O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COM A ADOÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PELO CEJUSC DE PONTA GROSSA EM MEIO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Millena Gabriele Genso; Gabriele Ferreira da Silva Carvalho; Ana Paula Parra Leite

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Resumo

Título do Trabalho

O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COM A ADOÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PELO CEJUSC DE PONTA GROSSA EM MEIO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Autores

Millena Gabriele Genso
Gabriele Ferreira da Silva Carvalho
Ana Paula Parra Leite

Modalidade

Artigo

Área temática

GT 1: Direito Civil e Processual Civil no contexto da COVID-19

Data de Publicação

08/09/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xisimposiojuridico2020/266336-o-respeito-ao-principio-da-duracao-razoavel-do-processo-com-a-adocao-de-sessoes-virtuais-de-mediacao-e-conciliaca

ISSN

2178-3314

Palavras-Chave

Mediação e conciliação, CEJUSC, COVID-19

Resumo

O presente trabalho tem como problema a relação do princípio da duração razoável do processo com a realização de audiências virtuais pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do município de Ponta Grossa. Tem-se, como objetivo geral, a verificação da existência dessa relação e, como objetivos específicos, descrever o processo de concretização do entendimento de que os métodos alternativos de resolução de conflitos também seriam ferramentas aplicáveis para solução de impasses, com enfoque na mediação e conciliação; retratar o avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19); e explicitar sua influência no Poder judiciário paranense. Em primeiro momento, discorreu-se sobre os métodos autocompositivos, esmiuçando os institutos de mediação e conciliação. Em novo momento, faz-se um relato do impacto da pandemia do novo coronavírus ao redor do mundo e no Brasil, bem como é descrita a influência dessa adversidade no Poder Judiciário. Ainda, foram relatados os posicionamentos dos órgãos judiciários, que decidiram em prol da paralisação das atividades presenciais e iniciação das sessões virtuais, as quais começaram, no CEJUSC de Ponta Grossa, no final de abril. Nesse trabalho, foram utilizados o método dedutivo e a técnica de pesquisa documental indireta, do tipo bibliográfica e documental, dado ao uso da legislação, livros e notícias. Ainda, foi solicitada a técnica de pesquisa documental direta, com levantamento de campo, utilizando os dados fornecidos pelo CEJUSC de Ponta Grossa. Por último, os resultados obtidos pela pesquisa foram totais, pois, ao se analisar os dados fornecidos por esse CEJUSC, constatou-se o respeito ao princípio.

Título do Evento: XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Título dos Anais do Evento: Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GENSO, Millena Gabriele; CARVALHO, Gabriele Ferreira da Silva; LEITE, Ana Paula Parra. O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COM A ADOÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PELO CEJUSC DE PONTA GROSSA EM MEIO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).. In: Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. Anais...Ponta Grossa(PR) Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xisimposiojuridico2020/266336-O-RESPEITO-AO-PRINCIPIO-DA-DURACAO-RAZOAVEL-DO-PROCESSO-COM-A-ADOCAO-DE-SESSOES-VIRTUAIS-DE-MEDIACAO-E-CONCILIACA. Acesso em: 26/12/2024