TERRITÓRIO INDÍGENA EM DISPUTA NO SÉCULO XX: PODER, IDENTIDADE E SOBREVIVÊNCIA

Yris Campos Oliveira

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Resumo

Título do Trabalho

TERRITÓRIO INDÍGENA EM DISPUTA NO SÉCULO XX: PODER, IDENTIDADE E SOBREVIVÊNCIA

Autores

Yris Campos Oliveira

Modalidade

Resumo

Área temática

ST09 - A presença indígena nas Américas: a história indígena na pesquisa e no ensino

Data de Publicação

15/10/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xxi-encontro-estadual-de-historia-america-latina-e-brasil-entre-ondas-progressistas-e-reacoes-conservadoras-anpuh-paraiba-453769/865014-territorio-indigena-em-disputa-no-seculo-xx--poder-identidade-e-sobrevivencia

ISBN

978-65-272-0679-8

Palavras-Chave

Território, Potiguara, SPI

Resumo

O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), atuante entre 1910 e 1967, surgiu como o órgão responsável por assegurar, entre outras áreas, a proteção e demarcação das terras indígenas. No entanto, não raro o próprio SPI conduziu as questões relacionadas à terra de maneira arbitrária, trazendo consequências tanto para os povos originários quanto para a população em geral, ao passo que se fez conivente com movimentos de ocupação para interesses privados. De acordo com Antônio Carlos Lima (1995, p. 158), o SPI tinha um pano de fundo baseado nos acordos políticos que atendiam as esferas nacional, estadual e local. Nesse sentido, a delimitação dos territórios indígenas vinculou-se aos acordos e interesses locais de grandes produtores, que, por sua vez, atendiam a uma demanda econômica mais ampla. Tal fator, para além da tomada territorial em si, facilita o abandono da cultura desses povos, ao passo que interfere nas suas práticas de cura, agricultura, saúde e demais aspectos essenciais à vida. Sabendo que um dos interesses centrais do órgão estatal - mesmo de forma velada - reside na apropriação da terra, é necessário refletir sobre o conflito entre o produzir e o viver, do qual nos orienta Milton Santos. Essa dicotomia pode ser considerada na questão indígena ao passo em que seus territórios são tomados para produção, deixam de ser espaços de vida e se tornam espaços produtivos em grande escala. Isso ocorre porque a vida indígena implica em mais do que a vida física, sendo essencial a garantia de um espaço que permita sua manutenção e propagação cultural. Desse modo, é irrefutável que a concepção de território empregada pelo SPI diferia da dos povos indígenas. Na Paraíba, o órgão foi instaurado por volta de 1920 e se manteve ativo até sua extinção, em 1967. Nesse ínterim, mais especificamente entre 1920 e 1950, a atuação do Serviço no tocante à terra relacionou-se à presença da Companhia de Tecido Rio Tinto, principal responsável pelos conflitos territoriais do período. Nessa mesma região, documentos oficiais do Posto Indígena Nísia Brasileira/SPI mostram que nas terras potiguara houve uma substituição forçada das práticas de cultivo agrícola tradicional por alimentos de caráter comercial. Tudo isso a fim de atender ao crescimento mercantil em busca de lucro, movendo o sistema capitalista e propagando uma violência aos povos indígenas, ao passo que desconsideravam as práticas agrícolas e forçavam a adoção de algo novo através de objetivos externos. A situação de exploração das terras consentida pelo SPI se deu, ao que parece, em todo o âmbito de sua atuação, independentemente da Inspetoria. Tendo essas questões em mente, nosso objetivo aqui consiste em situar as violências empregadas pelo Estado - através da figura do SPI - no tocante ao território Potiguara dentro de uma rede de disputa de poder econômico e ideológico vigente no século XX, que ao mesmo tempo que enxergava a terra primordialmente como um espaço produtivo também atendia ao projeto de civilização dos povos indígenas ao dificultarem a manutenção da cultura no seu território.

Título do Evento: XXI ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA AMÉRICA LATINA E BRASIL: ENTRE ONDAS PROGRESSISTAS E REAÇÕES CONSERVADORAS ANPUH – PARAÍBA
Cidade do Evento: Campina Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do XXI Encontro Estadual de História América Latina e Brasil: Entre Ondas Progressistas e Reações Conservadoras
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Yris Campos. TERRITÓRIO INDÍGENA EM DISPUTA NO SÉCULO XX: PODER, IDENTIDADE E SOBREVIVÊNCIA.. In: Anais do XXI Encontro Estadual de História América Latina e Brasil: Entre Ondas Progressistas e Reações Conservadoras. Anais...Campina Grande(PB) UEPB, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xxi-encontro-estadual-de-historia-america-latina-e-brasil-entre-ondas-progressistas-e-reacoes-conservadoras-anpuh-paraiba-453769/865014-TERRITORIO-INDIGENA-EM-DISPUTA-NO-SECULO-XX--PODER-IDENTIDADE-E-SOBREVIVENCIA. Acesso em: 26/04/2025