POLÍTICA INTERNACIONAL SUL-AMERICANA E A QUESTÃO DA ERVA-MATE NAS RELAÇÕES BRASIL E PARAGUAI (1870-1882)

Victória Maria Silva dos Santos

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Título do Trabalho

POLÍTICA INTERNACIONAL SUL-AMERICANA E A QUESTÃO DA ERVA-MATE NAS RELAÇÕES BRASIL E PARAGUAI (1870-1882)

Autores

Victória Maria Silva dos Santos

Modalidade

Comunicação em Simpósio Temático

Área temática

Histórias conectadas e relações internacionais no Império (Profa. Dra. Cristiane Marcelo - UESPI/Profa. Dra. Hevelly Acruche - UFJF)

Data de Publicação

01/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/v-encontro-de-pos-graduandos-da-seo/733152-politica-internacional-sul-americana-e-a-questao-da-erva-mate-nas-relacoes-brasil-e-paraguai-(1870-1882)

ISBN

978-65-272-0265-3

Palavras-Chave

Política Internacional, Relações Brasil-Paraguai, Fronteiras, Erva-mate.

Resumo

A Guerra do Paraguai foi um grande ponto de inflexão na política internacional sul-americana do século XIX, impactou a relação de forças e a geopolítica dos países da Bacia do Prata, além de ter influenciado – de formas diferentes – na política interna dos países envolvidos no conflito. Moniz Bandeira (1995) é percursor da corrente de pensamento que identifica a Grande Guerra como a culminação dos processos de formação dos Estados Nacionais da região, ademais, podemos entender que o conflito foi um ponto nevrálgico nas relações do Brasil com seu entorno estratégico e se relaciona diretamente com a questão territorial e definição de limites com o Paraguai. Até a conflagração da guerra, as fronteiras entre os dois países eram indefinidas, sem uma delimitação clara e com muitas disputas envolvendo seu controle. A questão foi resolvida somente com o Tratado Cotegipe-Loizaga de 1872, que definiu os termos da paz entre Brasil e Paraguai, além de estabelecer a divisão territorial entre os países. Com o Tratado, o Brasil logrou a parte que reivindicava nas discussões anteriores entre o Rio Apa e o Rio Branco, território onde hoje se encontra uma parte do Mato Grosso do Sul. Neste processo, o Paraguai perdeu cerca de 40% do território em litígio com os países fronteiriços, parcela que inclui tanto a questão com a Argentina – pela posse de parte do Chaco – quanto com o Brasil (MILANI et al., 2014, p. 17). Após o Tratado de 1872, foi organizada uma Comissão Mista entre os dois países para fazer o processo de demarcação da fronteira, do lado brasileiro foi chefiada pelo Coronel Rufino Enéas Gustavo Galvão (futuro Barão de Maracaju). Junto da comissão, acompanhou o comerciante Thomas Larangeira como fornecedor de víveres para o trabalho de demarcação. Pouco tempo depois, em 1879 foi identificado que Larangeira ocupou posto no vice-consulado de Concepción, no Paraguai, e que nesse período já atuava no ramo de exploração da erva-mate no território paraguaio (Gomes, 1986, p. 390). Em 1882, através do Decreto Imperial N. 8799, esse comerciante adquiriu do governo imperial uma concessão para exploração dos ervais nativos no extremo sul do Mato Grosso. Portanto, esse período delimita o início da atividade econômica da Companhia no Brasil. De modo geral, o processo de surgimento e consolidação da empresa pode ser entendido como consequência das novas dinâmicas de interação entre os países da região platina no pós-Guerra do Paraguai. A proposta de comunicação busca analisar a relação entre a política externa do Brasil Império no período após a Guerra do Paraguai e a questão da exploração comercial da erva-mate na fronteira entre Brasil e Paraguai, no território recém demarcado. O recorte específico foi delimitado entre 1870, ano final do conflito, e 1882, ano de concessão da área ao comerciante Thomaz Larangeira para exploração dos ervais nativos. A análise tem como fonte primordial as comunicações diplomáticas entre a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e as Legações Brasileiras em Assunção e Buenos Aires durante o período assinalado. A documentação está conservada no Arquivo Histórico do Itamaraty, na cidade do Rio de Janeiro e já se encontra