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O Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão “Constituição e Cidadania” (NEPECC), vinculado à Graduação e Pós-graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP), tem a satisfação de apresentar os anais do V Encontro do NEPECC – “O papel da extensão universitária: Eleições municipais e o exercício da cidadania política”, realizado entre os dias 06 e 08 de novembro de 2024.

Dentre as atividades promovidas, destaca-se o I Seminário de Pesquisa e Extensão “Constituição e Cidadania”, que proporcionou um espaço plural de debates e reflexões teóricas, conceituais e empíricas sobre o constitucionalismo brasileiro. A partir da submissão de resumos expandidos e da apresentação em grupos de trabalho, pesquisadores de diversas partes do país participaram de forma remota e presencial, ampliando o alcance e a diversidade da produção acadêmica aqui reunida.

Este volume reflete o comprometimento coletivo com a pesquisa e a extensão universitária, evidenciando a relevância do diálogo acadêmico para a compreensão dos desafios contemporâneos da cidadania e da política. Convidamos a todas e todos para a leitura e apreciação das contribuições aqui registradas.