LEGISLAÇÃO E METODOLOGIA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA/SP

Jean Pierre de Moraes Crété; Letícia Cândido de Oliveira; Bianca Boreggio Machado

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Resumo

Título do Trabalho

LEGISLAÇÃO E METODOLOGIA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA/SP

Autores

Jean Pierre de Moraes Crété
Letícia Cândido de Oliveira
Bianca Boreggio Machado

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

GT 09 – Função social da propriedade, desmonte da ordem jurídico-urbanística e efetividade dos instrumentos de política urbana

Data de Publicação

27/07/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xicbdu2022/485796-legislacao-e-metodologia-em-assistencia-tecnica-para-habitacao-de-interesse-social-na-regiao-metropolitana-da-bai

ISBN

978-65-5941-759-9

Palavras-Chave

ATHIS, HIS, Lei nº 11.888/2008, RMBS

Resumo

O presente trabalho traz o estudo de caso da Colaboradora de Legislação e Metodologia – Leg-Met em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS na Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS. Realizado em 2021, dentro do Projeto Colaboradora ATHIS, uma parceria de fomento entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e o Instituto Procomum – IP, com o objetivo de estabelecer parâmetros referenciais dos serviços de ATHIS na RMBS. A metodologia consistiu na elaboração e divulgação de manuais e de um memorial descritivo de uma minuta de lei para a implementação de ATHIS nos municípios da Baixada Santista – BS, que foram apresentados e validados em um Seminário Regional.

Título do Evento: XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Cidade do Evento: Salvador
Título dos Anais do Evento: Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CRÉTÉ, Jean Pierre de Moraes; OLIVEIRA, Letícia Cândido de; MACHADO, Bianca Boreggio. LEGISLAÇÃO E METODOLOGIA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA/SP.. In: Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Anais...Salvador(BA) UCSal, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xicbdu2022/485796-LEGISLACAO-E-METODOLOGIA-EM-ASSISTENCIA-TECNICA-PARA-HABITACAO-DE-INTERESSE-SOCIAL-NA-REGIAO-METROPOLITANA-DA-BAI. Acesso em: 24/11/2024