em processo de investigação. Buscamos compreender em que medida a questão da erva-mate gerou impactos nas relações exteriores do Brasil com o Paraguai, maior concorrente no comércio ervateiro, e a Argentina, principal consumidor das exportações de ambos os países produtores. Exemplo desse quadro é um ofício do diplomata brasileiro na Legação em Buenos Aires de 1879, enviado à SNE. Nesta comunicação, o Barão de Araújo Gondim demonstrou preocupação acerca da mudança na tarifa alfandegária na Argentina relativa às exportações de erva-mate. A mudança na taxa afetaria os comerciantes brasileiros da erva, concentrados nas províncias do Paraná e Rio Grande do Sul, gerando desvantagens na concorrência com a produzida no Paraguai. Estes comerciantes se articularam e enviaram ao representante diplomático brasileiro um abaixo-assinado para que o governo agisse em sua defesa, exigindo que o país portenho revisse a taxa. O Barão de Araújo Gondim, diante da reclamação, enviou uma nota ao Ministro das Relações Exteriores da Argentina, Manuel Montes de Oca, expondo a necessidade do país anular tal mudança alfandegária, e enviou cópia em anexo ao ofício destinado à Secretaria dos Negócios Estrangeiros e à Secretaria de Fazenda do Império, como era de costume nessas comunicações (Barão de Araújo Gondim para Conselheiro Barão de Vila Velha, 03/01/1879. AHI 205/4/7). Em termos de concepção teórica, a proposta busca investigar o processo de construção de soberania estatal e ocupação territorial da fronteira entre Brasil e Paraguai no período após a Guerra da Tríplice Aliança, a partir do comércio de extração e exportação da erva-mate (Ilex paraguariensis) nos mercados platinos. A partir da análise documental da comunicação diplomática interna da Secretaria dos Negócios Estrangeiros, procuramos articular os conceitos de Fronteira, Soberania e Estado para pensar o quadro exposto. O debate relativo ao conceito de Fronteira, tem como parâmetro pressupostos da geopolítica, da história e das Relações Internacionais, compreendendo as fronteiras platinas como foco de tensão na política externa do Brasil Império. Ao tratar do conceito de Soberania, pensamos seus aspectos na dinâmica interna e internacional, a relação com o domínio sobre determinado território e, portanto, as capacidades de um Estado, e a interação entre as concepções de Soberanias e Fronteiras, tal como delimitado por Alberto Harambour (2019). Por fim, apresentamos o debate acerca do conceito de Estado, a sua formação e consolidação a partir de elementos coercitivos, tendo como base as reflexões do campo da Sociologia Histórica (Tilly, 1996). Referências BANDEIRA, Luiz Alberto de Vianna Moniz. O expansionismo brasileiro e a formação dos Estados na Bacia do Prata: da colonização à Guerra da Tríplice Aliança. Brasília: Editora UnB, 1995. GOMES, Otávio Gonçalves. “Dom Thomaz”. In: Ciclo da erva-mate em Mato Grosso do Sul. Campo Grande: Instituto Euvaldo Lodi, 1986. HARAMBOUR, Alberto. Soberanías Fronterizas: Estados y Capital en la Colonización de Patagonia (Argentina y Chile, 1830-1922). Chile: Ediciones UACh, 2019. MILANI, Carlos R. S. [et. al.]. Atlas da política externa brasileira (1a ed.). Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; Rio de Janeiro: EDUerj, 2014. TILLY, Charles. Coerção, Capital e Estados Europeus, 990-1992. (Tradução: Geraldo Gerson de Souza). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996.

Título do Evento: V Encontro de Pós-Graduandos da SEO
Título dos Anais do Evento: Anais do V Encontro de Pós-graduandos da Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SANTOS, Victória Maria Silva dos. POLÍTICA INTERNACIONAL SUL-AMERICANA E A QUESTÃO DA ERVA-MATE NAS RELAÇÕES BRASIL E PARAGUAI (1870-1882).. In: Anais do V encontro de pós-graduandos da Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO). Anais...São Luís(MA) UFMA, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/v-encontro-de-pos-graduandos-da-seo/733152-POLITICA-INTERNACIONAL-SUL-AMERICANA-E-A-QUESTAO-DA-ERVA-MATE-NAS-RELACOES-BRASIL-E-PARAGUAI-(1870-1882). Acesso em: 25/04/2025