538-A-DICOTOMIA-ENTRE-DIREITO-NATURAL-E-POSITIVO-EM-ANTIGONA--UMA-ANALISE-CRITICA. Acesso em: 28/04/2025