RELAÇÕES INTERNACIONAIS ALÉM DO ESTADOCENTRISMO: DESCOLONIZAÇÃO INDÍGENA COMO VIA DE INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

Willian Figueiredo Cardoso

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Título do Trabalho

RELAÇÕES INTERNACIONAIS ALÉM DO ESTADOCENTRISMO: DESCOLONIZAÇÃO INDÍGENA COMO VIA DE INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

Autores

Willian Figueiredo Cardoso

Modalidade

Trabalho avulso

Área temática

Teoria das Relações Internacionais

Data de Publicação

25/11/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spabri2022/505534-relacoes-internacionais-alem-do-estadocentrismo--descolonizacao-indigena-como-via-de-integracao-na-america-latina

ISBN

978-65-5941-910-4

Palavras-Chave

Movimento indígena; Virada Ontológica; Integração; América Latina.

Resumo

A presente pesquisa fundamenta-se na análise epistêmica da virada ontológica decolonial nas Relações Internacionais a partir do estudo interpretativo dos movimentos indígenas na América Latina no marco do Plurinacionalismo e da governança inter-étnica. O objetivo principal da proposta é o de interpretar o movimente contra hegemônico de resistência e busca por identidade sociocultural das minorias indígenas mediante ao processo de expropriação biopolítica neocolonial como uma via de integração multicultural além do estadocentrismo na América Latina. Entre os objetivos específicos podemos destacar o interesse em: a) Acentuar uma análise crítica sobre o processo de internacionalização dos povos indígenas a partir de seu reconhecimento como sujeitos do direito internacional capazes de autodeterminação; b) Avaliar o fenômeno do neoconstitucionalismo como base da proposta do direito internacional dos direitos humanos e suas repercussões entre os povos indígenas da América Latina; c) Descrever e interpretar a relação entre o reconhecimento prático da cosmopolítica indígena com as teorias decoloniais da virada ontológica e as mudanças metodológicas em Relações Internacionais. A Metodologia utilizada na pesquisa se mantém em uma linguagem pós-moderna de quebra de paradigmas, no caso das RI, a incorporação de novos atores no cenário da governança global além do estadocentrismo, do europocentrismo e do antropocentrismo, valorizando a filosofia dialética da libertação consoantes aos elementos subjetivos contidos nas relações humanas, em contraponto ao pensamento positivista, estadocêntrico e mainstream tradicionalmente reverenciado das RI. A pesquisa se define pelo viés interpretativo à medida que impõem um diálogo entre fenômenos políticos e jurídicos, interpretados concomitantemente à luz da hermenêutica etnográfica, partindo do estudo qualitativo de casos que envolvem a luta dos povos indígenas por reconhecimento sociopolítico na América Latina como via de integração regional, utilizando-se de ferramentas como fontes documentais comparadas, entrevistas com observação participante e análise de discursos. O estudo se propõe dentro deste contexto científico a caminhar pelas referências decoloniais da virada epistêmica colocando em relevo as cosmologias de povos subalternos, e posicionando sua cosmopolítica no contato com a linguagem do pluriverso, como método alternativo na compreensão das relações internacionais em sua fiel relação com o direito internacional e a proteção internacional das minorias étnicas. Entre os resultados obtidos durante a pesquisa podemos enfatizar que relação simbiótica entre as sociedades indígenas e a natureza tem se conformado como a principal agenda dos povos indígenas na contemporaneidade mediante ao avanço do processo de expropriação biopolítica do desenvolvimentismo no espaço em que se acentua a necessidade de se compreender a posse do território a partir de uma cosmovisão além do essencialismo legalista da posse da terra. O reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos do direito universal ou natural, nacional e internacional, por essa perspectiva, significa reconhecê-los como atores absolutamente capazes de autodeterminação, tanto quanto de influenciar presunções, definirem a si mesmos e suas reivindicações, como capaz de promover mudanças consideráveis nas relações de poder e na estrutura das sociedades mundiais, tal como tudo isso tem implicações de longo alcance para a América Latina e para o sistema global como um todo. Pelo mesmo ângulo interpretativo observamos que o neoconstitucionalismo acompanha esse fluxo de giro epistêmico pós-positivista no âmbito das relações jurídicas e no desconstrutivismo jurídico ao se concentrar no garantismo dos direitos fundamentais e limitações ao estatocentrismo. Esse dirigismo legal é uma das chaves que os países latinos vêm incorporando em suas legislações ao legitimar a participação dos movimentos socioculturais no processo decisório, com o fulcro de incorporar as reivindicações dos povos tradicionais historicamente excluídos no processo de construção das demandas sociopolíticas, e em especial a população indígena. No contexto da virada ontológica os movimentos indígenas aparecem como via harmoniosa (nãndereko) de integração, contribuindo como pessoas que importam e interagem na formação de identidade e resistência na América Latina. Essa relação intersubjetiva entre a prática e a teoria do ponto de mutação epistêmico configura um aporte contra-hegemônico mediante aos desafios que acompanham o capitalismo global e o eurocentrismo. Ou como cita Friggeri (2018), “se houver um assunto epistêmico que pode responder a esses dois grandes desafios profunda e radicalmente, descolonizar (superar o eurocentrismo) e transcender o estatocentrismo, esse sujeito eles são os movimentos indígenas”. Ou seja: o principal objeto e ator decolonial, partindo dessa base, é o indígena, no terreno em que não há nada de mais autêntico que o indígena.

Título do Evento: Seminário de Pós-Graduação da Associação Brasileira de Relações Internacionais
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CARDOSO, Willian Figueiredo. RELAÇÕES INTERNACIONAIS ALÉM DO ESTADOCENTRISMO: DESCOLONIZAÇÃO INDÍGENA COMO VIA DE INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA.. In: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais. Anais...São Paulo(SP) IRI-USP, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spabri2022/505534-RELACOES-INTERNACIONAIS-ALEM-DO-ESTADOCENTRISMO--DESCOLONIZACAO-INDIGENA-COMO-VIA-DE-INTEGRACAO-NA-AMERICA-LATINA. Acesso em: 27/04/2025