TORTURA E GÊNERO NO PERÍODO DE DITADURA MILITAR: ANÁLISE ACERCA DAS QUESTÕES IMPLÍCITAS NOS PROCESSOS DE TORTURA SOFRIDA POR MULHERES EM PERNAMBUCO

Wine Santos Silva; Fernando da Silva Cardoso

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Campus

DeVry | Unifavip

Título do Trabalho

TORTURA E GÊNERO NO PERÍODO DE DITADURA MILITAR: ANÁLISE ACERCA DAS QUESTÕES IMPLÍCITAS NOS PROCESSOS DE TORTURA SOFRIDA POR MULHERES EM PERNAMBUCO

Autores

Wine Santos Silva
Fernando da Silva Cardoso

Modalidade

Relato de Experiência

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viimostradevry/28974-tortura-e-genero-no-periodo-de-ditadura-militar--analise-acerca-das-questoes-implicitas-nos-processos-de-tortura-s

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Ditadura, Gênero, Tortura, Mulher.

Resumo

O presente trabalho compõe um estudo mais amplo em curso, desenvolvido no âmbito da Iniciação Científica intitulada “Direitos humanos, violência e diversidade humana no período ditatorial, no Agreste de Pernambuco (1964-1985)”. Assim, este resume se propõe a compreender os processos de violência, especialmente as ações de tortura, contra mulheres durante o período de ditadura militar no Brasil, tomando por base o protagonismo de algumas mulheres pernambucanas. Além de buscar destacar a participação feminina na resistência à ditadura civil-militar, especificamente no Estado de Pernambuco, esse estudo tem o escopo de analisar questões de gênero presentes na violência civil-militar durante esse período. Partimos da premissa de que a violência direcionada a mulheres no período de civil-militarismo guarda relação direta com questões gênero, muitas delas implícitas nos processos de tortura, que realçam que o patriarcalismo assume um contorno histórico, e se molda a diferentes situações de preconceito, inclusive nesse período. Desse modo, esse estudo inicial, de base bibliográfica e exploratória, tem como fim apreciar, através de relatos pessoais de experiências de mulheres que vivenciaram situações de torturas e preconceito durante o período ditatorial, as questões de gênero implícitas nesses processos de violência. Sendo assim, os referenciais teóricos que fundamentaram as análises foram: Cardoso (2014), Joffily (2009), Santos (2015) e Silva (2015). A partir da pesquisa bibliográfica inicial constatamos alguns resultados e análises parciais. Primeiro, percebeu-se a partir da discussão bibliográfica levantada que, as questões de tortura guardam relação direta com as questões de gênero. O modus como se davam os processos de violência subalternizavam a mulher, denotando que havia nesses processos uma clara feição entre violência e masculinidade. Uma segunda impressão alcançada é de que a violência de gênero guardava relação com o modelo sociocultural vivido naquele período pelo nosso País, ou seja, o patriarcalismo, que inviabiliza a participação da mulher ao mesmo tempo em que se utiliza da condição feminina nos processos de tortura. Assim, comungando com a ideia de Cardoso (2014, p. 06): “[...] é preciso ser (re)conhecido que o período de repressão relegou as questões de gênero à marginalidade, à vadiagem, ao desviante”. Outra impressão extraída a partir das vivências de mulheres pernambucanas nesse período é de que, em razão do modelo patriarcal vigente durante o período da ditadura, a imagem da mulher – e da mulher militante – foi praticamente renegada clandestinidade, pois é reforçada durante o período a ideia de que a mulher deveria ser vista como mãe, dona de casa, dedicada às coisas do lar. Ser militante, buscar inserção no espaço político ou resistir ao sistema totalitário imposto eram vistos processos de masculinização, e eram combatidos, especialmente, a partir de torturas. Assim, outra importante constatação é de que o exercício do poder e da opressão masculina, especificamente, quanto a questão de gênero, teve nas torturas um elemento determinante de dominação, uma forma de apropriação extremamente violenta contra o corpo da mulher. Assim, retomando a ideia de Joffily (2009, p. 87), essa “foi uma das razões pelas quais a repressão identificou nelas um adversário a ser combatido”. Constata-se por fim, como observa Cardoso (2014, p. 11) que a “despersonalização do gênero feminino” representou durante o período ditatorial brasileiro uma forma de não legitimar a condição humana da mulher enquanto detentora de direitos. Assim, conclui-se que a discussão sobre questões de gênero e tortura devem ser aprofundadas, a fim de elucidar o que foram as violências de gênero vividas por mulheres durante o período da ditadura civil-militar no Estado de Pernambuco, as quais serão objeto na continuidade dos estudos desenvolvidos na Iniciação Científica citada inicialmente.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Wine Santos; CARDOSO, Fernando da Silva. TORTURA E GÊNERO NO PERÍODO DE DITADURA MILITAR: ANÁLISE ACERCA DAS QUESTÕES IMPLÍCITAS NOS PROCESSOS DE TORTURA SOFRIDA POR MULHERES EM PERNAMBUCO.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/28974-TORTURA-E-GENERO-NO-PERIODO-DE-DITADURA-MILITAR--ANALISE-ACERCA-DAS-QUESTOES-IMPLICITAS-NOS-PROCESSOS-DE-TORTURA-S. Acesso em: 24/04/2025