A CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA PACIFICAÇÃO DA SOCIEDADE

Izabela Cristina de Sousa Costa; Lara Lillian De Lima Mesquita; Rafaela Dantas de Siqueira

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Trabalho

Título do Trabalho

A CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA PACIFICAÇÃO DA SOCIEDADE

Autores

Izabela Cristina de Sousa Costa
Lara Lillian De Lima Mesquita
Rafaela Dantas de Siqueira

Modalidade

Resumo Simples (Comunicação Oral)

Área temática

Multitemático

Data de Publicação

15/08/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/semanadodireito2022f5/502617-a-contribuicao-da-justica-restaurativa-para-pacificacao-da-sociedade

ISBN

978-65-5941-780-3

Palavras-Chave

Justiça restaurativa. Direitos humanos. Paz social. Sociedade.

Resumo

A Justiça Restaurativa surge como um novo modelo de justiça, filosofia e cultura, uma política pública no enfrentamento dos conflitos sociais instaurados em nossa sociedade plural e complexa. O CNJ, por meio da Portaria nº 91, ato do ministro Ricardo Lewandowski, instituiu o Comitê da Justiça Restaurativa, uma política pública de pacificação social com enfoque no discurso, para o enfrentamento dos conflitos sociais com o uso da linguagem e da comunicação. Uma comunicação não violenta, configurando-se como um elemento harmonizador nas falas e discursos das partes envolvidas, nas quais tentam através da composição da justiça restaurativa, uma construção mais pacífica, expondo as diferentes versões do conflito social vivenciado, sem ter a pretensão de ser exaustivo. Este trabalho objetiva apresentar respostas e soluções para a contribuição da justiça restaurativa e pacificação na sociedade, um novo olhar nas relações familiares e comunitárias, ao construir espaços específicos que possibilitam o diálogo pacífico entre as partes envolvidas em um conflito. Como metodologia foram utilizados artigos relacionados à justiça restaurativa, tendo com fundamento as palavras de busca: “Sociedade” “Justiça” “Pacificação”. A pesquisa foi realizada em portais na internet e após uma análise prévia foram selecionados os artigos que apresentaram maior relevância em relação ao objetivo do trabalho e em seguida feito uma leitura e observações deles. Como método de inclusão do acesso à internet foi adotado o fato do site apresentar maior aproximação com o tema proposto, como foi o caso do portal Agência Senado que apresenta um enfoque nas ideais de Justiça. Através da leitura e interpretação destes e mais alguns, foi possível chegar a discussões, conclusões e esclarecimentos acerca da temática escolhida. Esse trabalho justifica-se no fato de que, com base no entendimento de Zerh (2008) a justiça restaurativa contribui para a sociedade na medida em que se diferencia da justiça tradicional, pois enquanto a justiça tradicional tem foco na sanção punitiva, a justiça restaurativa tem foco em reparar o dano, restabelecer as condições da vítima, reestabelecer os relacionamentos e o psicológico dos envolvidos. O uso da comunicação não violenta é uma das técnicas do proceder a restauratividade, em que a experiência de ouvir e ser ouvido permite que as prováveis soluções sejam debatidas com flexibilidade. Implica na troca informacional que ocorre entre pessoas, produzindo como resultado o aparecimento da harmonia, o entendimento e a solidariedade. Por isso, é com o aparecimento dessas qualidades, que os seres humanos são capazes de solucionar os seus conflitos, com base numa linguagem que não sentencia, nem pune, mas possibilita a união e, consequentemente, a conexão entre eles. Ademais, os usos inadequados das palavras podem incitar conflitos. Como resultado obtido, compreende-se que as práticas da justiça restaurativa se revelam como forma da valorização do ser humano, ao mesmo tempo que agem como instrumentos para tratamento de conflito sem violência, pois a justiça restaurativa incentiva os envolvidos no conflito a repararem o dano, reconhecerem as atitudes falhas, incentiva a paz, o restabelecimento das relações entre as pessoas e o reconhecimento do indivíduo sobre o seu verdadeiro eu.

Título do Evento: III Semana do Direito da Faculdade 05 de Julho
Título dos Anais do Evento: Anais da Semana do Direito: Crime, Controle Social e Direitos Humanos
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

COSTA, Izabela Cristina de Sousa; MESQUITA, Lara Lillian De Lima; SIQUEIRA, Rafaela Dantas de. A CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA PACIFICAÇÃO DA SOCIEDADE.. In: Anais da Semana do Direito: Crime, Controle Social e Direitos Humanos. Anais...Sobral(CE) Faculdade 05 de Julho - F5, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/semanadodireito2022F5/502617-A-CONTRIBUICAO-DA-JUSTICA-RESTAURATIVA-PARA-PACIFICACAO-DA-SOCIEDADE. Acesso em: 27/04/2025