INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: UM PROBLEMA CRESCENTE NO BRASIL

Giandro Galvão; Antonio Cyro Venturelli

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Trabalho

Título do Trabalho

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: UM PROBLEMA CRESCENTE NO BRASIL

Autores

Giandro Galvão
Antonio Cyro Venturelli

Modalidade

Resumo Simples

Área temática

Ciências Jurídicas

Data de Publicação

04/03/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xviconince/715033-intolerancia-religiosa--um-problema-crescente-no-brasil

ISSN

2675-5734

Palavras-Chave

Discriminação, Intolerância religiosa, Racismo

Resumo

A intolerância religiosa tem se tornado cada vez mais prevalente, no Brasil, nos últimos anos. Tal situação é uma grave violação dos princípios constitucionais, bem como do Código Penal. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, em 2022, ocorreram 1200 ataques - um aumento de 45% em relação a 2020. O art. 5º, inciso VI, CF/1988 assegura o livre exercício dos cultos religiosos e garante a proteção a esses locais. Assim, a pesquisa realizada, com base no método hipotético-dedutivo, a partir da análise de revistas científicas e periódicos, aborda por que religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, são frequentemente alvo de discriminação e violência? Ou ainda, por que os casos de intolerância religiosa têm aumentado no Brasil? Não obstante o advento da Lei 14.532/2023, que estabeleceu penas mais severas, ao tipificar como crime de racismo a injúria racial e, dentre outros, prever pena para o racismo religioso, conclui-se que a contenção dessa prática odiosa é um processo inacabado, de modo que é fundamental promover a conscientização e o respeito às diferenças religiosas. Mais ainda, é dever de todos zelar pelo cumprimento dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, notadamente quanto às relações entre Estado e religião.

Título do Evento: XVI CONINCE
Cidade do Evento: Avaré
Título dos Anais do Evento: Congresso de Iniciação Científica Eduvale
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GALVÃO, Giandro; VENTURELLI, Antonio Cyro. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: UM PROBLEMA CRESCENTE NO BRASIL.. In: Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Anais...Avaré(SP) Faculdade Eduvale de Avaré, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xviconince/715033-INTOLERANCIA-RELIGIOSA--UM-PROBLEMA-CRESCENTE-NO-BRASIL. Acesso em: 26/04/2025