Um Olhar Estatístico Sobre A Pesca: A Experiência De Aplicação De Censo Em Comunidades Pesqueiras Do Litoral Fluminense

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Título do Trabalho

UM OLHAR ESTATÍSTICO SOBRE A PESCA: A EXPERIÊNCIA DE APLICAÇÃO DE CENSO EM COMUNIDADES PESQUEIRAS DO LITORAL FLUMINENSE

Autores

Diego Carvalhar Belo
Victor Fernando Guimarães Vieira da Cunha
Luís Felipe Serpa Nogueira
Carolina dos Santos Oliveira Viana

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 26 - Populações tradicionais: economia, política e estrutura social

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/437072-um-olhar-estatistico-sobre-a-pesca--a-experiencia-de-aplicacao-de-censo-em-comunidades-pesqueiras-do-litoral-flum

ISSN

Palavras-Chave

Censo da Pesca, Pesca artesanal, PEA-Pescarte, Bacia de Campos

Resumo

Introdução A atividade pesqueira possui considerável importância econômica e social no Brasil, sendo o pescado uma das principais fontes de proteína animal para o consumo humano. A pesca possui também relevância na região da Bacia de Campos (litoral do estado do Rio de Janeiro), tendo sido a base da economia de vários municípios fluminenses. Apesar da sua relevância, os dados acerca da realidade pesqueira são escassos, o que dificulta a realização de análises precisas acerca da produção pesqueira e das condições socioeconômicas dos trabalhadores da pesca. Diante disto, o projeto de Educação Ambiental Pescarte realiza, desde 2014, um esforço de coleta de dados de natureza censitária, com vista a compreender questões relativas à atividade pesqueira de 10 municípios fluminenses. Deste modo, o presente resumo visa descrever o monitoramento da realidade da pesca artesanal por meio de aplicação de censos pelo PEA Pescarte. A pesquisa é orientada em razão da necessidade de mapeamento de toda população pesqueira dos municípios na área de abrangência do projeto e pelo desafio de associar diferentes categorias de análise em um único instrumento de pesquisa. 1. Fundamentação teórica A pesca artesanal se tornou um fenômeno de estudo no campo das ciências sociais, especialmente após a segunda metade do século XX (Diegues, 1995) dada a sua importância econômica e social além de envolver um número relativamente considerável de pessoas que dependem da atividade para sua subsistência. Segundo dados da Secretaria de Pesca e Aquicultura, vinculada ao Ministério da Agricultura, existem no Brasil cerca de 1 milhões de profissionais ligados à pesca. Já nos municípios da área de estudo, a pesca artesanal é fonte de renda para cerca de 10 mil pessoas, segundo dados coletados durante o 1º Censo da Pesca Artesanal conduzido pelo PEA Pescarte. A pesca tem importância na configuração histórica dos municípios do estudo. Durante a ocupação inicial da região, antes mesmo da chegada dos colonizadores portugueses, a pesca já era praticada pelos povos caçadores e coletores que habitavam esses territórios, que tinham sua dieta baseada nos produtos derivados do mar. Assim, bem antes da chegada da indústria do petróleo à região, a pesca já se configurava como uma das mais importantes atividades econômicas, sendo praticada até os dias atuais tanto para fins comerciais quanto para subsistência Os estudos que adotam a pesca como objeto de análise abordam diferentes enfoques, voltados tanto para análise da pesca enquanto um sistema econômico, quanto por uma abordagem dos aspectos culturais e identitários, que buscam entender a pesca e o pescador artesanal na sua relação com o meio físico, social e cultural (DIEGUES, 1995). Este enfoque ressalta a relevância dos saberes e fazeres dos pescadores artesanais no âmbito da tradição oral e da produção da cultura material, compreendendo o pescador artesanal como um produtor de cultura (NASCIMENTO, PINHO, SAGIO, 2019). O enfoque econômico adota a premissa de que a pesca é parte do sistema capitalista de produção, ao considerar que o pescador está inserido no processo de acumulação de capital, com diferenciação no acesso aos meios de produção e divisão do trabalho entre os pares (DIEGUES, 1983). Esta abordagem busca entender aspectos da identidade produtiva dos pescadores, da organização social, das condições socioeconômicas de reprodução da atividade e das condições de segurança alimentar. Outros estudos ainda assumem como foco de análise a problemática de gênero na pesca, abordando o rol exercido pelas mulheres nas comunidades pesqueiras. Por fim, é relevante a abordagem dos impactos socioambientais que ocasionam prejuízos ao ambiente natural. Os autores que adotam estes estudos ressaltam os dilemas enfrentados pelas populações tradicionais no acesso e manejo dos recursos naturais dada a multiplicidade de atores que buscam estabelecer controle sobre os territórios naturais, configurando diferentes lógicas de apropriação dos espaços, algumas voltadas à subsistência de populações tradicionais e manutenção da tradicionalidade e da preservação dos recursos naturais e outras da modernização capitalista, que busca a apropriação destes territórios ao centro hegemônico da economia nacional. Assim, a complexidade do enfoque pesqueiro nas ciências sociais demanda a construção de metodologias que deem conta de explorar todos estes aspectos que podem ser levantados nos estudos que tratam desta temática. Para tanto, o projeto Pescarte, por meio do Censo da Pesca, integrado a outras metodologias como grupos focais e entrevistas, busca mapear a totalidade da população pesqueira dos municípios fluminenses estudados e entender, em todas as dimensões aqui abordadas, a pesca artesanal e a variedade de comportamentos, atitudes e compreensões que os sujeitos do estudo podem adotar. 