IDENTIFICANDO OS DIFERENTES COMPONENTES DO CICLO DO DESMONTE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, BRASIL

Victor Rizo Schiavo; Marcos Antonio Pedlowski; LEONARDO BIS DOS SANTOS

Título do Trabalho

Autores

Victor Rizo Schiavo
Marcos Antonio Pedlowski
LEONARDO BIS DOS SANTOS

Modalidade

Resumo

Área temática

Eixo Temático 1 - Clima e Sustentabilidade

Data de Publicação

09/09/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xvi-confict-ix-conpg-445276/847280-identificando-os-diferentes-componentes-do-ciclo-do-desmonte-do-licenciamento-ambiental-no-estado-do-espirito-san

ISBN

978-65-272-0687-3

Palavras-Chave

Política Ambiental, licença ambiental, condicionantes ambientais.

Resumo

O presente teve como objetivo analisar o processo de licenciamento ambiental do setor de rochas ornamentais na região sul do estado do Espírito Santo, tendo como suporte as categorias analíticas desenvolvidas por Pierre Bourdieu. O foco do estudo foi analisar o processo político que controla a relação entre empresas e as agências públicas responsáveis pela emissão de licenças ambientais. Do ponto da coleta de dados, o esforço incluiu o levantamento de informações sobre o financiamento público para o setor da mineração de rochas, o suporte financeiro pelas empresas à candidaturas de potenciais aliados do setor, bem como a posterior alteração das normas legais pelos eventualmente eleitos. A análise dos dados revelou a existência de uma interligação direta entre o processo de licenciamento ambiental, o financiamento público provido pelo Banco de Desenvolvimento do Estado (BANDES), e o cenário político capixaba e nacional. Os resultados apontam para o papel central e influencia marcante do BANDES no financiamento do setor de rochas. Como resultado, algumas empresas estão entre as principais exportadoras de rochas do país, o que implica em um papel estratégico no mercado global. Por outro lado, foi identificada uma conexão direta entre o financiamento público via BANDES e as contribuições para campanhas por empresas do setor de rochas, o que aponta para a existência de uma rede de relações que coloca em xeque a integridade do processo de licenciamento ambiental do setor de rochas capixaba. A presença de membros de comitês e câmaras técnicas que debatem alterações nas legislações ambientais entre os beneficiários dessas contribuições financeiras das empresas de mineração de rochas indica a existência de conflitos de interesse. Finalmente, a análise dos resultados aponta para a necessidade de uma revisão abrangente das práticas de financiamento público e das políticas de licenciamento ambiental.

Título do Evento: XVI CONFICT / IX CONPG
Cidade do Evento: Campos dos Goytacazes
Título dos Anais do Evento: Anais do XVI Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica e IX Congresso Fluminense de Pós-Graduação
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SCHIAVO, Victor Rizo; PEDLOWSKI, Marcos Antonio; SANTOS, LEONARDO BIS DOS. IDENTIFICANDO OS DIFERENTES COMPONENTES DO CICLO DO DESMONTE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, BRASIL.. In: Anais do XVI Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica e IX Congresso Fluminense de Pós-Graduação. Anais...Campos dos Goytacazes(RJ) UENF, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xvi-confict-ix-conpg-445276/847280-IDENTIFICANDO-OS-DIFERENTES-COMPONENTES-DO-CICLO-DO-DESMONTE-DO-LICENCIAMENTO-AMBIENTAL-NO-ESTADO-DO-ESPIRITO-SAN. Acesso em: 14/12/2025