MATERIAIS DIDÁTICOS INDÍGENAS DIFERENCIADOS

Luciano Araujo Monteiro

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Trabalho

Título do Trabalho

MATERIAIS DIDÁTICOS INDÍGENAS DIFERENCIADOS

Autores

Luciano Araujo Monteiro

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

GT - Direitos Humanos, Educação Inclusiva e o Acesso à Justiça (Linha 2: Políticas e Gestão Educacional)

Data de Publicação

21/06/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xseminarioeduca/433761-materiais-didaticos-indigenas-diferenciados

ISSN

2179-8389

Palavras-Chave

Livro Didático, Povos Indígenas, História Indígena, Centro de Trabalho Indigenista, Educação Indígena Diferenciada.

Resumo

Introdução O tema de estudos dessa dissertação de mestrado surgiu como desdobramento de nossa pesquisa realizada para produção da monografia de conclusão de curso da Licenciatura e Bacharelado em História da UNIFESP, defendida em 2014, que teve por objeto de análise o livro didático A História do Povo Terena produzido pelo Centro de Trabalho Indigenista. Atualmente, o interesse pela temática indígena tem se intensificado por conta das constantes violações de direitos constitucionais voltados aos povos ameríndios, realizadas por representantes do Poder Público, que são coniventes com o desmatamento acelerado, a grilagem de terras, o garimpo ilegal e atividade agropecuária que avançam sobre territórios de povos originários, entraves que justificam a relevância de meu tema de estudo. Esta dissertação buscou responder algumas perguntas, dentre elas: • Como os povos indígenas são representados por meio dos materiais, voltados ao ensino de História ou que apresentem conhecimentos históricos para essas comunidades? Resposta: São sempre associados à manutenção do meio ambiente. Para eles, o território não é apenas um local de habitação, mas também, de relação com seus ancestrais, havendo a ligação com a esfera do sagrado, por meio de seus rituais. Seus mitos são rememorados ganhando o status de fontes históricas. • Como é contextualizada a luta pela terra e o manejo sustentável dos recursos naturais? Resposta: Por meio do uso do direito coletivo, pois como grupo coeso as diversas comunidades étnicas ganham relevância no cenário político para requerer direitos sociais e, segundo o texto constitucional de 1988, os direitos coletivos de povos originários são imprescritíveis. Ademais, aparecem nas obras analisadas os conflitos entre povos indígenas e ruralistas ou garimpeiros ilegais e o desamparo da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para resolver demandas de povos tradicionais. • Como são guiados os processos educacionais em parceria com o CTI? Resposta: Os processos educacionais são guiados de acordo com as demandas das lideranças locais ou das associações representativas das comunidades Guarani (litoral paulista, localizados também na Argentina e Paraguai), Timbira (Tocantins e Maranhão) e Terena (Mato Grosso do Sul), que aparecem nos materiais didáticos analisados. Além da produção de materiais didáticos, há a preocupação, por parte do CTI em organizar currículos escolares e cursos de formação para os docentes indígenas. • Quais as semelhanças existentes entre as obras didáticas analisadas? Resposta: Dentre as semelhanças podemos citar que os povos ameríndios não aparecem representados como vítimas da História, mas como seres que desejam ser inseridos na história oficial com suas especificidades, valendo-se de seu próprio processo educacional como arma política, a fim de estimular a conscientização coletiva para requerer do Poder Público a manutenção e/ou demarcação de terras e o manejo sustentável dos recursos naturais. Este tema foi escolhido também, pois livros didáticos produzidos com o auxílio de povos ameríndios e para indígenas são objetos de pesquisa pouco estudados na Universidade, diferentemente de coleções didáticas convencionais. Metodologia Serão objetos de análise os conteúdos veiculados nas obras didáticas, voltadas ao conhecimento histórico desses povos, tendo por foco seu conteúdo textual e iconográfico, tendo em vista as demandas das comunidades indígenas, decorrentes do contexto social em que elas estão inseridas, representadas nestas fontes de pesquisa. Para este estudo será essencial trabalharmos com o conceito de representação, tendo em vista os Protocolos de Leitura explicitados por Roger Chartier, isto é, todas as estratégias que o autor e/ou editor utilizam para direcionar a leitura e entendimento de um texto, tornando-o inteligível. Chartier (1991) também enfatiza a importância do suporte e da forma como o conteúdo é apresentado, a fim de organizar a compreensão do conteúdo textual, assim a forma pode conceder usos inéditos ao material escrito: “[...] as formas produzem sentido, e que um texto estável na sua literalidade