2. Resultados alcançados O censo da pesca é uma metodologia que se utiliza de uma abordagem quantitativa, por meio de aplicação de questionários a toda população pesqueira da área de estudo. O questionário utilizado no Censo compõe-se de um conjunto de questões que buscam analisar de forma multifacetada a população de pescadores. No 1º Censo PEA Pescarte, realizado entre 2014 e 2016, foram alcançadas 3.478 famílias, sendo 4.331 pescadores e 10.082 pessoas, incluindo familiares em sete municípios: Arraial do Cabo, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, São João da Barra, Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana. O questionário está dividido em 10 blocos que conformam três macro temáticas da pesca: 1) caracterização socioeconômica e demográfica, que reúne os blocos de registro de domicílio, caracterização familiar, característica domiciliar, avaliação de serviços e equipamentos públicos e (In)Segurança Alimentar; 2) Organização do trabalho, que reúne os blocos de Trabalho e trajetória profissional, Caracterização da Atividade Pesqueira e Gênero; e 3) Organização social, que reúne os blocos de Capital Social e Laços Fracos e avaliação dos Projetos de Educação Ambiental. Segundo Mesquita e Timóteo (2019), o questionário utilizado no Censo da pesca se compõe de um conjunto de questões que procuram dimensionar parâmetros sociais da população de pescadores que ainda não foram abordados por nenhuma pesquisa com enfoque da pesca. Deste modo, o Censo da Pesca busca preencher algumas lacunas existentes na estatística pesqueira, como a falta de dados sobre algumas dimensões de análise, tais como informações relativas à insegurança alimentar, que apontou a existência de um alto déficit nutricional, restrições alimentares severas, que está relacionado à pobreza extrema que várias famílias de pescadores vivenciam. Este achado é bastante significativo pois indica um paradoxo, ao evidenciar que produtores de alimentos, como os pescadores artesanais, estão em situação de insegurança alimentar. Mesmo com a relevância dos resultados obtidos no 1º Censo da Pesca, os pesquisadores que participam dos núcleos de pesquisa do PEA Pescarte sugeriram, durante a realização dos colóquios para avaliação do questionário, a inclusão de novas perguntas no instrumento de coleta, visando um melhor entendimento da realidade da pesca da região. Nesse contexto, foram incluídas no questionário a captura de informações geolocalizadas dos domicílios e suas devidas comunidades, classificação pormenorizada das ocupações na cadeia da pesca artesanal, tipologias e caracterização domiciliar, temas que avaliam a incidência da Covid-19, conflitos socioambientais, participação feminina, comercialização, qualidade e garantia de produtos, destinação de resíduos e rejeitos, produção aquícola, construção naval, segurança no trabalho, avaliação da potencialidade do formato remoto de reunião para participação dos pescadores em atividades das organizações sociopolíticas, além da avaliação da dupla jornada de trabalho feminino. No âmbito das discussões das 21 linhas de pesquisa surgiu a demanda de criação de um conceito de comunidades tradicionais de pescadores artesanais, oriunda do órgão ambiental federal (IBAMA) que monitora e avalia o PEA Pescarte, para além daquele conceito de povos e comunidades tradicionais encontrada no Decreto 6.040/2007. Conclusões A união de esforços entre pesquisadores de diferentes intuições, educadores socioambientais e sujeitos da ação educativa, proporcionou a construção do instrumento de coleta (questionário) capaz de obter informações que permitam a construção de indicadores sobre a realidade deste grupo social que atua na cadeia produtiva da pesca artesanal. Espera-se que tais informações deem suporte para a atualização do diagnóstico participativo e auxiliem na formulação de políticas públicas direcionadas à classe pesqueira. Referências bibliográficas DIEGUES, Antônio Carlos. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Editora Ática, 1983. DIEGUES, Antônio Carlos. Povos e Mares: Leituras em Sócio- Antropologia Marítima. São Paulo: NUPAUB- USP, ‘1995. MESQUITA, Paulo Sérgio Belchior; TIMÓTEO, Geraldo Márcio. Mapeamento da Pesca Artesanal na Bacia de Campos - RJ: confiabilidade da pesquisa. In.: TIMOTEO, Geraldo Márcio. (org.). Educação ambiental com participação popular: avançando na gestão democrática do ambiente. 2ª ed. Campos dos Goytacazes: EdUENF, 2019. NASCIMENTO, Giovane; PINHO, Leandro Garcia; SÁGIO, Lílian Cesar. Considerações acerca dos Saberes e fazeres tradicionais das comunidades pesqueiras litorâneas do Norte Fluminense e Região dos Lagos a partir do Projeto Pescarte. In.: TIMOTEO, Geraldo Márcio. (org.). Educação ambiental com participação popular: avançando na gestão democrática do ambiente. 2ª ed. Campos dos Goytacazes: EdUENF, 2019. PEA-BC. Relatório Final do Diagnóstico Participativo do PEA-BC referente ao Plano de Trabalho para continuidade do Diagnóstico Participativo da Bacia de Campos. Rio de Janeiro: SOMA/PETROBRÁS, 2012.

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BELO, Diego Carvalhar et al.. UM OLHAR ESTATÍSTICO SOBRE A PESCA: A EXPERIÊNCIA DE APLICAÇÃO DE CENSO EM COMUNIDADES PESQUEIRAS DO LITORAL FLUMINENSE.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/437072-UM-OLHAR-ESTATISTICO-SOBRE-A-PESCA--A-EXPERIENCIA-DE-APLICACAO-DE-CENSO-EM-COMUNIDADES-PESQUEIRAS-DO-LITORAL-FLUM. Acesso em: 28/09/2024