Anais do 4º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil

O USO DE CONTRAPARTIDAS NA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO: ESFERA DE DECISÃO

Publicado em 24/02/2021 - ISBN: 978-85-5722-038-6

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Título do Trabalho
O USO DE CONTRAPARTIDAS NA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO: ESFERA DE DECISÃO
Autores
  • Gilvan Rodrigues dos Santos
  • Leonardo Castriota
Modalidade
Resumo
Área temática
Tema Geral - Subtema 1: Teorias da conservação (Teoria e filosofia da conservação e restauração / Economia da conservação / Questões legais, administrativas e financeiras)
Data de Publicação
24/02/2021
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/simposioicomos2020/270283-o-uso-de-contrapartidas-na-politica-publica-de-protecao-do-patrimonio-edificado--esfera-de-decisao
ISBN
978-85-5722-038-6
Palavras-Chave
Patrimônio; Memória; Política de Preservação; Conselho de Patrimônio.
Resumo
Este trabalho pretende analisar o locus de decisão relacionada ao mecanismo de contrapartida nos processos existentes junto à política de preservação do patrimônio municipal de Belo Horizonte. A partir de categorias conceituais das áreas do patrimônio, história, memória, direito administrativo, espaço e território, propomos entender a estrutura que compõem o órgão responsável pela tomada de poder na formulação do uso das contrapartidas de âmbito patrimonial no município. Para isso, discutiremos a importância do entendimento dos instrumentos de proteção do patrimônio a partir da relação com os princípios legais do direito na política pública de preservação, a atribuição de valor aos bens para formação do corpus patrimonial, a legitimidade do poder de decisão do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município e a estrutura e composição do órgão gestor competente nas definições e diretrizes da política de proteção do patrimônio.
Título do Evento
4º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil e 1º Simposio Científico ICOMOS/LAC
Título dos Anais do Evento
Anais do 4º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

SANTOS, Gilvan Rodrigues dos; CASTRIOTA, Leonardo. O USO DE CONTRAPARTIDAS NA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO: ESFERA DE DECISÃO.. In: Anais do 4º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil. Anais...Belo Horizonte(MG) Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/simposioicomos2020/270283-O-USO-DE-CONTRAPARTIDAS-NA-POLITICA-PUBLICA-DE-PROTECAO-DO-PATRIMONIO-EDIFICADO--ESFERA-DE-DECISAO. Acesso em: 08/09/2024

Trabalho

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