investe-se de uma significação e de um estatuto inéditos quando mudam os dispositivos do objeto tipográfico que o propõem à leitura” (CHARTIER, 1991, p. 5). Isto é, a forma como um determinado texto encontra-se disposto na página, o formato de letra, a manipulação de cores, a sequência de títulos e/ou capítulos ajudam a compor os protocolos de leitura. Todavia, no momento em que é alterado o suporte e/ou a forma como o texto nos é apresentado, isso permite que existam outras interpretações referentes ao conteúdo escrito. O historiador Peter Burke, ao se apropriar das ideias do historiador Don McKenzie, repete o argumento proposto por Chartier, ao expor que a forma como determinado texto encontra-se disposto pode influenciar na maneira como este é interpretado ou recebido por seus leitores: “[...] pode-se dizer que a aparência física da página impressa funciona como uma série de deixas para os leitores, encorajando-os a interpretar o texto de uma maneira e não de outra” (BURKE, 2005, p. 91). Ao ter por referência a forma como determinado conteúdo textual nos é apresentado torna-se crucial compreender como ela interfere na recepção da obra pelo leitor. Não podemos deixar de falar sobre o conceito de representação, isso implica pensar num significante, texto ou objeto, possuidor de um significado, contudo, isso não quer dizer que determinados códigos ou símbolos sejam compreendidos de acordo com as intencionalidades do autor e/ou editor de uma determinada obra bibliográfica (Chartier, 1991). Ou seja, este historiador nos expõe uma séria crítica à escola positivista, no sentido em que esta atribui aos documentos escritos o atributo de transmissores de verdades absolutas: “[...] entre as objetividades das estruturas (que seria o território da história mais segura, que, ao manipular documentos maciços, seriais, quantificáveis, reconstrói as sociedades tais como verdadeiramente eram)” - (CHARTIER, 1991, p. 8). Dessa forma, a discussão das referidas obras didáticas pressupõe um escopo teórico metodológico que permita uma apreensão mais adequada do objeto de pesquisa. A partir das reflexões, propostas pelo historiador Roger Chartier (1991; 1992), é possível compreender estas obras didáticas como representações da realidade, existentes entre indivíduos ou grupos sociais, e, tendo como um dos focos, verificar os Protocolos de Leitura inseridos nestes manuais de ensino-aprendizagem. Todavia, nem sempre esse direcionamento da leitura é respeitado pelos diversos leitores, pois um mesmo texto pode ser compreendido de forma diferente, lembrando de que devemos levar em consideração as intencionalidades da leitura e a habilidade em se decifrar códigos, por parte de quem está lendo, aspectos que influenciam na assimilação de determinados saberes ou ideologias: “Os que podem ler os textos, não os leem de maneira semelhante, e a distância é grande entre os letrados de talento e os leitores menos hábeis, obrigados a oralizar o que leem para poder compreender” (CHARTIER, 1991, p. 5). Para que as pessoas tenham conhecimentos sobre Direitos Humanos, Educação Inclusiva e Acesso à Justiça (destinado a este Grupo de Trabalho) torna-se imperativo inserir os indivíduos que fazem parte de determinada comunidade no universo da leitura, que, segundo Chartier: “[...] entre as expectativas e os interesses extremamente diversos que os diferentes grupos de leitores investem na prática de ler. De tais determinações, que regulam as práticas, dependem as maneiras pelas quais os textos podem ser lidos” (CHARTIER, 1991, p. 5). Ao ter em vista o conhecimento teórico sobre o conceito de representação, há a possibilidade de analisar como elas são construídas e ressignificadas com o passar do tempo nas obras didáticas e paradidáticas elaboradas pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Além disso, para esta pesquisa, são utilizados autores que problematizam a questão indígena ou fazem referência ao uso de livros didáticos. O Marco Temporal: um conceito Um aspecto contemporâneo que atesta a importância da educação indígena diferenciada está na discussão do Marco Temporal, para que diversas comunidades étnicas possam compreender como está sendo arquitetada, por meio de nossos representantes legais, a retirada de seus direitos constitucionais, envoltos por meio desta expressão. Este conceito foi proposto a partir de 2014 e continua a ser discutido nos dias atuais, pois é um entrave para as comunidades indígenas, a fim de obter a demarcação territorial, pertencentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol (estado de Roraima), que consiste em atribuir o usufruto dos recursos naturais às comunidades que estavam presentes em determinado território, no momento de promulgação da Constituição Cidadã ou que tenham meios de provar que ofereceram resistência à ocupação não