A IMPORTÂNCIA DO PROJETO ACERVO DOCUMENTAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO NO ACESSO À INFORMAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO

Michelle Domingues; Luiza Pires Martins

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Resumo

Título do Trabalho

A IMPORTÂNCIA DO PROJETO ACERVO DOCUMENTAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO NO ACESSO À INFORMAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO

Autores

Michelle Domingues
Luiza Pires Martins

Modalidade

Pôster

Área temática

2. Descrição, acesso e difusão

Data de Publicação

21/06/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/simposiointernacionaldearquivos/296024-a-importancia-do-projeto-acervo-documental-da-superintendencia-de-patrimonio-da-uniao-do-rio-de-janeiro-no-acesso

ISBN

978-65-991726-4-9

Palavras-Chave

Projeto Acervo Documental, Secretaria do Patrimônio da União do Rio de Janeiro, Difusão, Acesso, Universidade Federal Fluminense

Resumo

Os arquivos, enquanto peças – ou lugares – latentes de determinado recorte contextual, seja no âmbito institucional ou pessoal, são dispositivos potenciais de respaldo e garantia de direitos, além de serem constitutivos à formação de uma identidade cultural e da memória coletiva de uma sociedade. As condições para o acesso efetivo de tais materiais documentais perpassam necessariamente por práticas arquivísticas acuradas e adequadas, de forma a permitir que sejam resguardados os aspectos de dimensão contextual e probatória do conjunto. De modo a ampliar o potencial informacional destes arquivos, é vital que tomemos consciência da essencialidade na difusão e divulgação destes documentos de interesse público. Nesse sentido, o presente trabalho tem como escopo apresentar as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Acervo Documental, desenvolvido em parceria entre a Superintendência do Patrimônio da União do Rio de Janeiro e o Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense, de forma a evidenciar a importância na difusão de informações referentes ao patrimônio de bens imóveis da União. Com 166 anos de existência, criada como “Repartição Geral das Terras Públicas”, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União é considerada a instituição pública mais antiga do país. Em termos gerais, a Secretaria de Patrimônio da União, parte integrante do Ministério da Economia, tem como responsabilidade a administração do Patrimônio Imobiliário da União. Este, como descrito no artigo 20 da Constituição Federal, é pertencente a todos os brasileiros, e por isso tem como função dar lugar a projetos de interesse público. Dentre as competências da Secretaria do Patrimônio da União, destacam-se: fiscalização e controle dos imóveis, destinação adequada, incorporação e regularização do domínio de bens. Ademais, conta com 27 superintendências regionais nas capitais e no Distrito Federal. É neste cenário que se desenvolve o Projeto Acervo Documental, o qual traz como propósito a organização e preservação dos documentos produzidos pela instituição ao longo de sua existência, o que acaba por, revelar a capacidade probatória dos documentos e tornar acessível a documentação pertencente ao acervo, que remonta ao século XIX. Além disso, o acervo em questão conta com diversos gêneros documentais, tais como: iconográficos, textuais e cartográficos; distintas espécies, a exemplo de plantas, mapas e processos; bem como inúmeros tipos documentais, como: fichas financeiras, relação dos próprios nacionais (relação referente aos imóveis pertencentes à União em uso do serviço público federal), registro geral de imóveis, entre outros. Através de frentes de trabalho, divididas nas atividades de identificação, descrição, preservação e conservação – estas últimas contando com o Centro de Restauração e Conservação, inaugurado em 2017 – o Projeto Acervo Documental serve de laboratório às práticas arquivísticas aos alunos do curso de Arquivologia da Universidade Federal Fluminense, bem como permite condições para o acesso ao conjunto documental referido. Tal acesso se dá por meio do Sistema Unificado de Patrimônio, que substituiu e incorporou, através de um banco de dados, outros quatro sistemas anteriores. Além disso, serve de suporte à difusão do acervo, permitindo que os arquivos cumpram sua função social. Orientadores: Profª Drª Clarissa Moreira dos Santos Schmidt e Prof. Dr. Renato de Mattos.

Título do Evento: Simpósio Internacional de Arquivos
Título dos Anais do Evento: Arquivo, Documento e Informação em Cenários Híbridos: anais do Simpósio Internacional de Arquivos
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

DOMINGUES, Michelle; MARTINS, Luiza Pires. A IMPORTÂNCIA DO PROJETO ACERVO DOCUMENTAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO NO ACESSO À INFORMAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO.. In: Arquivo, documento e informação em cenários híbridos: anais do Simpósio Internacional de Arquivos. Anais...Sao Paulo(SP) Eventus, 8, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/simposiointernacionaldearquivos/296024-A-IMPORTANCIA-DO-PROJETO-ACERVO-DOCUMENTAL-DA-SUPERINTENDENCIA-DE-PATRIMONIO-DA-UNIAO-DO-RIO-DE-JANEIRO-NO-ACESSO. Acesso em: 03/02/2025