O CAPITAL FINANCEIRO NO CAMPO: O FINANCIAMENTO DO AGRO E A FINANCEIRIZAÇÃO DA TERRA

Bruna F Goncalves

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Resumo

Título do Trabalho

O CAPITAL FINANCEIRO NO CAMPO: O FINANCIAMENTO DO AGRO E A FINANCEIRIZAÇÃO DA TERRA

Autores

Bruna F Goncalves

Modalidade

Trabalho avulso

Área temática

Economia Política Internacional

Data de Publicação

25/11/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spabri2022/505669-o-capital-financeiro-no-campo--o-financiamento-do-agro-e-a-financeirizacao-da-terra

ISBN

978-65-5941-910-4

Palavras-Chave

financeirização, capital financeiro, agricultura, terras

Resumo

O avanço do capital financeiro sobre a agricultura e a terra brasileira está intimamente relacionado a um processo global de financeirização de várias esferas da vida econômica e social, especialmente desde os anos 70. As terras agrícolas se tornam um importante destino para investimentos financeiros, especialmente a partir dos anos 2000, revertendo a histórica distância entre o setor e o mundo rural. Vários estudos revelaram a proliferação de múltiplos veículos financeiros e outros instrumentos, tais como fundos de private equity, fundos de hedge, escritórios familiares, companhias de seguros, entre outros, utilizados como estratégias para atrair e conceder acesso a investidores previamente envolvidos ou não com o setor agrícola. Entretanto, ainda há uma compreensão limitada sobre as dimensões sociais e políticas do processo de constituição de novos ativos financeiros, particularmente sobre o papel desempenhado pelos atores e instituições dentro do contexto doméstico. Este artigo tem como objetivo analisar o processo transformação da terra em um ativo no Brasil, particularmente a partir da análise do processo de criação de leis recentes que introduzem ou alteram instrumentos de financiamento agrícola no Brasil e possibilitam a expansão do capital financeiro para o mercado agrícola e fundiário. Esta pesquisa envolve predominantemente métodos qualitativos de coleta e análise de dados, particularmente entrevistas, interações e conversas informais e observação participante. Para responder à pergunta da pesquisa, os dados qualitativos serão coletados tanto usando a literatura existente quanto usando a coleta de dados primários nos locais de estudo. As leis selecionadas por esta pesquisa incluem a chamada "Lei Agro", nº. 13.986/2020, e a Lei dos Fundos de Investimento na Cadeia Produtiva do Agronegócio (Fiagro), nº 14.130/2021. Em primeiro lugar, este artigo ressalta que a entrada de investidores financeiros no mercado fundiário está altamente associada à expansão das finanças nas últimas décadas em vários setores da economia, bem como em diferentes esferas da vida social, em um processo chamado de "financeirização". A literatura existente sobre o tema tem analisado a expansão das finanças para a agricultura e o mercado de terras através de uma lente estruturalista que enfatiza a financeirização como forma de superar temporariamente uma barreira ao desenvolvimento do capitalismo na década de 1970. Portanto, ela surge como uma fixação temporal e espacial, abrindo novos espaços para a acumulação de capital (Harvey, 2004). Baseando-se nos argumentos de Levien (2014) e Krippner (2011), esta pesquisa aponta para como este lente fornece uma compreensão ainda limitada sobre os mecanismos concretos pelos quais a terra se torna um ativo e atrai investidores financeiros, tais como os regulamentos, atores e mecanismos essenciais para a financeirização da terra. A expansão das finanças para a agricultura e o mercado fundiário nem sempre foi tranquilo, mas atores específicos situados espacialmente e temporariamente foram cruciais para ela, como esta pesquisa pretende demonstrar. Em segundo lugar, associado ao item anterior, este trabalho busca mostrar que as leis apontadas foram criadas em meio a debates intensos entre e dentro de grupos sociais importantes no país quanto a como o Estado deveria governar estes investimentos. Nomeadamente, estas mudanças estão altamente ligadas ao modelo de desenvolvimento agrícola dominante no país, o agronegócio, que é um grupo extremamente poderoso do ponto de vista econômico e político. Esta pesquisa contribui para a literatura geral sobre investimentos em terras ao investigar o papel contraditório do Estado no processo de financeirização da terra e na corrida global pela terra. Como mostram estudos anteriores em economia política, o Estado pode facilitar os negócios fundiários e/ou impedir que eles aconteçam (De Castro et al., 2017; Levien, 2014) ou desempenhar um papel mais complexo, introduzindo regulamentações concorrentes, que refletem conflitos entre os diferentes grupos sociais envolvidos, como no caso brasileiro. Argumento que existe uma pluralidade de grupos sociais dentro do Estado competindo sobre quem poderia negociar terras e como isso poderia ser feito, e diferentes narrativas são empregadas. Esta pesquisa defende que o mercado de capital tem sido apresentado como uma forma preferível de investimentos em terras, em detrimento de aquisições diretas, funcionando como um elemento neutro para unir estes grupos e tornar os negócios de terras aceitáveis e como tentativa de encerrar os conflitos existentes em torno deste assunto. A promulgação destas leis é resultado da busca por consenso entre os representantes do agronegócio, e revela a presença de uma ontologia fundiária dominante dentro do Estado: há uma predominância de uma visão de mundo na qual a terra está sujeita à lógica do mercado, centrada no capital, focalizada nos interesses do grupo dominante, e ecologicamente míope (Gill, 2008).

Título do Evento: Seminário de Pós-Graduação da Associação Brasileira de Relações Internacionais
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GONCALVES, Bruna F. O CAPITAL FINANCEIRO NO CAMPO: O FINANCIAMENTO DO AGRO E A FINANCEIRIZAÇÃO DA TERRA.. In: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais. Anais...São Paulo(SP) IRI-USP, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spabri2022/505669-O-CAPITAL-FINANCEIRO-NO-CAMPO--O-FINANCIAMENTO-DO-AGRO-E-A-FINANCEIRIZACAO-DA-TERRA. Acesso em: 26/04/2025