indígena. Entretanto, segundo informado por alguns autores, o Marco Temporal não passa de uma tentativa perpetrada por políticos ligados aos interesses de grandes latifundiários (a chamada: Bancada Ruralista) de impedir o cumprimento do que está garantido, por meio do § 4º, do Artigo 231, da atual Constituição: “As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. De acordo com Carlos Frederico Marés de Souza Filho (2018), a luta dos povos indígenas se encontra na esfera do direito coletivo. Além disso, esse jurista afirma que, quando o sujeito é o coletivo, seus direitos são imprescritíveis, indivisíveis e intransferíveis. Ao seguir este raciocínio, as diversas etnias indígenas presentes no Brasil deveriam manter-se coesas para exigir do Poder Público modelos educacionais e materiais didáticos que as representem em suas especificidades, como a necessidade de habitar em territórios demarcados, para que exista a manutenção de modos de vidas tradicionais. Por isso que, podemos entender que a educação indígena diferenciada é um mecanismo de conscientização, que permite às várias comunidades que habitam o território nacional compreender sua força como grupo social e coeso, para que continuem a reivindicar do Poder Público direitos que lhes são garantidos constitucionalmente. E uma forma de conscientização para a importância da luta coletiva pode ser apresentada aos alunos indígenas por meio de materiais didáticos, pois estas ferramentas de ensino não são direcionadas, exclusivamente, ao ensino de uma língua ou para a realização de cálculos matemáticos, mas também, para estimular reflexões dentro e fora da sala de aula. É por esta razão que temas candentes como o Marco Temporal podem ser abordados, por professores indígenas em sala de aula, com o auxílio de materiais didáticos. De acordo com Grupioni: “É crescente esse tipo de produção escrita, ilustrada e preparada por professores indígenas, e publicada por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, para uso nas escolas indígenas de todo o país” (GRUPIONI, 2006, p. 50). Por meio dos livros didáticos há a possibilidade de trabalhar temas que podem interferir diretamente no modo de vida desses povos originários, permitindo que estes se mobilizem, por intermédio da luta coletiva, para proteger seus territórios e recursos naturais, necessários para sua sobrevivência. Identidades indígenas rememoradas nos materiais didáticos e por força de lei É necessário ter em mente que, na tentativa de se forjar uma identidade nacional, como se tentou fazer no passado, várias identidades, sejam elas constituídas por grupos minoritários ou marginalizados acabaram por ser silenciados, contudo, a diversidade étnica ou cultural pode ser resgatada por intermédio da memória, lembrando que, há estratégias para trazer essas memórias à tona, sendo que, uma delas é por intermédio dos materiais didáticos, isto é, livros voltados a uma educação indígena diferenciada, e também, na criação de escolas com essa finalidade. Mesmo após trinta e dois anos de promulgação da nossa atual Constituição, essas são iniciativas que ainda precisam ser implementadas com mais vigor, dada a sua importância no processo de autodeterminação de diversos povos indígenas, existentes no Brasil, de acordo com informações de Maria Inês Ladeira, uma das fundadoras do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), instituição que estabelece parcerias com diferentes etnias, a fim de produzir materiais didáticos, voltados a uma educação diferenciada: “Enfrentar as contradições e atender aos preceitos legais e as Convenções Internacionais, construindo escolas realmente adequadas aos seus povos e comunidades que atendam seus interesses e especificidades, ainda são uma tarefa não realizada” (LADEIRA, 2003, p. 39). Ademais, Ladeira apresenta outros mecanismos, impostos pelo Estado, que dificultam a consolidação de identidades étnicas indígenas e a execução de práticas eficientes de educação indígena diferenciada: “[...] (Secretaria Estadual de Educação) que impõem normas para a edificação da escola, planejamento, calendário escolar e estrutura pedagógica não diferenciados” (LADEIRA, 2003, p. 38). Esta autora continua a estabelecer sua crítica ao modelo educacional imposto pelo Estado brasileiro não levando em consideração as demandas dos povos originários: “[...] rotina diária escolar que não prevê tempo para as outras atividades cotidianas na aldeia; falta de material didático específico” (LADEIRA, 2003, p. 38), isto é, a necessidade de materiais didáticos que retratem as necessidades e anseios de determinada comunidade: “[...] (possuem ideias de materiais que falem sobre a aldeia, o ambiente, a região, espécies naturais, as políticas sobre a questão indígena, os direitos dos índios) [...]” – (LADEIRA, 2003, p. 38) Outro ponto a se destacar é a importância de manutenção de um modo de ida, garantido pelo artigo 231, da Constituição de 1988, um aspecto que, nos dias atuais, está cada vez mais difícil, de acordo com Maria Inês Ladeira, ao utilizar como exemplos os Guaranis residentes na cidade de São Paulo que ssofrem com o grande paradoxo: “[...] de sofrerem pressões para adotarem os sistemas da sociedade nacional, no que se refere à educação, saúde, trabalho, moradia, ao mesmo tempo que, para terem seus direitos assegurados, devem manter-se étnica e culturalmente diferenciados” (LADEIRA, 2003, p. 37). Segundo nos é apontado por esta antropóloga, vivendo “conforme seus costumes, línguas, crenças e tradições” (LADEIRA, 2003, p. 37). Os modos de vida tradicionais de diversas comunidades indígenas são definidores culturais, assim como um fator de identidade, imperativo na reivindicação, por parte de diversas comunidades, de direitos sociais, conforme citação: “[...] considerando-se que o ‘exercício’ de suas práticas tradicionais é pressuposto para o reconhecimento de suas terras” (LADEIRA, 2003, p. 38-39). Resultados e Discussão A partir desse levantamento de materiais produzidos e reunidos pelo CTI, sob a guarda da Biblioteca do Livro Didático da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), constituídos por conjunto de obras didáticas e paradidáticas. Do conjunto de materiais reunidos pelo CTI, do total de dezoito obras, foram selecionados sete livros didáticos ou paradidáticos que trabalham em seu conteúdo o conhecimento histórico. São obras que abordam a questão fundiária, valorização de costumes e valorização cultural das respectivas comunidades e foram produzidos em coparceria com representantes das etnias que estabeleceram contato com o Centro de Trabalho Indigenista. Conclusões No estudo das obras didáticas e paradidáticas do CTI, nas quais são evidenciadas a transmissão de saberes históricos ou geográficos são destacadas, por intermédio da iconografia, as formas de vegetação, relevo e uso de mapas, aspectos que podem ser interpretados como a importância do meio ambiente para as comunidades indígenas e a necessidade de preservação da natureza. De acordo com informações fornecidas em entrevista pela antropóloga Maria Elisa Ladeira (2020) sobre as obras didáticas elaboradas com auxílio do CTI: “Todos os materiais, eles têm sempre sim, de pensar seus territórios, de pensar sobre suas identidades, de valorizar essas identidades, no sentido de trazer elementos para a discussão de qual é o lugar deles na interlocução conosco”. Ademais, para Maria Elisa Ladeira, os materiais didáticos são fontes de interação com a sociedade nacional: “Os materiais didáticos são instrumentos de defesa, são instrumentos na relação conosco” (LADEIRA, 2020). Tomando por referência essa ponderação, podemos notar o quanto é importante à existência de materiais didáticos diferenciados para a valorização de identidades étnicas, um ponto que recai na conscientização da luta coletiva, com o fim de obter direitos garantidos pela Constituição de 1988 e esse modelo de produção didática pode ser ainda mais valorizado pela conjuntura política atual. Referências BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa oficial. 2011. BURKE, Peter. O que é história cultural? Rio de Janeiro: Zahar, 2005. CHARTIER, Roger. O Mundo como representação. Scielo. 1991. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141991000100010> (acesso em: 12 dez. 2013). CHARTIER, Roger. Textos, Impressão, Leitura. In: HUNT, Lynn (Org.). A Nova História Cultural. São Paulo: Martins Fontes, 1992. p. 211-238. LADEIRA, Maria Elisa. Entrevista. Acervo Pessoal. São Paulo, 2020. LADEIRA, Maria Inês. Educação Escolar Indígena em São Paulo: alguns elementos para reflexão. Caderno Temático de Formação I. Leitura de Mundo, Letramento e Alfabetização: Diversidade Cultural, Etnia, Gênero e Sexualidade. São Paulo, set. 2003, p. 37-39. GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Org.). Contextualizando o campo da formação de professores no Brasil. In: Formação de professores indígenas: repensando trajetórias. Brasília. Edições MEC/UNESCO, 2006. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Marco temporal e direitos coletivos. In: CUNHA, Manuela Carneiro da; BARBOSA, Samuel (Orgs.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo. Editora Unesp, 2018.

Título do Evento: X SEMINÁRIO NACIONAL EDUCA
Título dos Anais do Evento: Anais do X Seminário Nacional EDUCA PPGE/UNIR
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MONTEIRO, Luciano Araujo. MATERIAIS DIDÁTICOS INDÍGENAS DIFERENCIADOS.. In: Anais do X Seminário Nacional EDUCA PPGE/UNIR. Anais...Porto Velho(RO) UNIR, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/XSEMINARIOEDUCA/433761-MATERIAIS-DIDATICOS-INDIGENAS-DIFERENCIADOS. Acesso em: 29/04/2025